A ultima pesquisa de Informações Básicas Estaduais, divul
Por- Gisela Nardelli
Assessoria de Imprensa Sindcop
A ultima pesquisa de Informações Básicas Estaduais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2013, mostra o verdadeiro quadro do funcionalismo do sistema público brasileiro. Os dados da pesquisa mostram que o número de servidores efetivos vem diminuindo cada vez mais, enquanto os comissionados vêm ocupando um espaço significativo no setor.
O total de servidores estaduais ficou 0,3% menor em 2013, em comparação com o ano de 2012. Levando-se em conta tanto os funcionários regidos por Estatuto quanto pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O percentual indica que o número de servidores regidos pela CLT caiu 17,1%, enquanto o de estatutários caiu 1,7%, são 8.324 pessoas a menos nos quadros gerais da administração.
Já quantidade de contratados (sem vínculo permanente ou estável, como os que prestam concurso por tempo determinado, estagiários ou ainda terceirizados e comissionados) aumentou de maneira considerável, de 13,6%, no caso dos temporários, 10,7% no dos estágios e 9,9% no dos comissionados.
De acordo com o presidente da Federação dos Servidores Públicos Federais e Estaduais (FESEMPRE), Aldo Liberato os resultados apontam o verdadeiro quadro na administração dos serviços públicos: “Isso aponta claramente para um descontrole na demanda, o que pode contribuir para um aumento nos gastos sem a equivalente melhora na qualidade do serviço prestado. A Constituição é clara quanto à utilização de mão de obra temporária, possível apenas em caso de calamidade pública ou necessidades especiais, como, por exemplo, a Copa do Mundo” conclui.
Mesmo o aumento em todos os tipos de vínculo empregatício do servidor na administração direta (alta de 3,8%) foi insuficiente para evitar a queda, em termos absolutos, do número de trabalhadores na esfera pública. A administração direta inclui apenas as secretarias estaduais, enquanto a indireta – que apresentou queda de 23,7% na empregabilidade, ou menos 121 mil 137 pessoas – engloba autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, fundos e órgãos de regime especial.
Conforme a pesquisa, as administrações estaduais contavam com 3.120.599 servidores em 2013, o equivalente a 1,6% da população nacional. O Distrito Federal lidera no número de servidores, seguido pelo Acre (4,7%), Amapá (4,2%) e por Tocantins (3,6%). A Bahia é o estado com menor quadro funcional. A administração direta tem 2,7 milhões de servidores, enquanto a indireta soma 389 mil. O total de servidores estatutários nas duas administrações é o mais alto e alcança 2,4 milhões, seguido pelos servidores sem vínculo permanente (475 mil). Os celetistas somam 133 mil, os comissionados, 115 mil, e os estagiários, 33 mil.
