Presidente do Sindcop cobra governador para envio do projeto de regulamentação da Polícia Penal à Alesp
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP Terminou o mês de fevereiro e o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) não enviou à Assembleia Legislativa o projeto para regulamentar a Polícia Penal do Estado de SP. Em janeiro, o governador havia dito que em fevereiro enviaria a proposta para tramitação na Alesp, o que não aconteceu. Segundo Tarcísio, inclusive, há um acordo com o presidente da Casa, André do Prado (PL) para envio do projeto. “Vamos mandar o projeto em fevereiro, é isso que está acordado com o próprio presidente da Assembleia Legislativa”, disse Tarcísio em entrevista à Rádio Joven Pan durante visita à região de Presidente Prudente. Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, cobrou o governo durante entrevista ao programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop. Assista a entrevista.
Informes de rendimentos de aposentados e pensionistas estão disponíveis para consultas
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP De acordo com a São Paulo Previdência (SPPrev), já estão disponíveis os informes de rendimentos de aposentados e pensionistas, referente ao ano-base 2023. As consultas estão disponíveis no aplicativo SOU.SP.GOV.BR e no site da SPPrev. Vale lembrar que o app SOU.SP.GOV.BR está disponível para download. Ao acessar clique em “informes de rendimentos”. Para o acesso é utilizado o login GOV.BR, onde basta digitar o CPF e seguir as orientações. Caso ainda tenha cadastro, acesse http://acesso.gov.br. No site da SPPrev, basta acessar o canal serviços online aos beneficiários, no canto direito superior do site. Na sequência, preencher o login (CPF) e a senha cadastrada. Será exibida a opção “informe de rendimentos”. Quem não conseguir acessar os canais, deve entrar em contato com o serviço de teleatendimento pelo 0800 777 7738 (ligações gratuitas de telefones fixos) e (11) 2810-7050 (para ligações tarifadas de celulares).
Presidente do Sindcop fala sobre regulamentação da Polícia Penal de SP
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP Em entrevista ao programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop, nesta sexta-feira (23), o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, falou sobre as visitas que fez durante a semana aos gabinetes dos deputados na Assembleia Legislativa. O presidente foi em busca de apoio para cobrar que o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), envie o projeto que visa regulamentar a Polícia Penal do Estado de SP. Assista a entrevista.
Sindcop visita gabinetes de deputados na Alesp para cobrar regulamentação da Polícia Penal de SP
Confira vídeo do presidente com o deputado Carlos Giannazi falando sobre a Polícia Penal Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP O presidente do Sindcop, Gilson Barreto, está durante a semana na Assembleia Legislativa, percorrendo os gabinetes dos deputados em busca de apoio para a cobrar que o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), envie o projeto que visa regulamentar a Polícia Penal do Estado de SP. O governador prometeu, no mês passado, que em fevereiro enviaria o projeto para tramitação na Alesp, inclusive, disse que há um acordo com o presidente da Casa, André do Prado (PL). “É uma carreira importante, uma demanda necessária, vamos mandar o projeto em fevereiro, é isso que está acordado com o próprio presidente da Assembleia Legislativa”, disse Tarcísio em entrevista à Rádio Joven Pan durante visita à região de Presidente Prudente. Durante a visita aos gabinetes dos deputados, o presidente do Sindcop procurou saber sobre a expectativa do envio do projeto. “Mais uma vez comparecendo Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para averiguar junto aos deputados se existe a expectativa do envio do projeto que regulamenta a Polícia Penal, conforme o governador Tarcísio já veio prometendo desde o ano passado. Vou procurar conversar com alguns deputados para saber a real expectativa deles, uma vez que a categoria continua aguardando ansiosamente essa regulamentação”, disse Barreto. Um dos deputados que o presidente conversou foi Carlos Giannazi (PSOL). Confira a fala do deputado sobre a expectativa para o envio do projeto que regulamenta a Polícia Penal. Categoria aguarda de 2019 Os policiais penais de São Paulo aguardam desde 2019 que o governo regulamente a Polícia Penal. Em dezembro de 2019, o Congresso Nacional promulgou em sessão solene a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal, no sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal. A transformação em carreira policial equipara os policiais penais – agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) – aos membros das demais polícias brasileiras, com atribuições específicas que deverão ser regulamentas em lei. Governador promete que em fevereiro enviaria projeto para a Alesp
Resolução altera regras da DEJEP
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta quarta (21) a Resolução SAP 32, que altera regras da DEJEP (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário). A resolução aponta que a DEJEP deverá ser cumprida em três turnos, nos seguintes horários: das 6h às 14h, a ser cumprida somente no desenvolvimento de operações extraordinárias nas unidades, exceto nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico; das 14h às 22h; e das 22h às 6h. Confira a íntegra da publicação: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução SAP n.º 161, de 12 dezembro de 2017, retificada em 20 de janeiro de 2018, e alterada em 29 de março de 2022. O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n.º 1.247, de 27 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar n.º 1.308, de 04 de outubro 2017, que concede, respectivamente, a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário – DEJEP aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária – ASP, bem como, da classe de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – AEVP, da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP; Artigo 1º – Acrescentar o § 3º-A, ao artigo 2º, da Resolução SAP n.º 161, de 12 dezembro de 2017, com a seguinte redação: “Artigo 2º – (…) § 3º–A – Nas hipóteses do § 1º e inciso II, do § 2º, de que trata este artigo, a DEJEP deverá ser cumprida em 3 (três) turnos, compreendendo os seguintes horários: I – das 06h00 às 14h00, a ser cumprida somente no desenvolvimento de operações extraordinárias nas unidades, exceto nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. II – das 14h00 às 22h00; e III – das 22h00 às 06h00.” Artigo 2º – Altera os dispositivos adiante, da Resolução SAP n.º 161, de 12 dezembro de 2017, que passam a vigorar com a seguinte redação: I – o § 4º, do artigo 2º: “§ 4º – A concessão da DEJEP aplica-se aos Agentes de Segurança Penitenciária e aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, inclusive os designados/nomeados em funções/cargos de direção, supervisão e chefia, excetuando-se os que exercem a função de Diretor de Unidade Prisional e de Diretor na área da saúde.” (NR) II – os §§ 1º e 6º e “caput” do artigo 3º, da Resolução SAP n.º 161, de 12 dezembro de 2017: “Artigo 3º – Os Agentes de Segurança Penitenciária interessados em exercer as atividades apontadas no § 1º, do artigo 2º, desta resolução e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária interessados em exercer as atividades constantes nos incisos I e II, do § 2º, do artigo 2º, desta resolução, deverão efetuar sua inscrição em “Lista da Classe de Agentes de Segurança Penitenciária” e “Lista da Classe de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária”, respectivamente, as quais serão elaboradas, separadamente, por plantões matutino (quando houver), vespertino e noturno, de forma contínua e sequencial. (NR) § 1º – Para realizar a inscrição para a DEJEP, os Agentes de Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária deverão dirigir-se ao Dirigente de sua unidade de classificação, que será responsável pelo gerenciamento das “Listas da Classe de Agentes de Segurança enitenciária” e “Listas da Classe de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária”, respectivamente. (NR) ……….. § 6º – Os servidores dos plantões diurnos e noturnos poderão efetuar sua inscrição em uma das listas, observada a classe e horário à qual pertençam.” (NR) III – o “caput do artigo 6º: “Artigo 6º – Para que seja providenciado o pagamento da DEJEP, o Diretor da unidade encaminhará ao Núcleo de Pessoal a relação dos servidores e a quantidade de diárias que farão jus ao seu recebimento.” (NR) Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ficando revogado o § 2º, do artigo 3º, da Resolução SAP nº 161, de 12 de dezembro de 2017.
Diário Oficial publica lista de promoção por merecimento para policial penal ASP
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP O Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (21), publicou a lista de promoção por merecimento, referente a 2023, para os policiais penais – agentes de segurança penitenciária (ASP). “PROMOVENDO POR MERECIMENTO: a partir de 1º-7-2023, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 20-2-2024.” Confira a relação completa.
Categoria espera regulamentação da Polícia Penal de SP desde 2019
Sindcop tem buscado apoio da Alesp e cobrado o governo Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP Desde de dezembro de 2019, quando o Congresso Nacional promulgou em sessão solene a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal, no sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal, que os policiais penais do estado de São Paulo aguardam do governo estadual a regulamentação da instituição. A transformação em carreira policial equipara os policiais penais – agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) – aos membros das demais polícias brasileiras, com atribuições específicas que deverão ser regulamentas em lei. No entanto, até o momento, o governo de São Paulo ainda não enviou à Assembleia Legislativa o projeto para que a Polícia Penal seja regulamentada. No mês passado, o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), esteve em visita à região de Presidente Prudente e durante a participação de uma entrevista concedida à Rádio Joven Pan, afirmou que existe um acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado (PL), para o envio da proposta de regulamentação da Polícia Penal. “É uma carreira importante, uma demanda necessária, vamos mandar o projeto em fevereiro, é isso que está acordado com o próprio presidente da Assembleia Legislativa”, disse Tarcísio. Segundo o governador, o projeto é complexo, mas está praticamente pronto. “A gente deve chamar a categoria para fazer a apresentação da versão final do projeto agora em fevereiro, na retomada do trabalho legislativo, e assim sendo, a gente vai submeter o projeto à Assemebleia Legislativa”, disse. Em 2023, a categoria tinha a expectativa de que a proposta fosse apresentada no mês de agosto, conforme promessa do secretário da Casa Civil, Arthur Lima, segundo os representantes sindicais do Fórum Penitenciário, no entanto, a proposta não foi enviada. Em 2019, a emenda foi promulgada pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Polícia Penal é vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertence.
Servidores têm até 17 de março para fazer o recadastramento
Os servidores que não atualizem os dados correm risco de ficarem sem receber o salário em abril Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP O prazo para que os servidores públicos do Estado de São Paulo realizem o recadastramento digital obrigatório termina no dia 17 de março. Segundo decreto do governo de SP, quem não atualizar seus dados até a data final, corre o risco de ficar sem o salário a partir de abril, já que não haverá prorrogação do prazo. Devem realizar o recadastramento servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito da Administração Direta, das Autarquias, inclusive as de Regime Especial, e das Fundações do Estado de SP. O recadastramento deve ser feito de preferência pelo aplicativo SOU.SP.GOV.BR, onde também se pode realizar a Prova de Vida, que é a última etapa do recadastramento. Também é possível fazer pelo portal https://recad.sp.gov.br/ Basta baixar o aplicativo SOU.SP.GOV.BR, disponível nas plataformas Android e iOS, acessar por meio do login GOV.BR, e atualizar os dados e, por meio de validação biométrica, o servidor realiza a Prova de Vida Digital. De acordo com o Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro, o recadastramento digital é essencial para agilizar e dar transparência à administração pública para o aperfeiçoamento da execução das políticas públicas no estado de São Paulo.
Presidente do Sindcop fala sobre os 34 anos de fundação do sindicato
Além dos 34 anos do Sindcop, Gilson Barreto também falou na Rádio Sindcop sobre a assembleia de prestação de contas e a reunião da diretoria Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP Nesta quinta-feira (15), o Sindcop completa 34 anos de fundação e o presidente da instituição, Gilson Pimentel Barreto, falou na Rádio Sindcop sobre o aniversário de fundação da instituição. (Confira no final). O presidente agradeceu a todos que acreditaram e continuam acreditando no trabalho realizado pelo Sindcop junto à categoria. “Em nome da diretoria, obrigado aos filiados que nesses 34 anos acreditaram e estiveram juntos conosco, sonhando e fazendo parte dessa história”, disse. Barreto lembrou também daqueles que dirigiram a instituição desde sua fundação e reconheceu a luta das diretorias anteriores. Ele também falou sobre a importância do cooperativismo dos filiados para a defesa e a conquista de seus direitos. “Eu agradeço a todas as diretorias, a gente começou lá em 2007, quando eu assumi aqui como Diretor Jurídico, e hoje eu estou presidente”, destacou. O Sindcop nasceu na decada de 1990, no antigo Instituto Penal Agrícola (IPA) de Bauru e hoje é o maior sindicato do sistema prisional da América do Sul e está entre os maiores do mundo. O Sindcop é a voz dos trabalhadores do sistema prisional na defesa dos direitos da categoria. Durante a entrevista o presidente também falou sobre a realização da Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre a prestação de contas da entidade, referente ao ano de 2022. Foram convocados servidores dos municípios de Assis, Avaré, Bauru, Marília, Mirandópolis, Pirajuí, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e São José do Rio Preto. A reunião ocorreu na sede do Sindcop em Bauru e a prestação de contas foi aprovada por unânimidade. Nesta quinta-feira (15), também ocorreu na sede do Sindcop, em Bauru, mais uma reunião da diretoria Executiva do sindicado. Assista a entrevista.
Parabéns Sindcop, há 34 anos a voz dos trabalhadores do sistema prisional; hoje, orgulho dos policiais penais!
Aos 34 anos, o Sindcop é o maior sindicato do sistema prisional da América do Sul. Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP No próximo dia 15 de fevereiro, o Sindcop completa 34 anos de fundação. O sindicato nasceu como o grito dos trabalhadores do sistema prisional e transformou na voz que busca a defesa dos direitos da categoria. Diante dos governos e da Justiça, o Sindcop tem presença marcante e atuante, cobrando e propondo reivindicações em favor dos trabalhadores. O Sindcop nasceu na década de 1990, no antigo Instituto Penal Agrícola (IPA) de Bauru. Dois anos antes, havia sido proclamada a Constituição Federal de 1988, despontando como um período de redemocratização do país e de mais liberdade ao movimento sindical, o que possibilitou a sindicalização dos servidores públicos. Os anos 1990 – contexto da fundação do Sindcop – começaram com instabilidade, o confisco de poupanças do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que teve o pedido de impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados e renunciou ao cargo em 1992. Seu governo ficou marcado na história por uma das maiores mobilizações brasileiras: o Movimento Caras-Pintadas, que uniu estudantes, trabalhadores e entidades de representatividade da sociedade civil. O país experimentou a estabilidade econômica com o Plano Real, e depois, seu criador, o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, se elegeu presidente por duas vezes seguidas. É neste contexto histórico que é marcado o nascimento do Sindcop. São 34 anos de lutas! E hoje, o Sindcop é o maior sindicato do sistema prisional da América do Sul. O presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, que se filiou ao sindicato assim que ingressou como servidor no sistema prisional em 1991, fala de sua satisfação e alegria de estar à frente de sua diretoria executiva na representação da categoria. “Comecei fazer parte da diretoria do Sindcop em 2007, como diretor do Departamento Jurídico, e hoje, para mim, tenho grande satisfação em ser presidente dessa entidade que sou filiado desde o meu ingresso no estado”, disse o presidente. Gilson Barreto lembrou que, a partir de 2009, começaram a atuar em busca da regulamentação da Polícia Penal, ainda por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004. “Apesar das dificuldades, fazer parte dessa história da minha categoria é motivo de alegria. Agora, com o Sindcop completando seus 34 anos, espero que possamos continuar sonhando pela concretização e realização das lutas. Precisamos persistir sempre, somos responsáveis por buscar a nossa valorização e reconhecimento. Parabéns a todos nós, filiados e filiadas do Sindcop pelos 34 anos acreditando em nosso trabalho”, finalizou Gilson Barreto.“ Parabéns a você filiado (a) do Sindcop, reafirmamos nosso compromisso com a defesa de seus direitos, custe o que custar!