Participe!

Para colocar as reivindicações do ASP na proposta orçamentária de 2018 o SINDCOP vem acompanhando as discussões da Lei Orçamentária Anual. Em São Paulo, a pasta encarregada de delimitar os gastos do governo é a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, que organiza audiências públicas em todas as regiões do Estado.

Tudo que o governo gasta e arrecada em um ano deve estar previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) – que vem do poder executivo, e que deve se basear na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que contém as metas e prioridades de investimento do governo para o próximo ano. Essas duas leis precisam ser feitas por municípios, estados e pelo país, conforme determina a Constituição Federal.

A partir de agosto estão marcadas 25 audiências públicas, realizadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo, em diversas partes do estado:

04/08/2017 – Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – 18h

10/08/2017 – Câmara Municipal de Jundiaí – 10h

11/08/2017 – Câmara Municipal de Limeira – 10h

14/08/2017 – Câmara Municipal de Guarujá – 10h

21/08/2017 – Câmara Municipal de São José dos Campos – 10h

22/08/2017 – Câmara Municipal de Registro – 10h

25/08/2017 – Câmara Municipal de Franco da Rocha – 10h

01/09/2017 – Câmara Municipal de Araçatuba – 10h

01/09/2017 – Câmara Municipal de Bauru – 18h

04/09/2017 – Câmara Municipal de Itapeva – 10h

04/09/2017 – Câmara Municipal de Avaré – 18h

05/09/2017 – Câmara Municipal de Itapetininga – 10h

11/09/2017 – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC – Santo André – 18h

13/09/2017 – Assembleia Legislativa do Estado de SP – 14h

15/09/2017 – Câmara Municipal de Campinas – 10h

15/09/2017 – Câmara Municipal de Bragança Paulista – 18h

18/09/2017 – Câmara Municipal de Ourinhos – 10h

18/09/2017 – Câmara Municipal de Presidente Prudente – 18h

19/09/2017 – Câmara Municipal de Dracena – 10h

21/09/2017 – Câmara Municipal de Franca – 18h

22/09/2017 – Câmara Municipal de Ribeirão Preto – 18h

28/09/2017 – Câmara Municipal de Catanduva – 18h

29/09/2017 – Câmara Municipal de Araraquara – 18h

05/10/2017 – Câmara Municipal de Barretos – 18h

06/10/2017 – Câmara Municipal de São José do Rio Preto – 18h