Organizada pelo deputado Carlos Giannazi, reunião discutiu déficit de agentes no sistema prisional e a iminência de concursos anteriores caducarem
Presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto compôs a mesa (o último, da esquerda para direita) e falou sobre a realidade do servidor público e a precarização do sistema penitenciário paulista
O SINDCOP participou da audiência pública “Concursados da SAP: chamada já”, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na noite da última terça-feira (12).
Organizada pelo deputado Carlos Giannazi (Psol), a reunião também contou com a presença dos deputados eleitos Sargento Neri (AVANTE) e Adriana Borgo (PROS) e do deputado Ed Thomas (PSB).
A mobilização em prol da chamada dos aprovados envolve os concursos de ASP feminino 2013, 2014 e AEVP 2014, além do concurso da área meio, homologado em 2018. A preocupação se dá por conta da iminência do concurso de 2013 caducar.
“A audiência pública é uma pressão a mais em cima do governo”, afirma Gilson Pimentel Barreto, presidente do SINDCOP. “Essa situação das servidoras é mais uma situação para precarizar o sistema penitenciário. Há vários anos o sindicato vem solicitando reposição de servidores. Nós temos aposentadorias, falecimentos, e a reposição de quadro não vem”. Além do presidente, Amauri Horne e Alexandre Moreira representaram o sindicato.
“O déficit de agentes no sistema penitenciário é enorme, por isso estamos mobilizados ao lado de todos os aprovados em concurso público da SAP, para pressionar o governo do Estado pela chamada imediata”, declarou o deputado Giannazi.
Realidade na maioria das unidades prisionais, o déficit funcional se revela pelos números. Em todo Estado trabalham cerca de 24 mil agentes de segurança penitenciária (ASPs) e quase 6,5 mil agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs), segundo Portal da Transparência do Governo do Estado. A população carcerária de São Paulo, maior do Brasil, soma aproximadamente 230 mil presos.
Em números absolutos, a proporção é de 9,3 presos por agente. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o ideal seria 5 presos por agente.
“A situação da servidora se agrava ainda mais porque, de alguns anos para cá, o Estado começou a fazer penitenciárias femininas, são penitenciárias muito grandes e o corpo funcional dessas unidades é abaixo do necessário”, destaca Barreto. “Você tem um concurso na iminência de caducar, um concurso que é caro, moroso, e o governo, por questões políticas, não contrata. São pessoas que participaram do certame, se qualificaram, existe a necessidade da mão-de-obra e o governo não contrata”, completa o presidente.
Além da demora em chamar os candidatos aprovados em concursos, a gestão do governador João Doria (PSDB) anunciou o projeto de privatização do sistema penitenciário, assunto que foi debatido durante a audiência.
“Há poucos dias, conversando com o secretário, eu cobrei dele se iria chamar essas meninas do concurso 2013 por estar na iminência de caducar. Ele não deixou muita expectativa, então aqui é mais uma forma de pressão com o governador, pois é discricionário dele fazer isso”, finaliza o Barreto.
