Diário Oficial dia 23/10/2015
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras conforme abaixo:
Da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, Para a Penitenciária II de Itapetininga:MISLAINE DA SILVA CASTILHO, RG n° 42.697.311-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, Para a Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba: KATIA CRISTIANE FIDENCIO, RG n° 22.208.939-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, Para a Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca: GABRIELA FERREIRA MARTINS, RG n° 47.097.717-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidadeprisional, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
RICARDO DE MORAES, RG n° 17.221.355-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário CARLOS APARECIDO CORDEIRO DOS SANTOS, RG: 17.087.169, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas para a UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 14-10-2015.
Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário ALVARO
CASTILHO BIANCHI, RG: 18.025.879-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 14-10-2015.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-10-2015 ao (a) servidor(a) CARLOS APARECIDO CORDEIRO DOS SANTOS, RG: 17.087.169, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.
