Servidores arriscaram a vida para conter evasão
Inês Ferreira
A evasão em massa de presos do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Jardinópolis já está sendo considerada a maior do Brasil e a segunda maior do mundo. Diretores do SINDCOP (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciários Paulista), que estiveram no local, disseram que o estrago e o número de presos evadidos não foram maiores por causa do empenho de servidores que chegaram a colocar um caminhão na portaria para dificultar a passagem dos presos. A evasão não surpreendeu os servidores que já haviam denunciado fragilidades estruturais no prédio da unidade e pedido providências para a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). O pior é que cenas como essa deverão se repetir por todo o Estado de São Paulo, por causa da hiper lotação e da situação caótica do sistema prisional.
O CPP de Jardinópolis foi inaugurado no dia 27 de setembro de 2013. A instalação da unidade gerou insatisfação nos moradores da cidade de cerca de 40 mil habitantes. A unidade tem capacidade para 1.060 presos, mas abriga 1.860 – 80% acima da capacidade.
A unidade tem diversos problemas, entre eles, os estruturais. O modelo de construção do CPP é considerado inadequado para suportar presos do regime semiaberto e um número tão grande de detentos.
A unidade não dispõe de câmaras de segurança, não tem AEVP (Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária) para fazer a guarda de presos. O aparato de segurança é feito por um alambrado e a boa vontade dos servidores que dispõe apenas de uma caneta e um apito para controlar os quase dois mil detentos.
Uma unidade prisional semelhante à de Jardinópolis foi construída em São José do Rio Preto. Depois de denuncias a SAP decidiu construir uma muralha de alvenaria em torno da unidade.
Mas em Jardinópolis a SAP não tomou providências. Toda essa fragilidade estrutural da unidade já foi denunciada para a SAP. Em documento foi solicitado a SAP a execução de projeto para reforço do alambrado como medida de segurança. O projeto foi aprovado pelo secretário da SAP, mas não foi executado porque a secretaria alegou falta de dinheiro.
Déficit funcional
A SAP adota um padrão funcional de cerca de 170 funcionários por um unidade. Isso serve para uma população de 1.060 presos, como a de Jardinópolis. Esse número de funcionários é ainda menor por causa de afastamento, férias, aposentadorias, entre outros.
Segundo o presidente do SINDCOP (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista) Gilson Pimentel Barreto, esse números de servidores é insuficiente para atender um número tão grande de presos. Ele diz que os acontecimentos em Jardinópolis refletem o problema do sistema prisional paulista.
“Unidades hiper lotadas, segurança das unidades fragilizadas, principalmente nos semiabertos, que não contam com vigilâncias armadas para proteger o patrimônio e os próprios servidores. Essa á a realidade do sistema prisional. Esquecem que o semiaberto abriga os mesmos presos que estavam no regime fechado. Além disso, é corriqueira a invasão de unidade de semiaberto por marginais vindos de fora para entrega de “mercadorias” dentro das unidades, como drogas, celulares e até armamentos”, disse ele.
Esse cenário, segundo o presidente faz com que unidades prisionais como a de Jardinópolis se tornem um barril de pólvora e alvos fáceis de facções criminosas. Para ele, a evasão é uma consequência de diversos fatores que têm sido menosprezados pelo governo.
“ O maior prejudicado é o servidor que se vê impotente diante desse cenário caótico. Plantões diurnos com média de 30 funcionários e plantões noturnos com no máximo 15 servidor, para cuidar de 1.800 presos. Esse número já mostra a disparidade de forças e o absurdo ao qual eles são submetidos. Imagine, durante a evasão em massa, quando mais de mil presos deixaram a unidade. Imaginem a situação dos poucos servidores que estavam de trabalho. É um momento de verdadeiro terror”, afirmou o presidente.
Segundo ele, o SINDCOP já pediu ao secretário da SAP, Lourival Gomes, que colocasse AEVPs para fazer guarda nos semiabertos, mas ele não nos atendeu argumentando que o regime não comporta.
“O secretário não entendeu que quando fizemos essa solicitação estávamos também pensando na comunidade. Somente nessa evasão, cerca de 500 presos se espalharam por Jardinópolis”, concluiu o presidente.
Os diretores do SINDCOP Eduardo Blasques, José Alexandre Moreira e Helton Pini estiveram na unidade de Jardinópolis, na noite de quinta-feira, dando apoio aos servidores que trabalham no local. Segundo eles o cenário era desolador. Os servidores que trabalhavam no momento da evasão disseram que viveram momentos de tensão e medo.
