Audiência Pública na ALESP debate projeto de Alckmin que congela gastos por 2 anos

SINDCOP foi representado na reunião, que contou com represe

SINDCOP foi representado na reunião, que contou com representantes de entidades sindicais, autoridades e componentes da Casa

Plenário JK durante a audiência pública. O PL 920/2017 tem resistência dos servidores públicos de São Paulo, por entenderem que, se aprovado, pode deixar mais precária as condições de trabalho. Foto: Reprodução/Raphael Montanaro/ALESP.

Por José Carlos dos Santos Ernesto

Na tarde de quinta-feira, 26/10, o Plenário Juscelino Kubitschek da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), recebeu uma audiência pública onde foi debatida a retirada do projeto de lei do governo Alckmin (PSDB) – PL 920/2017.

O projeto prevê o congelamento das despesas primárias do estado por 2 anos – desde investimentos sociais até os reajustes salariais, e está tramitando em caráter de urgência na Casa 

O evento contou com a presença de vários representantes de entidades sindicais, autoridades e os componentes da Casa. O SINDCOP foi representado pelo Agente de Segurança Penitenciária José Carlos dos Santos Ernesto, da Penitenciária de Araraquara.

Na reunião, o secretário da Fazenda de São Paulo, Helcio Tokeshi, disse que o Governo não tem a intenção de prejudicar nenhum servidor com a implantação da Lei 920/2017- caso for aprovada no plenário da ALESP.  Segundo Tokeshi, o projeto de lei vem ao encontro da necessidade de sanar as dívidas do Estado com o Governo Federal. No entanto, o secretário não deu nenhuma garantia de novos investimentos no estado, tampouco a garantido o reajuste salarial dos servidores públicos.

Em discordância com o secretário da Fazenda, o líder do governo na assembleia, o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), disse que só um burro poderia ter enviado um projeto tão maldoso como esse.

“Eu não vou participar de uma burrice como essa. Não posso prejudicar a base estrutural do Estado. Nós não somos ninguém sem o trabalho dos nossos funcionários públicos”, disse.

De acordo com Munhoz, nos últimos anos a casa só tem dado importância aos reajustes salariais dos desembargadores, juízes, promotores e outros funcionários do alto escalão do Governo. “Chegou a hora de darmos um basta nesses privilégios e olharmos para essa classe tão sofrida”, ressaltou.

Em defesa dos funcionários públicos do estado de São Paulo, o deputado federal Major Olimpío (SD-SP), ressaltou a importância da participação dos servidores “Eu nunca vi essa casa tão cheia. Precisamos todos juntos nos unir contra esse desgoverno covarde e mentiroso que está querendo destruir a categoria dos servidores públicos do estado de São Paulo”, salientou.

O líder da bancada do PT – deputado estadual Alencar Santana, disse que ficou surpreso com a fala do deputado Munhoz. De acordo com Santana, se o líder do Governo disse que esse projeto é uma burrice, “isso quer dizer que quem enviou esse projeto é um burro. Isso é, o governador do estado”, disse.

“Esse mesmo projeto foi apresentado no estado de Minas Gerais. Isso prova que ele foi elaborado em Brasília em parceria com o Governo Federal. Já vou sair daqui, e conversar com toda a base do governo para rejeitarmos esse pacote de maldade”, finalizou Barros Munhoz.

Já o secretário Takeshi, disse que não podemos chamar a administração do governador Geraldo Alkmin de desgoverno. “O governador precisa do apoio de todos para que possamos caminhar juntos”, disse. O plenário respondeu com vaias o apelo do secretário.

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