Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, assim que o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, ele irá criar o Ministério da Segurança Pública. A declaração do presidente foi dada durante uma visita a Salvador (BA).

“Aprove a PEC, que o ministério [da Segurança Pública] será criado. Será criado um orçamento novo, para que a gente possa colocar dinheiro de verdade, para melhorar a vida dos policiais, para melhorar a inteligência da polícia e para a gente poder fazer o combate da fronteira à capital”, afirmou Lula.

A PEC foi elaborada pelo governo federal e reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil. O documento também busca maior integração entre os estados e órgãos de segurança.

Durante a abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, na segunda-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a PEC da Segurança Pública poderá ser votada após o Carnaval, mas o texto ainda precisa ser analisado pela comissão especial que debate o tema.

O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), deverá se reunir nas próximas semanas com as bancadas partidárias e fazer os ajustes finais do texto. Após isso, a proposta segue para ser votada na comissão especial e depois encaminhada ao Plenário.

Em dezembro do ano passado, foi apresentado o relatório da PEC na Comissão Especial criada para examinar o mérito e elaborar o parecer da proposta. O Sindcop foi o único sindicato dos policiais penais de São Paulo que esteve presente na reunião da comissão e foi representado pelo presidente Gilson Barreto.