REAJUSTE: Doria demonstra desprestígio a deputados e servidores ao vetar emendas aprovadas pela Alesp

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13/07/2022

Para o Sindcop, o veto às emendas desprestigiou os deputados da base aliada dele mesmo

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (31), com vetos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que concede aumento salarial de 20% para servidores das áreas da segurança pública e saúde. Os valores serão pagos em abril, retroativo a 1° de março. A publicação ocorreu no Diário Oficial de hoje.

Doria vetou as emendas que favoreciam os servidores do sistema prisional, desprestigiando o trabalho dos textos apresentados pelos deputados e aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na noite do último dia 22, por aclamação, não sendo preciso verificar a quantidades de votos contras ou favoráveis.

O presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, disse que o veto às emendas “desprestigiou os deputados da base aliada dele mesmo. Entendemos que essas emendas, para serem aprovadas, ou para que os deputados as levassem à discussão, teve uma conversa com o líder do governo. O governador, para não perder o perfil dele, mais uma vez, faz o que ele quer e da forma como ele quer, como “dono” da Assembleia Legislativa. Os deputados dele, ou seja, pessoas comprometidas com o orçamento do Estado e com o orçamento que o governo libera para eles trabalharem. São aqueles deputados ele tem nas mãos, que não são pessoas comprometidas com quem votou neles, com quem os elegeu, pensam no interesse próprio. O nosso sentimento é de revolta”, disse o presidente do Sindcop.

Emenda 146, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), elaborada com o apoio e iniciativa do Fórum Penitenciário Permanente, destaca que seja revisto a estrutura de recebimento das diárias especiais de jornada extraordinária, ressaltando que há repetidas decisões judiciais contrárias à aplicação de descontos tributários sobre essa percepção. O documento argumenta que, recentemente, por legislação, o poder Executivo garantiu a natureza indenizatória ao DEJEM, da Polícia Militar, e ao DEJEC, da Polícia Civil.

Emenda 148, de autoria do deputado Delegado Olim (PP), aponta que os servidores farão jus ao adicional de insalubridade enquanto estiverem afastados do serviço, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo ou função-atividade, em virtude de licença-prêmio.

Emenda a 139, de autoria do deputado Wellington Moura (REPUBLICANOS), autoriza o reajuste dos vencimentos e salários, no percentual do IPCA, em 1º de março. O documento destaca que é extremamente relevante que se garanta aos servidores o direito à revisão geral anual da remuneração.

O secretário do Sindcop, Carlos Neves, apontou que “a sensação de indignação, de trabalho perdido, de desmoralização com os servidores públicos, pois estamos sendo massacrados, e isso é muito doloroso”, desabafou o sindicalista. Neves disse também que, por outro lado, “não podemos culpar somente o Doria, mas também os deputados que aprovaram essas medidas dele. São esses deputados que também são culpados e que nós temos que lembrar agora nas eleições qual foi o peso da canetada deles. Temos que tirar todos esses políticos que não estão na Alesp para trabalhar em prol do povo e para o povo. Servidores públicos são instrumentos do Estado, se o servidor não consegue trabalhar e levar o serviço porque o governo atrapalha o próprio desenvolvimento do trabalho social da segurança, da saúde, da educação, então é muito difícil a gente acreditar que esse governo e que esses deputados possam trazer alguma coisa de positivo no futuro. Vamos lembrar deles nas eleições”, disse Neves.

Para o diretor de assuntos Jurídicos do Sindcop, Carlos Piotto, “a decisão de Doria vetar as emendas não surpreende, essas emendas provavelmente tinham sido articuladas com o governo e geram quase custeio nenhum para Estado. Agora precisamos trabalhar junto à Alesp para derrubar o veto do governo e aí ele que corra atras da Justiça depois se caso o veto for derrubado”, disse Piotto.

AUDIÊNCIA NA ALESP DIA 5

Fórum Penitenciário Permanente vai oferecer ônibus

Na próxima terça-feira (5), o Fórum Penitenciário Permanente, que reúne SIFUSPESP, SINDCOP e SINDASP, realiza uma audiência pública na Alesp, visando a construção do calendário de lutas de 2022.

O evento acontece às 18h, no Auditório Franco Montoro, mas os representantes dos sindicatos estarão na Assembleia partir das 15h, realizando visitas aos gabinetes de deputados visando fortalecer o movimento.

PAUTAS

Entre as pautas que serão debatidas na audiência estão:

a campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e a regulamentação da Polícia Penal pela Alesp;
a mobilização pela campanha salarial de 2022;
aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22/2020, que suspende o confisco das aposentadorias dos servidores;
regulamentação do bônus;
convocação imediata dos concursos, entre outras demandas urgentes da categoria.

ÔNIBUS GRÁTIS

O Fórum Penitenciário Permanente vai oferecer ônibus gratuitos para que os servidores do sistema prisional possam participar da audiência pública NA Alesp. Para se inscrever, basta acessar e preencher este FORMULÁRIO.

As informações sobre os horários e locais da saída dos ônibus serão divulgados aos trabalhadores interessados através de contato pelo whatsapp. Participe! Junte-se à luta!