KRAV MAGEN
Arte marcial diminui 60% as agressões sofridas por agentes Inês Ferreira Grande mestre de Krav Magen, Abeceedon ensinou suas técnicas para cerca de 70 pessoas de várias partes do estado. Entre eles, o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto. Na classificação do Krav Magen, Abeceedon é “dan 10”, grau máximo de um praticante dessa arte marcial. Ele foi trazido a Bauru por Raimundo Maranguape, professor e divulgar do Krav Maga e Krav Magen. Abeceedon é da cidade de Faraoni, Israel, e presidente da Israeli Magen Association, a mais importante instituição de Krav Magen do mundo. O Krav Magen é definido como “uma arte marcial israelense cujas técnicas são baseadas nos movimentos naturais do corpo e se destaca por serem simples, rápidas e eficientes”. “Essa arte surgiu durante a Segunda Guerra Mundial entre os judeus. Havia perseguição aos judeus. Na Europa, havia muita agressão e assassinato. Estudaram vários tipos de lutas para se defenderem, como boxe, luta greco-romana, mas logo entenderam que essas lutas não poderiam ser usadas. Na época procuravam algo bom, que poderia ajudar os judeus a se defenderem”, explicou o grande mestre. O KAMI – Krav Magen Israel deriva da família de Krav Maga. O fundador do Krav Maga, de onde originou o Krav Magen, foi Imi Sade-Or. Seu primeiro aluno a receber uma faixa preta (Black Belt) foi Eli Avikzar que acabou por difundir o Krave Magen. Ambos trabalharam na FID (Força de Defesa israelense). Em 1987, Eli renunciou à Associação Krav Maga e formou uma nova chamada “Krav Maga Israel” ou, em suma, KAMI. Hoje, a KAMI é uma arte marcial com um programa que acomoda a realidade e as mudanças que vem das ruas. Lenda viva Abeceedon é chamado de “lenda viva” por outros praticantes do Krav Magen porque começou a estudar Krav Magen aos 12 anos e foi aluno do fundador Imi. Atualmente ele leva instrução do Krav Magen para 35 países. Os treinamentos, como o que foi ministrado na Luso, consiste em ensinar a defesa em situações criticas e violentas. A técnica desenvolve habilidades para as pessoas venceram essas situações violentas da melhor maneira. O sistema desenvolve disciplina e autoconfiança e molda a mentalidade dos praticantes, com consideração e respeito às pessoas. Nos treinamentos são usados vários tipos de armas (cópias), como facas, metralhadoras, revólveres, entre outros. Contenção de presos Segundo Abeceedon, em Israel, além da arte ser usada pelas polícias e o Exército, o Krav Magen também é usado dentro do sistema penitenciário. “Havia muita divulgação nos meios de comunicação de agentes que eram agredidos quando tentavam conter os presos no cárcere. Então formos convidados para encontrar uma forma de evitar que agentes penitenciários fossem agredidos sem que houvesse violação dos direitos humanos”, disse ele. A aplicação do Krav Magen nas penitenciárias israelenses, segundo ele, diminui em 60% as agressões contra agentes. Por esse motivo, a arte passou a ser ensinada em salas que funcionam próximas as unidades prisionais, em todo o país. Futuro Atualmente, a KAMI é a maior Associação em Israel. Todos os seus treinadores e treinadores são qualificados a nível de instrutor assistente ou especialista em artes marciais específicas. Tudo é supervisionado pela Academic College em Wingate e o Ministério do Esporte. Não existe competição de Krav Magen. Segundo Abeceedon, os instrutores tem um novo desafio – levar o Krav Magen para o maior número de crianças possível. “Ensinar as crianças é o mais importante porque fazendo isso estamos formando melhores cidadãos. Hoje, existe muita agressão e pouco respeito entre as pessoas. Existem muitos problemas com crianças em escolas, nas ruas. Nossa função principal é ser educador”, concluiu. Segundo ele, ao ensinar as crianças se defenderem elas ficam menos agressivas porque uma das causas da agressividade é o medo. CLIQUE AQUI E VEJA AS FOTOS
SINDCOP contra a Reforma da Previdência
Farsa ou solução? Diretores do sindicato estiveram em Camp Farsa ou solução? Diretores do sindicato estiveram em Campinas participando de Audiência Pública com deputado Major Olímpio Carlos Romacho, Carlos Eduardo Piotto, Gilson Pimentel Barreto, Major Olímpio, Eliseu Carlota e Wellinton Ferreira: contra a Reforma da Previdência. Foto: SINDCOP. Agentes penitenciários e diretores do SINDCOP estiveram na Câmara Municipal de Campinas, na tarde desta segunda-feira, 05, participando de uma audiência pública para discutir a PEC 287/2016, Proposta de Emenda Constitucional que trata da Reforma da Previdência. A audiência faz parte das atividades da Comissão Especial da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, e foi conduzida pelo Deputado Federal Major Olímpio (SD/SP), suplente na referida comissão. Tramitando na Câmara dos Deputados, a PEC é uma iniciativa do governo Michel Temer (PMDB) e já foi aprovada pela Comissão Especial criada para tratar da questão. A medida agora está para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.
Centrais sindicais indicam nova greve geral para o dia 30
Data passará por assembleias das categorias. Entidades plan Data passará por assembleias das categorias. Entidades planejam “esquenta” para o dia 20, nas principais cidades Reunião das Centrais Sindicais ocorreu na sede da Nova Central, em São Paulo. Decisão sobre a Greve Geral deverá passar pelas bases das categorias. Foto: JOANNE MOTA/CTB. Fonte: Rede Brasil Atual As centrais sindicais aprovaram nesta segunda, 5, a data de uma nova greve geral contras as reformas do governo e pela saída de Michel Temer, indicando o próximo dia 30, uma sexta-feira. Antes, no dia 20, as entidades planejam organizar um “esquenta”, com paralisações e atos nas principais cidades. Todo o calendário depende do andamento das reformas no Congresso – e também passará por assembleias das categorias. Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a greve precisa ser “construída”, com discussão nas bases e monitoramento da agenda parlamentar. “O dia 28 (de abril) foi um sucesso porque fizemos um processo de construção daquela data”, afirmou, em reunião realizada na sede da Nova Central em São Paulo, na região central da capital paulista. “O primeiro passo são as categorias referendarem o dia 30 nas assembleias” Durante o encontro, o secretário-geral da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, apresentou proposta de realizar uma greve geral de dois dias, indicando 27 e 28 de junho, com convocação prévia de plenárias estaduais. A Força Sindical a princípio mostrou-se reticente quanto à fixação de uma data, mas defendeu a unidade entre as centrais. “Conseguimos construir, ao longo do tempo, várias atividades unitárias”, disse o secretário-geral da entidade, João Carlos Gonçalves, o Juruna, citando manifestações de 15 de março, a greve de 28 de abril e a marcha a Brasília em 24 de maio. Sindicalistas devem se concentrar em Brasília nesta terça, 6, quando está prevista a votação do relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto de reforma trabalhista (PLC 38) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele não muda o texto no parecer, apenas sugere vetos que seriam feitos pelo presidente Michel Temer. A estratégia de não fazer alterações visa a evitar que o projeto retorne para a Câmara. Diretas Já O secretário de Relações Internacionais da Intersindical, Ricardo Saraiva, o Big, destacou ainda a importância de defender eleições diretas para evitar, justamente, o prosseguimos da agenda governista na Câmara e o Senado. “Um governo sem popularidade e sem legitimidade tenta continuar as reformas com o Parlamento, a mídia e o Judiciário. Para que as reformas continuem, é preciso ter um governo comprometido com o mercado.” Durante o ato SP pela Diretas Já, no domingo, 4, no Largo da Batata, zona oeste paulistana, muitas pessoas exibiram cartazes com dizeres “Diretas Já, Fora Temer e Greve Geral”. Uma delas foi a atriz e poeta Elisa Lucinda. “Estamos reunidos porque não fugimos da luta. O Brasil precisa de nós. A civilização que fez esquecer as premissas dos povos originários, do negro e do índio, deu nisso. Parece que Brasília está de costas, não nos escuta”, disse Elisa, para quem Temer e sua equipe são “uma quadrilha de ladrões brancos” no poder. No setor de transportes, os metroviários de São Paulo já têm indicação de participar de uma nova greve, o que deverá ser ratificado em assembleia. Na reunião desta segunda-feira na Nova Central, o secretário-geral do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, Leonildo Canabrava, manifestou disposição da categoria de participar da paralisação. A entidade representa os funcionários das linhas 11 e 12 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Na Câmara, o governo enfrenta dificuldade para conseguir o número de votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que muda a Previdência. Por isso, a Casa ainda discute a data para levar o texto à votação em plenário. Leia, abaixo, a nota das Centrais Sindicais na íntegra, sobre a agenda de lutas: Unidade e luta em defesa dos direitos As centrais sindicais, (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CSB e A Pública- Central do Servidor), convocam todas as suas bases para o calendário de luta e indicam uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho. As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer. Dentro do calendário de luta, as centrais também convocam para o dia 20 de junho – O Esquenta Greve Geral, um dia de mobilização nacional pela convocação da greve geral. Ficou definido também a produção de jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade. E ficou agendada nova reunião para organização da greve geral para o dia 07 de junho de 2017, às 10h na sede do DIEESE. Agenda – 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da GREVE GERAL. – Dia 20 de junho: Esquenta greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais; – 30 de junho: GREVE GERAL. CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros CSP Conlutas – Central Sindical e Popular CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil CUT – Central Única dos Trabalhares Força Sindical Intersindical – Central da Classe Trabalhadora NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores Pública – Central do Servidor UGT – União Geral dos Trabalhadores
Situação de presídios brasileiros é tema de seminário na Câmara dos Deputados
O Brasil tem uma taxa de mais de 300 presos para cada 100 mi O Brasil tem uma taxa de mais de 300 presos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da mundial (144 para cada 100 mil), conforme dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais O seminário parte da premissa do agravamento da guerra entre facções criminosas dentro dos presídios brasileiros. Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje um seminário para avaliar os desafios do sistema penitenciário brasileiro. Intitulado “Sistema Penitenciário Brasileiro – Crises e Perspectivas”, o evento é de iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a realização do evento. Ele lembra que, no começo do ano, 56 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. “Quatro dias depois, 33 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima. Já no dia 14 de janeiro, 26 presos foram assassinados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte.” Segundo o parlamentar, as mortes nas penitenciárias brasileiras são causadas pelo confronto entre facções criminosas rivais. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população penitenciária do Brasil é a quarta maior do mundo, com 622 mil pessoas. O País está atrás apenas de Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (644 mil). Couto espera que o seminário “possa discutir verdadeiramente a crise do sistema prisional, com vistas a contribuir de forma rápida e eficaz para a solução deste problema e evitar que mais detentos sejam mortos”. Debatedores Foram convidados para discutir o assunto representantes de familiares de presos, de gestores de penitenciárias, do sistema Judiciário e de entidades de defesa dos direitos humanos, entre eles, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; a diretora da Associação de Familiares de Internos e Internas do Sistema Penitenciário do DF e Entorno, Darlana Ribeiro Godoi; e o vice-presidente do Comitê Nacional de Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Maldos. O seminário será realizado no plenário 9, a partir das 14 horas.
Comissão do Senado aprova texto da reforma trabalhista
Por 14 votos a 11, Comissão de Assuntos Econômicos aprovou Por 14 votos a 11, Comissão de Assuntos Econômicos aprovou relatório sem alterações Senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) durante reunião da comissão. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil. Fonte: Agência Senado e Agência Brasil Mais um passo foi dado para a implantação da reforma trabalhista com a aprovação do relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foram 14 votos favoráveis e 11 contrários após mais de nove horas de debates nesta terça-feira (6). Todas as mais de 240 emendas foram rejeitadas. O relatório de Ferraço foi pela aprovação do projeto assim como foi votado na Câmara dos Deputados, sem alterações. No texto de justificativa, o senador ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos da reforma inseridos pelos deputados. Assim, acredita ele, a matéria poderá ser aprovada no Senado sem que precise retornar à Câmara. “Muitos desejavam que as alterações fossem integradas ao texto para que a proposta voltasse para a Câmara, mas conseguimos construir um ajuste institucional, e o governo se compromete com alguns vetos que foram objeto dos debates que fizemos aqui no Senado. Nenhum desses vetos altera a essência do necessário aperfeiçoamento da legislação trabalhista em nosso país”, afirmou Ferraço após a aprovação do relatório. Pelo acordo com o governo serão vetados, no futuro, seis pontos da reforma. Um deles é a permissão para que gestantes e lactantes permaneçam trabalhando em locais insalubres – o texto da Câmara diz que elas só serão afastadas automaticamente se a insalubridade for em grau máximo. O relator também indicou para veto a retirada da obrigatoriedade, prevista em lei, de que as mulheres façam 15 minutos de descanso antes de iniciar jornada de hora extra. Também será vetada, segundo o relator, a permissão para que o trabalhador firme individualmente acordo com a empresa para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como os trechos do projeto que regulamentam o chamado trabalho intermitente, em que a jornada pode ser definida por dias ou horas. A indicação de vetos por parte do relator inclui ainda a criação obrigatória de comissões de funcionários em empresas com mais de 200 funcionários e a permissão para acordos de redução do intervalo de intrajornada para 30 minutos. Ferraço apresentará agora o relatório na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A expectativa é que o parecer seja lido amanhã (7), o que propiciará a votação do parecer na próxima semana. Depois disso, o projeto ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário do Senado. A previsão do relator é que a reforma esteja pronta para ser apreciada no plenário entre os dias 20 e 25 de junho.
Clínica de fisioterapia Incitare agora é conveniada ao SINDCOP
Especializada em atendimento para tratamento de dor, reeducação postural, relaxamento e bem estar, clínica vai oferecer descontos aos filiados As dores nas costas são uma das principais causas de afastamento no trabalho e, só em 2016, o Ministério da Previdência Social registrou 24 mil dispensas por causa do problema. No intuito de fazer um trabalho que previna essas dores e os problemas acarretados por elas existe a Clínica de Fisioterapia Incitare, com a qual o SINDCOP fechou um convênio para seus filiados. Oferecendo um cuidado com a saúde do filiado, a clínica vai disponibilizar um desconto de 10% nos valores dos seus planos – tanto em reabilitação e tratamento fisioterapêutico, quanto nos serviços de fisioterapia estética. Os atendimentos envolvem também o tratamento de dores corporais e de problemas musculoesqueléticos, promovendo maior qualidade de vida, saúde e bem-estar. Conforme informações da Clínica Incitare, os tratamentos podem gerar um aumento da disposição junto com aumento da produtividade. Para tanto serãooferecidos os planos Bem Estar, Melhor Idade, Tratamento da Dor, Reeducação Postural, Meu Momento e Controle do Apetite. A clínica fica na Rua Gonzaga Machado, 4-52, Vila Engler. Para mais informações entrar em contato pelo telefone (14) 3879-1930 ou (14) 99165-9991. Mais informações pela página: https://www.facebook.com/clinicaincitare/ . Veja as opções dos planos: – Plano Meu Momento – R$ 90,00 ou 2x R$ 45,00 (1 atendimento de massagem modeladora e 1 atendimento de drenagem linfática) – Plano Bem Estar – R$ 170,00 mensais (4 atendimentos por mês, com as opções “relaxamento” ou “cuidados estéticos) – Plano Reeducação Postural – R$ 339,00 ou 3x R$ 113,00 (1 atendimento de avaliação fisioterapêutica; 3 atendimentos de fisioterapia convencional ou pilates e 5 atendimentos de osteopatia, RPG ou acupuntura) – Plano Tratamento da Dor – R$ 321, 00 ou 3x R$ 107,00 (1 atendimento de avaliação fisioterapêutica; 4 atendimentos de fisioterapia convencional ou pilates e 4 atendimentos de osteopatia, RPG ou acupuntura) – Plano Controle do Apetite – R$170,00 ou 3x R$ 56,67 (2 atendimentos de acupuntura e 4 atendimentos de auriculoterapia) – Plano Melhor Idade – R$ 384,00 ou 3x R$ 128,00 (1 atendimento de avaliação fisioterapêutica; 12 atendimentos de fisioterapia convencional e 1 atendimento de massagem, terapia craniossacral ou 2 atendimentos de auriculoterapia, ventosa, moxa, cromoterapia ou stiper) – Acompanhamento Fisioterapêutico Mensal – R$ 140,00 ou 2x R$ 70,00 (4 atendimentos mensais) – Acompanhamento Fisioterapêutico Mensal – R$ 240,00 ou 2x R$ 120,00 (8 atendimentos mensais) – Acompanhamento Fisioterapêutico Mensal – R$ 300,00 ou 2x R$ 150,00 (12 atendimentos mensais) – Pilates solo e bola Mensal – R$ 150,00 (4 atendimentos mensais) – Pilates solo e bola Mensal – R$ 250,00 (8 atendimentos mensais) – Pilates solo e bola Mensal – R$ 350,00 (12 atendimentos mensais) – Plano Redutor de Medidas – R$ 834,00 ou 3x R$ 278,00 (8 atendimentos de Liposhock e 8 atendimentos de Pilates ou 8 atendimentos de Liposhock e 4 atendimentos de Massagem modeladora ou drenagem linfática) – Acompanhamento Liposhock – R$ 660,00 ou 3x R$ 220,00 (8 atendimentos de Liposhock) Veja também os valores dos serviços individuais: Fisioterapia convencional – R$ 40,00 / 45 min Pilates – R$4 45,00 / 45 min Osteopatia – R$ 60,00 / 45 min Acupuntura – R$ 60,00 / 45 min Terapia Craniossacral – R$ 60,00 / 45 min R.P.G. – R$ 60,00 / 45 min Massagem relaxante com liberação de trigger point – R$ 60,00 / 45 min Massagem relaxante com liberação miofascial – R$ 60,00 / 45 min Massagem relaxante com pedras quentes – R$ 70,00 / 45 min Aplicação de bandagem funcional – R$ 25,00 Técnicas associadas (ventosa, auriculoterapia, micro agulhas em linhas de expressão, cromoterapia, moxa, stiper – R$ 30,00 Drenagem linfática – R$ 60,00 / 45 min Massagem modeladora – R$ 50,00 / 45 min (por área) Massagem redutora de medidas com Liposhock – R$ 90,00
Série “Carcereiros” já está disponível na internet
Produção conta a história e as dificuldades na vida do ag Produção conta a história e as dificuldades na vida do agente penitenciário Nova série vai acompanhar a vida do agente penitenciário Adriano (Rodrigo Lombardi), e os dramas vividos entre o trabalho e sua vida pessoal. Foto: Divulgação. Lucas Mendes Já é possível assistir a série ‘Carcereiros’ pela internet, uma produção da Rede Globo sobre o cotidiano do sistema prisional brasileiro. Os 12 episódios da trama foram liberados nesta quinta, 08, de uma vez, e podem ser assistidos no Globo Play – plataforma digital de vídeos da Globo, que requer cadastro e assinatura. Inspirado no livro de mesmo nome, do médico Drauzio Varella, lançado em 2012, a nova série foi construída utilizando depoimentos reais de ex-agentes penitenciários sobre o cotidiano das cadeias. O livro de Varella traz situações do extinto presídio do Carandiru, em São Paulo e serviu de base para a produção. O roteiro mescla ficção e relatos de agentes que estão entre os presos e a polícia. Vai acompanhar a vida do agente penitenciário Adriano (Rodrigo Lombardi), vivendo sob a pressão do seu trabalho e tendo que conviver com os problemas familiares junto da sua esposa, Janaína (Mariana Nunes), sua filha adolescente, Lívia (Giovanna Ríspoli) e seu pai, Tibério (Othon Bastos). A história O cenário caótico de uma “cadeia virando” são as cenas que abrem o primeiro episódio, numa situação em que se destaca a atuação do agente Adriano, protagonista da história. Medindo os riscos naquele momento, em meio a mortes de presos e rebeliões das facções, ele tem que se desdobrar pra salvar um colega agente que estava refém. Os depoimentos reais presentes nos episódios dão mais legitimidade e crueza para a trama. Um dos agentes entrevistados confessa que “a cadeia, quando vira, é como se tivesse um terremoto. Na hora da tomada treme tudo”. Outros relatos incluem as cenas dramáticas com as quais os agentes são submetidos a testemunhar. “Já veio preso cortando a cabeça de outro na minha frente”, relembra outro agente. Um ponto comentado por vários agentes é quanto às diversas funções que o Agente de Segurança Penitenciária (ASP) tem que desempenhar. Essa profissão “é o enfermeiro, é o médico, o advogado, às vezes é o psicólogo, às vezes o ombro onde o preso vai contar sua vida, a lamúria, a tristeza”, disse um agente. Traumas e medos do cotidiano no sistema são contados pelos ASP, principalmente nas horas de rebelião – em que o trabalho exige uma atuação que a sociedade não reconhece pois ele acontece dentro das prisões, e não existe uma convivência entre o agente e o restante da população. “Como a sociedade me vê? Será que me vê? Ou é só quando tem desgraça? Ou [nós somos vistos como] carrasco ou corrupto”, afirmou um agente em entrevista. Também as dificuldades da vida pessoal são retratadas pela produção da série. A tensão da jornada de trabalho, em que se convive com o crime e a maldade, geram consequências no ambiente familiar. Um agente entrevistado confessa a necessidade do uso de álcool e medicamentos conhecidos por “tarja preta”, como Gardenal. Como testemunhou outro agente: “Não tem sossego em casa”. Serviço Com a direção de gênero de Guel Arraes, segundo informações da Globo ‘Carcereiros’ tem direção geral de José Eduardo Belmonte, texto de Marçal Aquino, Fernando Bonassi e Dennison Ramalho com colaboração de Marcelo Starobinas, e é uma série em coprodução com a Gullane Filmes. A previsão de estreia na televisão é para 2018. Para assistir no Globo Play é necessário ser assinante do serviço.
Fique atento ao calendário de audiências do LOA
Participe! Para colocar as reivindicações do ASP na proposta orçamentária de 2018 o SINDCOP vem acompanhando as discussões da Lei Orçamentária Anual. Em São Paulo, a pasta encarregada de delimitar os gastos do governo é a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, que organiza audiências públicas em todas as regiões do Estado. Tudo que o governo gasta e arrecada em um ano deve estar previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) – que vem do poder executivo, e que deve se basear na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que contém as metas e prioridades de investimento do governo para o próximo ano. Essas duas leis precisam ser feitas por municípios, estados e pelo país, conforme determina a Constituição Federal. A partir de agosto estão marcadas 25 audiências públicas, realizadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo, em diversas partes do estado: 04/08/2017 – Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – 18h 10/08/2017 – Câmara Municipal de Jundiaí – 10h 11/08/2017 – Câmara Municipal de Limeira – 10h 14/08/2017 – Câmara Municipal de Guarujá – 10h 21/08/2017 – Câmara Municipal de São José dos Campos – 10h 22/08/2017 – Câmara Municipal de Registro – 10h 25/08/2017 – Câmara Municipal de Franco da Rocha – 10h 01/09/2017 – Câmara Municipal de Araçatuba – 10h 01/09/2017 – Câmara Municipal de Bauru – 18h 04/09/2017 – Câmara Municipal de Itapeva – 10h 04/09/2017 – Câmara Municipal de Avaré – 18h 05/09/2017 – Câmara Municipal de Itapetininga – 10h 11/09/2017 – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC – Santo André – 18h 13/09/2017 – Assembleia Legislativa do Estado de SP – 14h 15/09/2017 – Câmara Municipal de Campinas – 10h 15/09/2017 – Câmara Municipal de Bragança Paulista – 18h 18/09/2017 – Câmara Municipal de Ourinhos – 10h 18/09/2017 – Câmara Municipal de Presidente Prudente – 18h 19/09/2017 – Câmara Municipal de Dracena – 10h 21/09/2017 – Câmara Municipal de Franca – 18h 22/09/2017 – Câmara Municipal de Ribeirão Preto – 18h 28/09/2017 – Câmara Municipal de Catanduva – 18h 29/09/2017 – Câmara Municipal de Araraquara – 18h 05/10/2017 – Câmara Municipal de Barretos – 18h 06/10/2017 – Câmara Municipal de São José do Rio Preto – 18h
Comissão da Câmara dos Deputados rejeita projeto sobre privatização de presídios
Proposta será arquivada por ter sido rejeitada na única co Proposta será arquivada por ter sido rejeitada na única comissão de mérito destinada a analisá-la Relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF) deu parecer pela rejeição da medida. Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou projeto que classifica como organização social as entidades privadas, sem fins lucrativos, que administrem casas de ressocialização e penitenciárias. A medida está prevista no Projeto de Lei 2223/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), e recebeu parecer pela rejeição da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela argumentou que propostas semelhantes já tramitaram outras vezes na Câmara dos Deputados, sendo sempre rejeitadas por tratarem de atividade própria do Estado. “O projeto de lei quer transferir tais responsabilidades para as entidades privadas. Trata-se de mais uma tentativa de privatização dessas atividades, sem qualquer garantia da melhoria dos serviços e com risco de se deteriorarem ainda mais as ações de ressocialização e administração penitenciária”, refletiu. O projeto alterava a Lei 9.637/98, que trata da qualificação de entidades como organizações sociais. Segundo as regras vigentes, o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. Parecer vencedor A deputada Erika Kokay foi relatora do parecer vencedor, uma vez que o parecer original, do deputado Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação do projeto, foi rejeitado na comissão. O parecer de Rocha tornou-se, então, voto em separado. A matéria será arquivada por tramitar em caráter conclusivo e ter sido rejeitada na única comissão de mérito que a analisou, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário.
Desembargadores mandam Fazenda pagar o ALE imediatamente
Pagamento será coletivo Inês Ferreira O SINDCOP conquistou hoje uma das mais importantes vitórias, na ação do Adicional Local de Exercício (ALE 100%). Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) rejeitaram os recursos interpostos pela Fazenda Pública e acolherem os Embargos de Declaração propostos pelo SINDCOP, mandando apostilar o ALE imediatamente. “Isso significa que a Justiça determinou que o ALE deve ser pago o mais rápido possível, mesmo que não haja cálculo correto dos valores vencidos”, afirmou o presidente da entidade, Gilson Pimentel Barreto. Segundo o presidente, a vitória comprova a competência do Departamento Jurídico da entidade, que é comandado pelo advogado José Marques. “Depois de uma longa batalha jurídica, vencemos e teremos o apostilamento. A espera foi longa, mas nunca duvidamos da vitória. Sempre informamos os filiados de que o Departamento Jurídico teria competência para vencer todos os obstáculos. Inúmeras vezes pedimos para que confiassem no nosso trabalho e tivessem paciência que a vitória era certa”, disse o presidente. A decisão do Tribunal de Justiça ocorreu por meio de uma sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Público do TJSP. Os votos foram dados pelos desembargadores Aliende Ribeiro, Luís Francisco Aguilar Cortez e Rubens Rihl. O relator foi o desembargador Danilo Panizza Filho. Na decisão, os desembargadores ainda reafirmaram a representatividade da categoria pelo SINDCOP afirmando que “não há como se alegar falta de capacidade ou de legitimidade de representação” da entidade. A legitimidade de representação havia sido questionada na ação do ALE, por uma outra entidade numa tentativa de obstruir a decisão da Justiça, que já havia transitado em julgado. Segundo a decisão do TJ, o apostilamento é obrigação da Administração Pública que decorre da decisão judicial, em conformidade como já decidido pela relatoria do TJ, em julgado anterior (Agravo de Instrumento nº 2184340-89.2016.8.26.0000). Também foi descartado o apostilamento individual do ALE. Segundo a decisão, a execução única, com individualização de valores, beneficia todos os associados do Sindicato, independentemente da época de filiação, ou seja, ainda que o exequente tenha se filiado à associação de classe após o ajuizamento da ação. “Isso significa que o apostilamento será coletivo e todos os filiados do SINDCOP terão direito ao recebimento independente da época em foi filiado, ou seja, se o servidor ainda quiser se filiar terá direito ao apostilamento”, disse o presidente.