Policiais penais e demais servidores penitenciários são essenciais e se mobilizam na próxima segunda-feira (22) em todo o Brasil. Em São Paulo, onde já morreram 60, vítimas do coronavírus, o Fórum Penitenciário Permanente quer a união da categoria para registrar atos nas unidades prisionais e pressionar governos pela prioridade da imunização aos servidores da segurança pública

Por Fórum Penitenciário Permanente

Na próxima segunda-feira (22), profissionais de segurança pública de todo o Brasil vão se mobilizar em defesa das atividades policiais como essenciais para o país em um momento de gravíssima crise sanitária. Na linha de frente de combate à pandemia do coronavírus, os policiais penais demais servidores penitenciários de São Paulo defendem a prioridade da categoria na vacinação. Para chamar a atenção da sociedade, vão ser organizar por meio da Operação Legalidade, que acontecerá simultaneamente em todas as regiões do Estado.

Coordenada pelo Fórum Penitenciário Permanente – grupo que une o SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP – o ato é explícito sobre o fato de os funcionários do sistema prisional serem considerados essenciais por estarem trabalhando presencialmente desde o início do estado de calamidade pública, em março de 2020. Até este sábado (20), 60 servidores do sistema prisional paulista morreram vítima da COVID-19.

A Operação Legalidade será a principal arma da categoria para demonstrar ao governo do Estado e ao governo federal o descontentamento dos trabalhadores não apenas com a demora na chegada da vacina, como também pela falta de valorização e de reconhecimento pelos serviços prestados ao longo da pandemia. Isso porque os profissionais do setor foram atacados pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2020, que permitirá o congelamento dos salários do funcionalismo pelos próximos 15 anos.

Entre as orientações para o ato, os sindicatos indicam o cumprimento à risca do que determina a lei para as funções de cada servidor. Policiais penais da segurança e custódia não dirigem viaturas, enquanto os da escolta e vigilância devem conduzir os veículos dentro da velocidade permitida pelas vias. Auxiliares administrativos não devem fazer atendimento da população carcerária, e psicólogos não podem emitir laudos criminológicos.

Dentro das unidades, todos devem se recusar a cumprir ordens para movimentação de detentos, seja ela externa ou externa, bem como qualquer outra atividade caso não tenham recebido equipamentos de proteção individual (EPIs) – máscaras, luvas, aventais e álcool gel – com alto índice de proteção contra o contágio pelo coronavírus. Toda e qualquer tentativa de assédio moral deve ser comunicada ao superior imediato e aos sindicatos.

Três cartilhas digitais da Operação Legalidade, disponíveis nos links deste parágrafo, foram elaboradas pelo Fórum para orientar os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio.

A luta agora é pela vida, policiais penais são essenciais

Para que a mobilização de segunda-feira tenha repercussão positiva, é fundamental que os policiais penais registrem os atos feitos em suas unidades prisionais espalhadas pelo interior, litoral e região metropolitana de São Paulo, uma vez que a pandemia e a necessidade de isolamento social impedem protestos unificados em apenas um local. Para fazer o registro, é muito simples.

O primeiro passo é imprimir em papel A4 os cartazes elaborados pela equipe de comunicação do Fórum – disponíveis no final desta matéria – para que sejam afixados nos murais das unidades. Também é possível tirar fotos dos cartazes nos locais e enviar aos integrantes do Fórum pelos seguintes números de Whatsapp:

»SIFUSPESP: (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589

»SINDCOP: (11) 99708-7006

»SINDASP: (11) 99608-2320

» Use a hashtag: #policiaissaoessenciais

Os dirigentes e advogados do Fórum estarão de plantão. Caso o servidor precise de apoio ou assistência jurídica, basta entrar em contato:

SIFUSPESP: (11) 2976-4160 – Celular/Whatsapp (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589

SINDCOP: (14) 99748-7006

SINDASP: (18) 3904-2098 – Depto. Jurídico – Celular/Whatsapp: (18) 99725-9400

“Os policiais penais são essenciais e estão alertas contra o coronavírus. A vacinação é a única forma de proteger os servidores contra esta doença letal, que tanto está sangrando nosso país e que já matou dezenas de companheiros de sistema, centenas de outros doentes e com sequelas, deixando famílias destruídas. Não podemos mais esperar enquanto nossos guerreiros tombam. É preciso lutar pela memória dos que se foram e evitar novas mortes”, explicam os dirigentes do Fórum Penitenciário.

Mobilize-se você também! A luta dos sindicatos é pela vida!