Projeto que congela investimentos no estado esteve em pauta por dois dias na assembleia legislativa

Por Lucas Mendes

Diretores, representantes e filiados do SINDCOP estiveram na tarde e noite desta terça e quarta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), fazendo plantão contra a votação do Projeto de Lei (PL) 920/2017.

O projeto é de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e propõe o congelamento de gastos e investimentos no estado de São Paulo. A medida vai impactar os serviços públicos oferecidos no estado, os reajustes salariais  e a valorização do funcionário público.

Desde o início da sessão da Alesp de terça, por volta das 14h, o SINDCOP já estava marcando posição. Foram 11 representantes do sindicato a comparecer na assembleia, vindos de Bauru, São José do Rio Preto, Cerqueira César e Taguaí, além de servidores penitenciários aposentados.

Durante a sessão em plenário as galerias estavam cheias de gente, em sua maioria servidores públicos, aguardando a hora da votação do PL 920, que estava na pauta do dia. Vendo a concentração de pessoas, os deputados da base do governo lançaram mão de diversas estratégias para adiar a votação.

Apesar de o painel registrar a presença de 93 deputados, no plenário alguns poucos apareciam, faziam falas e iam embora. Além disso, a sessão era constantemente interrompida, o que atrasou a continuidade dos trabalhos e deixou as pessoas que acompanhavam a discussão impacientes. O PL 920 foi colocado como último item do dia, a ser votado em sessão extraordinária.

Fazendo plantão no plenário Juscelino Kubitschek, os representantes do SINDCOP não arredaram pé da sessão. Numa das últimas interrupções dos deputados, os agentes penitenciários puxaram um coro de descontentamento contra a atitude dos políticos, que pareciam não se constranger em manobrar as discussões de acordo com seus interesses.

Os agentes penitenciários estão há 4 nos sem reajuste salarial, e essa realidade pesa nos momentos de mobilização, em que outras categorias do funcionalismo não agem com a mesma indignação.

Logo após a manifestação do SINDCOP, os deputados encerraram os trabalhos legislativos, e convocaram para a tarde desta quarta-feira a continuidade da votação das matérias. O PL 920 também deverá ser votado hoje.

Quarta

As discussões na assembleia legislativa continuaram nesta quarta, a partir das 16h. O SINDCOP continuou fazendo plantão na Alesp, atento a qualquer manobra dos deputados e firme na posição de barrar mais esse ataque aos servidores públicos do estado, que pode prejudicar toda a população de São Paulo.

Na sessão, o PL foi se arrastando noite adentro na Alesp. O SINDCOP esteve acompanhando de perto os trabalhos dos deputados. Na ocasião, Carlos Eduardo Piotto, Amauri Horne e Alexandre Moreira estavam representando os servidores penitenciários. 

Pela pressão feita pelos servidores presentes e por uma articulação dos deputados de oposição ao governo Alckmin, a votação não ocorreu. A bancada petista exigiu que fosse publicada a emenda aglutinativa ao texto do PL. 

Essa emenda não traz alteração significativa ao texto original. Apenas acrescenta que a autorização de congelamento prevista no PL “não impede” que direitos dos servidores sejam preservados. Ou seja, se o governo quiser reajustar salários no ano que vem, fica autorizado a fazê-lo. Se não quiser, também. 

Após essa ação, a sessão foi encerrada e votação do PL 920 adiada, ainda sem data definida para voltar à pauta. 

O PL 920 é de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e propõe o congelamento de gastos e investimentos no estado de São Paulo. A medida vai impactar os serviços públicos oferecidos no estado, os reajustes salariais e a valorização do funcionário público.

O objetivo do projeto é atender a lei de renegociação das dívidas dos estados com o governo federal, proposta no governo Michel Temer (PMDB). Em São Paulo, o governo Alckmin pretende fazer isso às custas do serviço público.