Carlos Vítolo
Da Redação – Sindcop
Em entrevista ao programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop, o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, falou nesta sexta-feira (21) sobre a devolução dos descontos que tiveram início com a reforma da previdência estadual, em 2020, implantados no governo João Doria e Rodrigo Garcia.
Foram dois anos de prejuízos no bolso de aposentados e pensionistas, até que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovasse o fim da contribuição previdenciária por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/22, de autoria coletiva dos deputados.
Barreto esteve reunido com o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) para tratar do assunto. “Nós derrubamos o confisco em 2022, eu falo aqui de assalto aos bolsos dos aposentados e pensionistas do estado de São Paulo, mas nós fizemos uma ampla luta, o sindicato participou. Agora a nossa luta é para que haja devolução do que foi confiscado durante todo esse tempo”, explicou Giannazi.
Confira a fala do deputado durante o encontro com o presidente do Sindcop.
Vale destacar que tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria de Giannazi, que visa assegurar o direito ao ressarcimento dos valores descontados de aposentados e pensionistas. A proposta ressalta que os valores previdenciários descontados, decorrentes da declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado, que forem praticados até a entrada em vigor da lei complementar proposta por Giannazi, são declarados indevidos e deverão ser restituídos em até 90 dias, a contar da vigência.
Novo peticionamento do Sindcop sobre o desconto ilegal do imposto sindical
Durante a entrevista na Rádio Sindcop desta sexta-feira (21), o presidente Gilson Barreto também falou sobre a devolução do valor do imposto sindical que foi descontado de formal ilegal no holerite dos policiais penais.
Na última terça-feira (18), o Sindcop ingressou com um novo peticionamento junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), solicitando informações da Fazenda, quanto a previsão de liberação dos valores dos servidores da ativa. Solicitou ainda que a Fazenda seja oficiada para que seja realizada a transferência dos valores de direito dos ora aposentados e pensionistas, e que a SPPrev (São Paulo Previdência) elabore a folha de pagamento de devolução.
Assista a entrevista na íntegra com o presidente do Sindcop falando sobre os dois temas.
