Dias 19 e 20 – Operação Padrão

Inês Ferreira

Servidores penitenciários do Estado de São Paulo decidiram na noite de ontem, que irão realizar uma Operação Padrão, nos próximos dias 19 e 20 de maio, em protesto a reforma da Previdência.

A decisão ocorreu em assembleias realizada em todo o Estado. O SINDCOP (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista) e o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) foram responsáveis pela realização de assembleias em Bauru, Campinas, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Pinheiros.

As assembleias tiveram início as 19h30, em segunda chamada. O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto dirigiu a assembleia em Bauru junto com representantes do Sifuspesp.

Ele iniciou a assembleia falando sobre a atual situação da PEC 287/16 (que propõe a Reforma da Previdência) e da dificuldade que os servidores têm encontrado para serem ouvidos pelos relatores da reforma.

Segundo ele, depois de várias promessas os deputados recuaram e decidiram não incluir, como destaque, a aposentadoria especial dos servidores penitenciários com 25 de anos de serviço.

O presidente relembrou que após a negativa dos deputados os servidores ocuparam a sala da comissão especial da Câmara dos Deputados.

“Não tínhamos outra alternativa. Os deputados já haviam negado a inclusão, por isso os servidores tomaram essa atitude”, disse o presidente.

Diante disso, o presidente justificou que não resta outra alternativa aos servidores, do que protestar contra o projeto da reforma da Previdência na sua totalidade.

“Esse projeto tem outros prontos negativos. Somos totalmente contra o projeto”, disse ele.

Em seguida a vice-presidente do Sifuspesp, Márcia Ferraz Barbosa explicou aos servidores as propostas que seriam colocadas em votação na assembleia – greve ou Operação Padrão.

Foi comentada as consequências jurídicas para os servidores penitenciários aderirem a greve ou Operação Padrão, antes que os servidores decidissem em votação.

As duas propostas foram colocadas em votação. A greve foi recusada pela maioria dos votos. Venceu a proposta da Operação Padrão.

Mobilização mais que justa

O responsável pelo Departamento Jurídico do SINDCOP, o advogado José Marques disse durante a assembleia que a reivindicação e a mobilização dos servidores é mais do que justa.

“Já que foi frustrada a possibilidade de aposentadoria especial a invasão dos servidores a sala da Câmara dos Deputados foi mais que justa, foi necessária. Esperamos, agora, o reconhecimento da categoria pela grandeza do trabalho que presta á sociedade, que me parece desconhecido aos deputados. Essas mobilizações e a Operação Padrão podem fazer com esses deputados conheçam a importância desses servidores”, disse o advogado.

Em seguida falou o advogado do Sifuspesp, Luís marcos Ferreira. Ele apoiou o movimento e a decisão dos servidores.

Operação Padrão

Segundo o secretário-geral do Sifuspesp, José Ricardo Mesiano, a Operação Padrão consiste na execução dos serviços dentro da unidade, pelos servidores penitenciários, somente em consonância com a legislação.

Ou seja, os servidores penitenciários cumprirão apenas a função para a qual foram concursados e dentro do período necessário para a realização do serviço, sendo que agente de segurança penitenciária não deve fazer escolta ou dirigir viaturas.

Um dos exemplos é respeitar os limites de velocidades, nas rodovias.

Outro ponto que a Operação Padrão deverá cumprir é a minuciosa revista de presos que saem para trabalhar e de visitantes que adentram na unidade, que podem tornar o expediente moroso.

Brasília

Também ficou definido como será a viagem dos servidores penitenciários que participarão da mobilização em Brasília, no próximo dia 23 de maio. O SINDCOP vai disponibilizar um ônibus para levar servidores para participarem do protesto, organizado pelas centrais sindicais.