Toffoli derruba veto do TJ/SP a aumento de tributação de aposentados e pensionistas

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar para suspender a execução de decisão proferida pelo TJ/SP que vetou o aumento de tributação de aposentados e pensionistas estaduais. O ministro abriu vista dos autos à PGR. Posição do Presidente do STF contraria decisão unânime de 25 Desembargadores paulistas, que concluíram que o aumento da […]

SAP diz que não tem previsão de testagem em massa de presos e servidores em Bauru

Inês FerreiraA Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou, hoje, (21) que até o momento não há data prevista para fazer a testagem em massa de servidores e presos em Bauru. Porém, segundo informações da SAP, a cidade está incluída no programa de testagem em massa do governo do Estado de São Paulo em populações vulneráveis, […]

SAP diz que está analisando promoção por merecimento de ASP, do exercício de 2019

Inês Ferreira A SAP informou ao SINDCOP que foi solicitada uma consulta à Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, para saber se existe impedimento para dar continuidade ao  concurso de promoção da carreira de ASPs (Agentes de Segurança Penitenciária), referente ao exercício de 2019, […]

Denuncie a falta de proteção contra a COVID-19 no sistema prisional

O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um formulário para que a categoria possa denunciar anonimamente a falta de ações para proteger os servidores penitenciários contra o coronavírus (COVID-19) no sistema prisional paulista. A medida é parte da ação civil pública ajuizada pelo Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP. Basta […]

SINDCOP afirma que informações e números da SAP sobre visitas virtuais e teleaudiências são “fake news”

Inês Ferreira As unidades prisionais se transformaram em laboratórios do governo João Dória e de seu vice Rodrigo Garcia. As unidades prisionais não estão preparadas para visitas virtuais ou teleaudiências conforme anuniou a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). A afirmação é da diretoria do SINDCOP sobre números e informações divulgadas pela SAP para justificar a […]

Atendimento presencial do SINDCOP prorrogado para o dia 10 de agosto

Inês Ferreira A retomada do atendimento presencial do SINDCOP marcada para ocorrer no próximo dia 3 de agosto, foi prorrogada para o dia 10 de agosto. A prorrogação ocorreu por causa da determinação do governo estadual, que estabeleceu mais um período de quarentena para o Estado de São Paulo, em virtude da pandemia da Covid […]

Live do SINDCOP discute abuso de poder e assédio moral no serviço público

Nesta quinta-feira (30), a partir das 16h, tem live do SINDCOP que vai trazer a discussão sobre abuso de autoridade e assédio moral no serviço público. Participam da discussão o advogado do sindicato, Paulo Zogheib, o diretor jurídico da entidade, Eduardo Piotto, e a psicóloga Vânia Regina. É possível participar mandando dúvidas e opiniões pelos […]

LDO é aprovada com proibição de reajustes para servidores paulistas

Inês Ferreira O reajuste salarial aos servidores públicos, a realização de concursos públicos e de benefícios decorrentes de tempo de serviço foram proibidos até 2021, no Estado de São Paulo. A informação consta no texto final da LDO, projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PL 307/2020) que teve sua redação final aprovada […]