Vacinação de policiais penais contra Covid-19 deve ser prioritária, recomenda Depen
De acordo com a resolução publicada no DOU, a vacinação policiais penais e demais servidores do sistema prisional é essencial, sob risco de afetar a segurança pública. Carlos Vítolo Imprensa Sindcop Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9), pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Departamento Penitenciário Nacional […]
Proposta isenta contribuição de aposentados e pensionistas
Projeto vai na contramão do Decreto 65.021, imposto pelo governo de SP, e que determinou a cobrança de percentuais de contribuição Carlos Vítolo Imprensa Sindcop Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), pretende combater a determinação imposta pelo Decreto 65.021, do poder Executivo Paulista, que determinou a cobrança de percentuais […]
Faltam quatro assinaturas de deputados na Alesp para PEC da Polícia Penal entrar na pauta com urgência
O deputado Carlos Giannazi tem mantido contato com os outros deputados para conseguir as 32 assinaturas necessárias. Carlos Vítolo Imprensa Sindcop O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), está colhendo assinaturas dos parlamentares, com o objetivo de fazer com que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Polícia Penal seja inserida com urgência na pauta […]
PEC da Polícia Penal será protocolada nesta sexta na Alesp
Carlos Vítolo Imprensa Sindcop Nesta sexta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Polícia Penal será protocolada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). As 32 assinaturas necessárias para inserir a emenda na pauta já foram conseguidas. Em breve novos detalhes sobre o assunto. TEXTO DA PEC DA POLÍCIA PENAL. A […]
Polícia Penal é protocolada na Alesp
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a regulamentação da Polícia Penal do Estado de São Paulo finalmente está Assembleia Legislativa Carlos Vítolo Imprensa Sindcop O resultado do esforço e iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), e do trabalho de apoio dos sindicatos que formam o Fórum Penitenciário Permanente, em colher assinaturas para […]
SINDCOP conquista na Justiça direito a contagem de tempo para quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio, reajuste e promoção
Carlos Vítolo Imprensa Sindcop O SINDCOP obteve parecer favorável junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Comarca de Bauru, que determinou a continuidade da contagem do tempo de serviço para os adicionais de quinquênio e sexta-parte, licença-prêmio, além de eventual reajuste salarial e promoção, no período de 28/5/2020 a 31/12/2021. O […]
SINDCOP, 31 anos de lutas e conquistas para o servidor penitenciário
SINDCOP, 31 anos de lutas e conquistas para o servidor penitenciário. 15 de fevereiro de 1990 – fundação do SINDCOP
Jurídico do SINDCOP conquista mais duas transferências de filiados por união de cônjuges
Carlos Vítolo Imprensa Sindcop O Departamento Jurídico do SINDCOP obteve parecer favorável em mais duas ações ingressadas na Justiça, com o objetivo de transferir filiados de unidades prisionais por união de cônjuge. No primeiro caso, o policial penal, atualmente trabalhando na Penitenciária de Bernardino de Campos, pediu transferência para a Penitenciária de Assis, onde está a […]
EAP disponibiliza curso a distância de Direito Penitenciário
Podem participar agentes penitenciários dos níveis I a VII, até o dia 27 de maio. Carlos Vítolo Imprensa Sindcop Em ambiente virtual, a Escola de Administração Penitenciária (EAP), realiza o “Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2021”. Com o tema “Direito Penitenciário”, o curso será oferecido no período de 22 de […]
Doria restringe circulação no Estado, mas servidores, visitantes e presos correm risco de infecção por Covid-19 nos presídios
Carlos Vítolo Imprensa Sindcop A partir desta sexta-feira (26) está restrita a circulação nas 645 cidades do Estado de São Paulo, das 23h até as 5h, até o dia 14 de março. A determinação foi imposta pelo governador João Doria (PSDB), que aponta ser uma recomendação do Centro de Contingência do coronavírus para conter a […]