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Jurídico

No Sindcop, entendemos a importância de um suporte jurídico robusto e acessível para nossos filiados. É por isso que o Departamento Jurídico do Sindcop está sempre ao seu lado, fornecendo orientações jurídicas precisas e eficientes, garantindo seu amparo legal em todas as circunstâncias.

Equipe Jurídica Especializada

Liderada pelo Dr. José Marques, advogado responsável pelo Departamento Jurídico do Sindcop, com o suporte do Dr. Wesly Imasato Gimenez, advogado coordenador, e responsável pelo atendimento da região de Campinas, nosso time de especialistas detém vasta experiência e domínio nas questões jurídicas relacionadas ao setor.

Junto a eles, trabalham advogados regionais estrategicamente localizados para atender as
demandas em diversas áreas geográficas:

*Clique sobre cada profissional para saber mais

Dr. José Marques

Advogado chefe

Wesly Imasato Gimenez

Advogado coordenador

Paulo Eduardo Villaça Zogheib

Advogado responsável pelo PAD e SIND

Richard Harrys Bueno Camargo

Advogado / PAD e SIND

Dra. Barbara da Silva Moura

Vale do Paraíba e Litoral

Dr. Isael Tuta Victorino Ferreira

Região Oeste

Dra. Melissa de Souza Jimenez Xavier

Região Noroeste / Pirajuí e Região

Dr. Emerson Vinicius Marinho da Silva

Região de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e parte da região oeste

Dra. Maria Ap. da Rocha Garcia Costa

Capital e Região/Bauru

Dr. Bruno Carminatti

Região de Presidente Venceslau

Dra. Victoria Maria Parra Saito

Região oeste

Dr. Ednan Camargo de Oliveira

Região oeste

João Vitor Urias

Auxiliar Jurídico

Nosso departamento jurídico está em constante atualização e colaboração, compartilhando conhecimentos e modelos de atuação para assegurar a mais alta qualidade de serviço.

Serviços Jurídicos Personalizados

A equipe jurídica da Sindcop oferece um conjunto completo de serviços, incluindo:

  • Orientações gerais sobre direitos trabalhistas
  • Representação em ações coletivas e individuais
  • Elaboração de requerimentos e outros documentos legais
  • Assistência em negociações e resoluções de conflitos

Nossa prioridade é proteger os interesses dos nossos filiados, fornecendo representação legal da mais alta qualidade. Para sugestões ou colaborações, estamos abertos a receber o seu contato pelo e-mail juridico@sindcop.org.br.

Para mais informações ou para agendar uma consulta com nossa equipe jurídica, entre em contato conosco pelo WhatsApp (14) 99748-7006 ou pelo  telefone (14) 3226-3255.

O Departamento Jurídico do Sindcop está aqui para servir e defender seus membros, reforçando o compromisso inabalável de advocacia e suporte.

Paulo Eduardo Villaça Zogheib

Advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 185.526, com formação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).

Pós-graduação em Direito Ambiental – Universidade Cândido Mendes (UCAM);

Participação em Cursos:

Política Ambiental: Busca de Efetividade e seus Instrumentos (AASP);

Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito Estadual (AASP);

“7798 – ADEQUAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SINDICATOS” (ESA – OAB/SP);

“7879 – Entendendo a LGPD: Da Teoria à Prática” (ESA – OAB/SP);

“7919 – LGPD E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NAS EMPRESAS” (ESA – OAB/SP);

“8041 – Muito além da Adjudicação e da Mediação por Acordos: A Justiça Terapêutica Baseada em Evidências” (ESA – OAB/SP);

“7798 – ADEQUAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SINDICATOS” (ESA – OAB/SP);

Atua na defesa de servidores públicos no âmbito estadual em Direito Administrativo Disciplinar, focado na defesa dos servidores públicos do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, com ênfase nas carreiras de Agente de Segurança Penitenciária, Agente de Escolta Penal a atualmente Policiais Penais, desde o ano de 2001, junto a Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (PPD-PGE/SP) e agora junto a Corregedoria da Policial Penal.

Barbara da Silva Moura

Advogada inscrita na OAB/SP sob o n.º 432564, formada pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru, com pós-graduação em Direito Civil pela PUC Minas.
No âmbito sindical, atua na defesa dos direitos dos servidores públicos em causas como promoções, conversão de licença-prêmio em pecúnia, redução de classe e jornada.
Além do trabalho sindical, atua também em demandas de Direito do Consumidor, com foco na proteção dos clientes frente a práticas abusivas.

Isael Tuta Vitorino Ferreira 

Telefone: (55) 14 99634-5432 

E-mail: tutaadv.sindcop@gmail.com 

Formação Acadêmica Bacharelado em Direito – UNIP Universidade Paulista – Bauru Período: 01/1998 a 12/2003. 

Pós-graduação: Direito Civil e Processo Civil pela LEGALE Educacional Estágio: Procuradoria Geral do Estado – Direito de Família (por 2 anos) Histórico Profissional -Advogado Especializado em Direito Administrativo Marques e Marques Assessoria e Consultoria SS Ltda – Bauru/SP Período: 02/2017 – Atual -Advogado Toledo, Ciocca e Vitorino Sociedade de Advogados – Bauru/SP Período: 02/2010 – 01/2013.

Melissa de Souza Jimenez Xavier

Advogada inscrita na OAB/SP sob o n° 232.672, com formação desde 2002 em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP (ITE).

Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), com início em 2003, concluída em 2004;

Pós-graduação em Regime Próprio da Previdência Social pela Excelência Previdenciária de Curitiba/PR (em andamento), com início em março/2025, previsão de término julho/2026;

Desde 2017, integra o setor jurídico do SINDCOP – Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo, atuando na área de Direito Administrativo e Direito Público, especialmente na defesa dos direitos dos servidores do sistema prisional do Estado de São Paulo.

Emerson Vinícius Marinho da Silva

Advogado inscrito na OAB/SP 339.653, com formação em Direito pelas Faculdades Integradas de Bauru – FIB e pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela LEGALE Educacional.

Atua com especialização no contencioso judicial em Direito Administrativo, focado na defesa dos servidores públicos do sistema penitenciário do Estado de São Paulo, com ênfase na carreira de Policial Penal.

Desde 2015, integra o setor jurídico do Sindicato dos Policiais Penais dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista – SINDCOP, exercendo atuação técnica na defesa judicial dos interesses funcionais da categoria. Seu trabalho é pautado na valorização institucional dos servidores e na efetivação de seus direitos perante o Poder Judiciário e a Administração Pública.

Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa

Advogada regularmente inscrita na OAB/SP sob o nº 288.350. Sou graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (ITE) e possuo especialização em:

-Regime Próprio de Previdência Social e Regime Jurídico dos Militares – Faculdade Legale;

-Direito aplicado à Fazenda Pública – Faculdade Legale;

-Direito Previdenciário – Faculdade Legale.

Desde 2016, atua com foco no contencioso judicial em Direito Administrativo, com ênfase na defesa dos servidores públicos do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, especialmente na carreira de Policial Penal.

Bruno Ribeiro Carminatti Miguel

Advogado inscrito na OAB/SP 386.218, bacharel em Direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP, com atuação especializada em Direito Público, este último especialmente na defesa dos direitos dos servidores do sistema prisional do Estado de São Paulo, também possui experiência em Direito Penal.

Há mais de 7 anos, integra o setor jurídico do SINDCOP – Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo, atuando na defesa dos policiais penais em processos judiciais, com foco na valorização da categoria e na garantia de seus direitos.

Victoria Saito
Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 490538, bacharel em Direito pela ITE – Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Possui atuação consolidada em Direito Público, com ênfase na defesa dos direitos dos servidores públicos. 

Desde 2018, integra o setor jurídico do SINDCOP – Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo, onde atua na defesa jurídica dos policiais penais em diversas frentes processuais, com foco na valorização da categoria e na efetivação dos direitos constitucionais da classe.

Pós-graduanda em Direito Público e Direito Administrativo. Também possui experiência em Direito do Consumidor e Contratos, sendo pós-graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade do Leste Mineiro. Complementa sua formação com participação em diversos cursos, palestras e simpósios promovidos pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, dentre os quais se destacam: Inteligência Artificial na Advocacia e Construção de Assistentes Jurídicos; Prática Contratual e Gestão de Contratos; Contratos no Mercado Audiovisual e Musical; Execução de Título Extrajudicial; Direito do Consumidor: Covid-19 e Mercado de Consumo; Treinamento E-proc; e Marketing Jurídico.

Ednan Camargo de Oliveira

Advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 490.417, com formação em Direito pela Universidade Paulista – UNIP de Bauru. 

Pós-graduando em Direito Público e Direito Administrativo pela Faculeste.

Atualização em Direito Público – Escola Superior da Advocacia; Atualização em Direito Previdenciário – Escola Superior da Advocacia; Atuo em Direito Administrativo, focado na defesa dos servidores públicos do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, com ênfase na carreira de Policial Penal, desde 2023.