PLCs 18 e 19 na ALESP
PLCs 18 e 19 já tem emendas para votação. Terminou o prazo para que os Deputados apresentassem emendas as PLCs 18 e 19. Os Projetos de Leis Complementares 18 e 19 seguem com um total de 10 propostas, sendo sete para a PLC 18 e três para Diárias especiais. As emendas foram apresentadas pelos Deputados […]
NOVOS PROCEDIMENTOS
Nova Resolução foi feita pelo secretário Lourival Gomes A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio da Resolução SAP – 67/2014 institui o “Procedimento Operacional Padrão – POP” e o “Procedimento Administrativo Padrão – PAP”, com a finalidade de criar condições práticas para que os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e os Agentes de […]
PORTE DE ARMAS
Aprovado pelo Senado Agentes e guardas prisionais, assim como guardas portuários, poderão portar arma de fogo fora de serviço. A autorização está no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2014, aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (21), que segue para sanção presidencial. De acordo com o texto, os profissionais ficam autorizados a portar arma […]
PLCs 18 e 19
Deputado Cauê Macris é o novo relator do projeto Será realizada amanhã, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a reunião do Colégio de Líderes que irá refletir na apreciação dos Projetos de Leis Complementares 18 e 19, que tratam sobre a reestruturação de carreiras e o Bico Legalizado de servi8dores penitenciários. Os […]
Agentes Penitenciários conquistam cadeira no CNPCP
O representante dos Agentes Penitenciários no CNPCP foi esc O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias – CNPCP – agora contará com a participação de um Agente Penitenciário. José Roberto Neves foi nomeado pela portaria MJ nº 891/2014, para ocupar uma das 13 cadeiras de membros titulares do Conselho. O CNPCP é o primeiro […]
Federações Sindicais se reúnem com DEPEN/MJ
Os trabalhadores aguardam com muita expectativa a transforma Representantes da FEBRASP e FENASPEN se reuniram na tarde desta quinta-feira (29) com o novo Diretor Geral do DEPEN/MJ, Dr Renato Campos Pinto De Vitto, para discutir os encaminhamentos do pré-projeto de Regulamentação da Profissão do Agente Penitenciário e da proposta de PEC da Execução Penal, debatidos […]
SOLIDARIEDADE
A campanha vista este lenço com “Olga”, realizada na Pe Um ato de solidariedade e de conscientização sobre os perigos do câncer de mama uniu as funcionárias da Penitenciária Feminina de Pirajuí e lançou uma nova moda entre as servidoras – lenços coloridos na cabeça. É assim que elas participam da Campanha Vista este Lenço,que […]
DEPUTADOS APROVAM PLCs 18 E 19
Projetos forma aprovados na noite do dia 3 de maio Os dois projetos de leis complementares que beneficiam servidores penitenciários (PLCs 18 e 19) foram aprovados na noite de terça-feira (03). Ambos são de autoria do governo de Estado e foram encaminhados após negociação durante a greve dos servidores. Os benefícios que constam nos projetos […]
Ala de progressão de Itirapina registra seis fugas em uma semana
Detentos conseguiram escapar dos presídios em 2 finais de s A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou, na manhã desta segunda-feira (2), outras duas fugas ocorridas na Penitenciária II de Itirapina (SP), no último sábado (31). No domingo (1º), dois presos do regime semiaberto da P-I também fugiram da unidade e no dia 25, outros […]
Senado aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios
Autora do projeto, a senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que a O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que proíbe a revista íntima (sem roupas) em estabelecimentos penais do país. Pela proposta todos os visitantes devem se revistados por meio de equipamentos eletrônicos – como detectores de metais ou de raio-x – e nos casos em que houver necessidade […]