Live do SINDCOP tira dúvidas sobre aposentadoria após reforma da Previdência
Nessa quinta-feira (25), às 16h, tem live do SINDCOP tirando as dúvidas do servidor sobre aposentadoria do policial penal. Participam da conversa os advogados José Marques, responsável pelo Departamento Jurídico do SINDCOP, e Wesly Gimenez e o diretor Jurídico do SINDCOP, Eduardo Piotto. É possível participar da conversa enviando perguntas ou fazendo comentários. A live […]
DPME publica novas regras para perícia
Inês Ferreira A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) publicou, hoje, no Diário Oficial novas medidas relacionadas a perícias médicas de servidores públicos. Entre as medidas consta a suspensão de perícias nas regiões de Marília e de Registro, em virtude do novo cornavirus.Segundo o departamento, caso o periciado […]
Nota de pesar – Vítima de Covid-19, morre Policial Penal da PII de Reginópolis
Faleceu nesta quarta-feira (24) o policial penal Fernando Genaro Junior. O servidor, que era filiado ao SINDCOP, exercia suas funções na Penitenciária II de Reginópolis. De acordo com as informações o falecimento se deu em decorrência do novo coronavírus. O policial penal, que tinha 55 anos e esteve internado em Bauru, morava em Reginópolis e […]
STF proíbe corte salarial de servidores e veta redução de repasse do Executivo a outros poderes
Diretoria do SINDCOP comemorou a decisão Inês Ferreira Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo não pode reduzir o repasse de verbas aos poderes Legislativo e Judiciário em tempos de crise financeira. A decisão tomada hoje (24) veio junto com a conclusão da análise de ações que questionavam […]
SAP prorroga por mais 30 dias suspensão de visitas a presos
Carlos Vítolo A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (26), por meio da Resolução SAP-92/2020, a prorrogação por mais 30 dias da suspensão das visitas aos detentos do sistema penitenciário do Estado. Segundo a publicação, a prorrogação é por mais 30 dias e tem caráter temporário e emergencial. A medida […]
Contribuição Previdenciária de Aposentados e Pensionistas
DECRETO N. 65.021, DOE de 20/06/2020 No último dia 20, os servidores públicos aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo foram surpreendidos com a publicação no Diário Oficial do Decreto n. 65.021/20.O decreto impõe “cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas” em favor da SPPREV. Os referidos beneficiários (aposentados e pensionistas), que recebem, […]
Polícia Penal em SP é tema da live do Fórum Penitenciário Permanente neste 2 de julho
Tendo como pauta central a Polícia Penal no Estado de São Paulo, o Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, realizam uma live nesta quinta-feira (2), a partir das 16h, com transmissão pelas redes sociais dos sindicatos. Na live, que é a primeira realizada pelo Fórum, os dirigentes dos três sindicatos vão esclarecer dúvidas e explicar […]
Prorrogada até 17 de julho a suspensão do atendimento presencial no SINDCOP
O atendimento presencial do SINDCOP continuará suspenso até o dia 17 de julho, em respeito às determinações de quarentena e isolamento social em combate ao novo coronavírus. O retorno das atividades está programado para ocorrer no dia 20 de julho, segunda-feira. A decisão foi tomada pelo sindicato após o Governo de São Paulo anunciar novas […]
Resolução da SAP estende prazo de afastamento de servidores em virtude da pandemia
Carlos Vítolo Em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (30), a renovação da Resolução SAP 43, que dispõe sobre o prazo de afastamento dos servidores do sistema prisional de São Paulo. A renovação do prazo se deu por meio da publicação da […]
Contra descontos de aposentados, Federação entra com ação de inconstitucionalidade no TJSP
A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fepesp) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto nº 65.021/2020, que cria uma nova modalidade de cobrança aos aposentados e pensionistas e aumenta a alíquota dos que já contribuem. Protocolado na tarde desta quarta-feira (1º) no Tribunal de Justiça de São […]