Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
Um projeto de lei que prevê o crime pela utilização de drones próximo a presídios, com o objetivo de realizar entrega de objetos a presos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), destaca a pena de reclusão, de 1 a 5 anos, e multa, ao invadir o espaço aéreo de presídios, via drone, para fazer entregas de objetos.
De acordo com Kataguiri, os drones têm sido uma alternativa para a entrega de objetos ilícitos como celulares, drogas e até armas. Ele aponta ainda que, em 20 estados brasileiros, foram registradas mais de 700 ocorrências com drones invadindo o espaço aéreo de presídios, desde 2018. Mato Grosso lidera com 235 casos.
O deputado cita exemplos como um drone de grande porte que foi apreendido enquanto sobrevoava um presídio em Tremembé, levando um pacote com celulares, drogas e outros objetos para detentos e que ninguém foi preso.
Também destaca uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que mostrou o uso de drones para a entregas clandestinas. A matéria mostra diversos modelos utilizados, desde os mais simples que levam itens amarrados por um barbante e que precisam ser “ganchados” pelos detentos, até os modelos mais modernos, que permite ao operador soltar o pacote no ponto que desejar.
A proposta segue para análise do Senado Federal.
