Suspensão do atendimento presencial do SINDCOP prorrogada até 31 de maio
O atendimento presencial do SINDCOP continuará suspenso até o dia 31 de maio, por determinação do Governo de São Paulo, que prorrogou o período de quarentena em combate ao novo coronavírus. Veja abaixo os telefones de contato disponíveis aos filiados. 14 – 99783-8678 (Gilson Pimentel Barreto – presidente)14 – 99797-5290 ( Wesli Gimenez, advogado – Bauru)14 – 99634-5432 (Isael Tuta Vitorino Ferreira – advogado – Bauru)14 – 99692-4544 (whatsapp Jurídico) – e mail: sindcop.juridico@gmail.com14 – 99748-7006 (Administrativo – Bauru)14 – 99762-7130 (Comunicação – Bauru) – e-mail: imprensa@sindcop.org.br Representantes de pontos de apoio, sede e subsedes:Bauru – Almostante Albuquerque 14 – 99708 – 4486Bauru – Eduardo Piotto 14 – 99876-0434Bauru – Amauri Horne 14 – 99715-5670Bauru – Leandro Leandro 14 – 98118-8070Presidente Venceslau – José Claudio 14 – 99723-4252São José do Rio Preto – Daniel Simonas 17 – 98111-2646Campinas – Fátima Regina 19 – 99331-3546Cerqueira César – Sérgio Dias 14 – 99631-2364Pirajuí – Carlos Neves 16 – 99711-0985Marília – Rogerio Muller 14 – 99742-1414Ribeirão Preto – Eliseu Carlota 16 – 99753-6956Pirajuí – Fernando Gonçalves 14 – 99712-9265Presidente Prudente – Rodrigo Cavalcante18 – 99611-6077Presidente Prudente – Ana Paula Campesi 18 – 99731-7871
SINDCOP deseja à todos as mães um dia cheio de amor e alegria
Dois em Um Alice Ruiz Depois que um corpocomportaoutro corpo nenhum coraçãosuportao pouco ________________________ Aninha e suas pedras Cora Coralina Não te deixes destruir…Ajuntando novas pedrase construindo novos poemas. Recria tua vida, sempre, sempre.Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça. Faz de tua vida mesquinhaum poema.E viverás no coração dos jovense na memória das gerações que hão de vir. Esta fonte é para uso de todos os sedentos.Toma a tua parte.Vem a estas páginase não entraves seu usoaos que têm sede.
COVID-19: Fórum Penitenciário Permanente denuncia SAP em ação civil pública
Em vez de “demonstrações cosméticas” por parte da Secretaria de Administração Penitenciária, SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP reivindicam atendimento correto do Protocolo de Manejo Clínico para o Novo Coronavírus, do Ministério da Saúde, com disponibilização de testes rápidos para servidores penitenciários e população carcerária Por Fórum Penitenciário Permanente O Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, protocolou na sexta-feira (8) uma ação civil pública junto à 11ª Vara do Trabalho de Campinas, denunciando a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e o governo estadual pela omissão e inércia quanto às medidas de proteção necessárias aos servidores penitenciários diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A ação também denuncia a SAP pelos casos de recusa de afastamento mesmo aos trabalhadores do grupo de risco, maiores de 60 anos e às grávidas. A ação civil pública é parte das medidas judiciais que têm sido tomadas pelos sindicatos desde o início de março para garantir a proteção da categoria, assim como prevenir e evitar a proliferação do coronavírus no sistema prisional paulista. Apesar da gravidade da doença, continuam faltando equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras cirúrgicas, luvas, óculos de proteção e álcool em gel, além de insumos e equipamentos mínimos de assepsia pessoal, do ambiente de trabalho e das superfícies, e onde há os itens a quantidade é insuficiente para garantia de proteção permanente da categoria. Também não há equipes com profissionais de saúde para a triagem diária de todos que adentram as unidades prisionais, nem realização massiva de testes rápidos da COVID-19 tanto para os servidores quanto para a população carcerária. Os testes disponibilizados para toda a categoria e detentos são fundamentais para detecção rápida do vírus, garantindo afastamento e isolamento imediato e impedindo a proliferação da doença. Segundo as entidades, o conjunto de medidas divulgadas pela SAP “são apenas demonstrações cosméticas” do trato dispensado aos trabalhadores da SAP, “que como se pode evidenciar, em contraste com os atos oficiais, sequer incluem medidas de segurança operacional ou a previsão de qualquer medida de prevenção, para, assim, fazer permanecer a letal exposição ao novo coronavírus, mesmo diante do Estado de Emergência em Saúde Pública atual”. Por isso, no documento, os sindicatos reivindicam o atendimento correto e completo do Protocolo de Manejo Clínico para o Novo Coronavírus (2019-nCiV), do Ministério da Saúde, com fornecimento de EPI’s e realização massiva de testes rápidos, em vez do “arremedo de plano de contingência editado pela SAP, bastante reticente e pouquíssimo divulgado dentre os servidores”.
12 de maio: Parabéns a todos policiais penais pelo seu dia!
As atividades essenciais estão no foco da atenção neste ano de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus. São as profissões que devem continuar funcionando para que a sociedade possa sobreviver da melhor forma possível. Mas “essencial” é uma classificação que não explica totalmente o trabalho dos milhares de policiais penais do Estado de São Paulo. Uma das ocupações mais antigas do mundo, no estado com maior número de presos e de unidades prisionais do país. A nossa atividade é de uma responsabilidade gigantesca. E nós somos guerreiros e guerreiras que atuamos para garantir a segurança pública. Idealizado pelo deputado Mauro Bragato, a Lei 15.089/2013 instituiu o dia 12 de maio como dia do Agente de Segurança Penitenciária – ASP. A nomenclatura e o enquadramento da profissão mudaram – agora somos policiais penais, inscritos na Constituição Federal junto das outras carreiras da segurança, à custa de muita luta e muito suor em Brasília. Na data de hoje, em meio aos novos desafios impostos pela Covid-19, a polícia penal vai continuar com seu trabalho, ao lado de outros trabalhadores de serviços essenciais, enquanto a sociedade pode ficar em casa cumprindo a quarentena. Um parabéns a todos os policiais penais pelo seu dia e pelo trabalho que desempenham. Dia do Agente de Segurança Penitenciária Parabéns ao Agente PenitenciárioQue agora tornou-se Polícia Penal.Grande representante do Estado…Pelos grandes serviços prestados…E por ser um excelente profissional.Ele deixa sua casa e sua família…E vai honrar o seu compromisso.Executando atividades diferentes…Ele trabalha incansavelmente…Pra ter sempre o dever cumprido.O que seria sem os Agentes ?Quem cuidaria dos apenados?Quem teria tantas habilidades…E conhecimentos de verdade…Para apresentar bons resultados?Parabéns Agente PenitenciárioParabéns a nossa Polícia Penal.Estão dando sua contribuição…Para uma boa ressocialização…Com esse trabalho fundamental. Hildo Daniel, CPP Noé Azevedo – Bauru
Penitenciária e Centro de Ressocialização de Prudente recebem higienização para evitar proliferação do coronavírus
Carlos Vítolo Visando evitar a proliferação no sistema prisional da doença Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, as duas unidades de Presidente Prudente, a Penitenciária Wellington Rodrigo Segura e o Centro de Ressocialização, receberam higienização e desinfecção nesta terça-feira (12), no período da manhã e da tarde. A ação foi realizada pela Prefeitura do município, que encaminhou três caminhões-pipas e equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sosp) para a realização da limpeza. As unidades foram higienizadas com jatos de água nas áreas de convivência, estacionamento, espaços de uso comum, pátio e outros acessos permitidos. Fotos: Marcos Sanches A higienização contra a proliferação no novo coronavírus recebeu apoio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que forneceu um caminhão pipa e água clorada. Segundo informações da Prefeitura, a higienização é uma preocupação do prefeito Nelson Bugalho para evitar a proliferação do novo coronavírus e a ação de limpeza e desinfecção dos locais públicos de grande movimentação de pessoas vem sendo realizado desde o início da pandemia.
Amanhã tem live com orientação jurídica para servidores prisionais
A transmissão ao vivo do SINDCOP nessa semana vai trazer orientação jurídica aos servidores prisionais. Com o tema: “Seus direitos na pandemia”, participam da live a advogada do sindicato, Melissa Xavier, o blogueiro Leandro Leandro, e a jornalista do SINDCOP, Inês Ferreira. A live será transmitida pela página da entidade no Facebook: https://www.facebook.com/SINDCOPBAURUSP/, nesta quinta-feira (14), a partir das 16h. Participe e tire suas dúvidas!
Jurídico do SINDCOP passa a oferecer atendimento online pelo aplicativo Zoom
Filiados do sindicato poderão agendar reuniões virtuais com advogados da entidade O SINDCOP vai oferecer aos seus filiados a opção de atendimento jurídico online enquanto durarem as medidas de quarentena e isolamento social em São Paulo, devido à pandemia do novo coronavírus. O atendimento será feito pela plataforma “Zoom”, que permite reuniões virtuais com áudio e vídeo. Para agendar atendimento basta entrar em contato com o SINDCOP no whatsapp (14) 14 99748-7006. É preciso baixar o aplicativo Zoom para ter acesso ao atendimento, no link http://zoom.us/download . O download é gratuito e funciona em computador ou celular. Os horários estão divididos conforme tabela abaixo: Para sindicância e processo administrativo, os advogados Paulo Zogueib e Richard Bueno atenderão sob agendamento. Para filiados para a região de São José do Rio Preto o atendimento será com o Richard, também mediante agendamento. Saiba como baixar e instalar o aplicativo Zoom no seu computador ou celular.
Justiça do Trabalho marca audiência entre Estado, sindicatos e MPT
Audiência vai decidir sobre fornecimento de testes do coronavírus e EPIs a trabalhadores Ao analisar pedido liminar ação civil-pública, a 11a Vara do Trabalho de Campinas declarou ser necessário realizar reunião de conciliação antes de julgar os pedidos do SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, que visam a obrigar a SAP a fornecer material de proteção e exames que podem mitigar proliferação da COVID-19 pelo sistema Em decisão tomada neste sábado(16), a juíza Erika de Francheschi, da 11a Vara do Tribunal Regional do Trabalho(TRT) de Campinas, definiu que a Fazenda Pública, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), o Ministério Público do Trabalho(MPT), o SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP devem buscar um acordo para que o Estado faça com os trabalhadores testes rápidos para o coronavírus, forneça equipamentos de proteção individual(EPIs) e promova o acompanhamento dos servidores por profissionais de saúde enquanto durar a pandemia da COVID-19. A composição entre as partes visa a atender aos pedidos liminares presentes em ação civil pública dos sindicatos para que o governo do Estado efetue os diagnósticos e conceda os materiais e recursos humanos às unidades. No despacho, a juíza também reconheceu que o TRT possui competência material e territorial para julgar esta ação dos sindicatos de servidores estatutários, o que é comumente vedado. A decisão nesta ação servirá para a Capital, Grande São Paulo, Interior e Baixada Santista. A Justiça do Trabalho poderá fazer a análise porque o processo trata de denúncias sobre o “descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores”. A Fazenda Pública chegou a alegar na ação que o TRT não poderia julgar o caso por envolver servidores regidos por estatuto, mas teve a tese rechaçada. A audiência entre as partes deve acontecer através de videoconferência. A juíza quer confrontar as partes para composição, que se não ocorrer, vai ensejar o julgamento da ação no estado em que se encontra atualmente, o que fará com que a magistrada defira ou indefira a liminar no exame do mérito. Nesta sexta-feira(15), o governo do Estado anunciou oficialmente a compra de 2 milhões de testes rápidos e o início do diagnóstico dos casos leves sob suspeita de contaminação, além de fornecê-los a profissionais da segurança pública, entre eles policiais militares e civis. O governador João Doria, no entanto, excluiu o sistema prisional da testagem. A testagem de todos os presos e servidores é uma das exigências que os sindicatos não abrirão mão na tentativa de acordo judicial. Os sindicatos analisam que na situação dramática que São Paulo atravessa frente à pandemia, e com o adicional das complicações que envolvem o ambiente insalubre e superlotado do sistema prisional, “fica impossível prevenir o contágio entre detentos e trabalhadores assintomáticos ou com sintomas leves sem confirmação enquanto os exames não forem feitos de forma universal. Todos precisam ser avaliados e somente dessa forma podemos de fato reduzir o impacto do coronavírus sobre a saúde da população”
Coronavírus no sistema prisional e Polícia Penal são pauta de reunião entre a SAP e o Fórum Penitenciário Permanente
De acordo com a SAP, testes rápidos chegam ao sistema prisional na segunda fase de testagens massivas prometida pelo governo estadual. GT da Polícia Penal prossegue com reuniões virtuais dos subgrupos. Reunião realizada nesta terça (19) tratou ainda do direito de afastamento dos servidores do grupo de risco Por Fórum Penitenciário Permanente O coronavírus no sistema prisional e a continuidade do Grupo de Trabalho (GT) para regulamentação da Polícia Penal foram as pautas centrais da reunião realizada na manhã desta terça-feira (19) entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e o Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e pelo SINDCOP. Coronavírus Representando a SAP, o chefe de gabinete, Amador Donizeti Valero, e o assessor técnico, coronel Marco Antônio Severo, explicaram aos sindicalistas que os testes rápidos para o sistema prisional chegarão na segunda fase de testagens massivas que estão sendo realizadas pelo governo estadual. Eles também afirmaram que os testes serão realizados somente nas unidades prisionais onde já existem registros de servidores e detentos infectados pela COVID-19. Por isso, os sindicatos seguem a luta na Justiça, com ação civil pública reivindicando que os testes rápidos sejam realizados em massa e que o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) seja garantido, e em quantidade suficiente, em todas as unidades exatamente para evitar a proliferação da doença, como apontam tanto o protocolo de manejo do Ministério da Saúde quanto o da Organização Mundial da Saúde (OMS) para os ambientes prisionais no caso do coronavírus. Sobre o afastamento dos servidores penitenciários do grupo de risco, os dirigentes do Fórum reforçaram junto à SAP que este direito é garantido aos trabalhadores, mas que ainda há unidades prisionais recusando ou colocando empecilhos aos que solicitam se afastar. Nestes casos, a orientação do Fórum é que a categoria denuncie prontamente a um dos sindicatos os casos de recusa de afastamento para que as medidas legais cabíveis possam ser tomadas. A falta de EPIs e de insumos para assepsia pessoal e do ambiente de trabalho é outra questão que persiste em alguns locais, problema que também deve ser denunciado ao Fórum. No caso do SINDCOP, as denúncias podem ser enviadas por mensagem no Whatspp (14)99762-7130 ou no e-mail imprensa@sindcop.org.br. Polícia Penal Quanto ao GT da Polícia Penal em São Paulo, os trabalhos estão tendo continuidade com reuniões virtuais à distância, com o grupo dividido em quatro subgrupos que têm como prioridade continuar estudando as matérias e o texto para regulamentação. Cada sindicato que compõe o Fórum faz parte de um subgrupo e com a continuação das discussões para que a regulamentação não fique parada. As reuniões presenciais do GT serão retomadas quando terminar o estado de calamidade pública devido à pandemia, para que então o grupo delibere o texto final e a regulamentação seja encaminhada para aprovação do Executivo e do Legislativo estadual.
Live do SINDCOP: sindicância e PAD
A próxima transmissão ao vivo do SINDCOP vai tirar dúvidas de servidores sobre processos administrativos: sindicância e PAD. Os advogados do sindicato Paulo Zogheib e Richard Bueno, o diretor de comunicação do SINDCOP, Magno Alexandre e a jornalista Inês Ferreira vão dialogar sobre o tema e a respeito pandemia do coronavírus no sistema prisional. Participe e mande perguntas! A live acontece hoje (21), às 16h, nos canais do SINDCOP no Facebook (facebook.com/SINDCOPBAURUSP) e YouTube (youtube.com/SINDCOP).