Diário Oficial – Quarta feira

Quarta Feira dia 21/10/2015

Realização do Programa Qualidade de Vida para o Servidor EAP – Tardes Saudáveis, na modalidade “Ginástica Laboral”.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Programa Qualidade de Vida para o Servidor EAP – Tardes Saudáveis, na modalidade “GinásticaLaboral”.

1. Objetivos do Programa: Possibilitar ao servidor interação social, redução do estresse, potencializando habilidades para melhor desenvolvimento de suas atribuições e competências no trabalho.

2. Objetivos da Modalidade: diminuir prejuízos da instituição em decorrência do número de faltas ao trabalho e de incidência das doenças ocupacionais – LER/DORT.

3. Público Alvo: Servidores da sede da Secretaria da Administração Penitenciária e Departamentos e da Escola de Administração Penitenciária.

4. Período de realização: outubro a dezembro de 2015, às segundas e quartas-feiras.

5. Datas: 19,21,26 e 28-10-2015 4,9,11,16,18,23,25 e 30-11-2015 2,7,9,14 e 16-12-2015.

6. Horário: das 9h às 11h30.

7. Local: Departamentos da Secretaria da Administração Penitenciária e Escola de Administração Penitenciária, sito a Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo.

8. Docente: Hugo Botelho.

9. Inscrições – Os interessados deverão preencher ficha de inscrição e entregar ao Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo do CECADRH/EAP.

(EAP – 400)

 Jornada Temática Itinerante com o tema: aprimorar as técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a CIPA do CDP “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema: aprimorar as técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

1. Objetivos: proporcionar através de treinamento específico e continuado, aperfeiçoamento e padronização de técnicas de imobilização, algemação e condução de presos

2. Público-Alvo: servidores do CDP “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

3. Modalidade de Ensino: presencial.

4. Carga-horária: 8 h/a.

5. Docentes: Jean Paulo Roberto e Robson Freire

6. Local: Est. Mun. Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá km 290 Rod. R. Bittencourt – Itapecerica da Serra

7. Data e horário: 26-10-2015, das 9h às 16h30.

8. Certificação: Será fornecido mediante participação de 100%.

9.Turma: Única

No Nome

RG

CARGO

1 Adriano de Souza Bergamo 34.304.699-4 ASP II

2 Alan Carlos Ribeiro da Silva 47.176.858 ASP I

3 Alessandro Gomes 23.158.717-X ASP II

4 Alex Lemos Fausto 33.060.341 ASP I

5 Aline Guidorizzi 35.040.080-5 ASP I

6 Andre Mathias Santana 32.751.588 ASP II

7 Angelo Evaristo Oliveira Silva 20.669.141-5 AEVP II

8 Antonio Cesar Simioni 42.547.482-3 ASP I

9 Antonio de Souza Luz 36.725.648-4 ASP III

10 Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista 27.761.882-4 AEVP II

11 Carlos Andre Pedroso 19.621.592-4 AEVP II

12 Carlos Eduardo da Silva Rosario 21.855.303-1 ASP I

13 Claudinei Teixeira de Souza 22.139.525-8 ASP V

14 Claudio Luis Batista de Souza 24.231.051-5 AEVP II

15 Clayton da Silva Tosta 33.937.134-1 ASP I

16 Constantino Druzian Neto 29.916.372-6 ASP I

17 Danilo Codonho Bastos 33.596.706-0 ASP I

18 Douglas Ridney da Silva 41.946.425-6 ASP I

19 Fabricio Mendes de Moraes 29.605.226-7

ASP II 20 Gabriel dos Santos Peixoto 30.845.647-6 ASP I

21 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias 25.303.278-7 AEVP III

22 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-X AEVP II

23 Jairson Dorea da Silva 28.118.192-5 ASP I

24 Jean Lenon de Souza 48.435.375-5 ASP I

25 Jeronimo José Ananias 32.365.810-6 ASP II

26 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X AEVPII

27 Johni Lemes da Silva 40.773.282-2 ASP III

28 Johnny Fialho Silva 33.893.626-9 AEVP I

29 Jose Luis Rodrigues 14.834.083-0 ASP II

30 Jose Ricardo da Silva 26.322.532-X ASP I

31 Jusmar de Souza Ormundo 29.103.509-7 ASP II

32 Luciano da Silva Martins 42.541.421-8 ASP II

33 Luham Chistoffer Cavalcanti 49.027.664-7 ASP I

34 Luis Roberto Candido Junior 29.425.423-7 ASP II

35 Marciel de Lima Linares 25.576.331-1 ASP I

36 Marli Aparecida de Almeida 21.874.154 ASP I

37 Matheus Henrique Almeida Fagundes 47.707.110-7 ASP I

38 Maurin Alves dos Santos 26.568.379-8 ASP II

39 Noelson Oliveira Gomes 58.050.760-9 AEVP III

40 Paulo Sergio Reule 40.203.558-6 ASP II

41 Rafael Galli Loreto 48.529.512-X ASP I

42 Renato de Oliveira 24.808.981-X ASP II

43 Ricardo Augusto Bicudo 27.176.146-5 ASP I

44 Ricardo Vasconcelos Caetano 43.181.989-0 ASP II

45 Rivail Candido de Moura 27.273.126-2 ASP II

46 Robson Francisco Moura da Cruz 30.524.403-6 AEVP II

47 Rodrigo Munhoz Rodrigues 27.083.756-5 ASP II

48 Rogerio Pelegrini de Lara 27.422.664-9 ASP I

49 Sergio Luiz Makino 28.491.883-0 ASP II

50 Silvio Renato de Moraes 25.172.235-1 ASP II

51 Vagner Mançano 40.554.630-0 ASP II

52 Wagner de Oliveira Barbosa 40.203.586-0 ASP I

53 Welington Macedo Pereira 30.258.125-X ASP I

54 Wellington de Oliveira Silva 34.706.035-3 ASP I

55 Wellington Prates dos Santos 37.127.280-4 ASP I

56 Yoshiaki Mario Maeda 11.493.443-5 ASP II

(EAP – 402)

Realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento e valorização pessoal, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) – Datas: 28,29/10, 5 e 6/11/15

2) – Horário: das 09h às 17h

3) – Carga horária: 32 horas/aula

4) – Local: O curso será realizado na Escola de Administração Penitenciária de Araraquara, situada à Av. Francisco Vaz Filho, 4055 – Jd. Pinheiros – Araraquara – São Paulo

5) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros) na avaliação.

Módulo II

Período: a definir.

6)– Turma 31

No/NOME/RG/UNIDADE

01/Alessandro Crepaldi Fabrega/24.527.565-4/Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

02/Alexmar da Silva/36.613.898-4/Centro de Detenção Provisória de Pontal

03/Anderson Mantovani/32.808.419-0/Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

04/André Henrique Boreli/30.551.918-9/Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

05/Carlos Eduardo Zago Gonçalves/25.598.410-8/Centro de Detenção Provisória de Pontal

06/Daniel Gomar de Castro/27.843.922-6/Centro de Detenção Provisória de Taiúva

07/Dernival de Souza/28.617.723-7/Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

08/Edgar Emilio Nanzer/42.028.869-7/Centro de Detenção Provisória de Pontal

09/Eulicio Gervazoni Junior/33.497.409-4/Centro de Detenção Provisória de Taiúva

10/Gustavo Alexandre da Silva/32.438.740-4/Centro de Detenção Provisória de Franca

11/Irismar Marcos de Oliveira/24.298.382-0/Centro de Detenção Provisória de Pontal

12/Ismael Januario dos Santos/42.408.627-X/Centro de Detenção Provisória de Franca

13/João Barbosa da Silva Junior/29.439.910-0/Centro de Detenção Provisória de Pontal

14/João Leonardo Geromel Marino/22.622.738-8/Centro de Detenção Provisória de Taiúva

15/Laercio Gonçalves Domingues/40.566.389-4/Penitenciária de Marília

16/Mayron Miranda Ferreira/43.181.987-7/Centro de Detenção Provisória de Franca

17/Murilo Henrique de Oliveira/44.083.648-7/Centro de Detenção Provisória de Franca

18/Paulo Adriano de Abreu/28.256.430-5/Centro de Detenção Provisória de Franca

19/Paulo Marcolino dos Santos Junior/25.134.669-9/Centro de Detenção Provisória de Pontal

20/Paulo Roberto Guimarães/26.214.514-5/Centro de Detenção Provisória de Franca

21/Roberto Ferreira de Souza/28.008.259-9/Centro de Detenção Provisória de Taiúva

22/Sergio Rodrigo Donadon Villela/33.179.380-5/Centro de Detenção Provisória de Taiúva

23/Stênio Rodrigo Ferreira da Silva/29.106.917-4/Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

24/Wagner da Costa Machado/27.786.512-8/Centro de Detenção Provisória de Taiúva

(EAP – 403)

Realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé, Rua Tuiuti, 09 – Pq Novo Mundo – São Paulo/ SP (Rua sem saída, após o Atacadão na Marginal Tietê – sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 25a – de 26 A 30-10-2015; das 8h às 18h;

5) Conteúdo Programático:

– Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;

– Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito – 10 h/a;

– Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 25a

No, Nome, RG, CPF,

NOME

RG

CPF

1 Ademir Martins da Silveira 25.978.309 164.722.298-21

2 Anderson Silva Cunha 50.017.758 009.327.045-30

3 Andre Luis Assunção 24.818.985 121.404.728-96

4 Bruno Delatorre de Lima 46.290.685-1 395.724.888-48

5 Ed Carlos Souza dos Santos 42.914.218-3 325.583.458-93

6 Eduardo dos Santos 

34.404.294-7 

279.262.848-07

Gilberto Pereira da Silva 

38.347.961 

020.652.104-94

João Albano Cortinoves 

18.773.963 

118.614.678-85

João Luis Possidonio Candido 

34.127.365 

218.133.728-45

10 Jonatan de Jesus Ferreira 

40.696.801 

342.258.308-45

11 Jonathan Damaceno de Oliveira 

41.270.132 

336.619.128-79

12 José Leonardo Gonçalves da Cunha 

40.379.196 

332.909.838-46

13 Luciano Luiz de Souza Cruz 

24.905.969-1 

160.505.388-08

14 Marcos Rogerio Ribeiro Dias 

29.982.090 

283.594.508-38

15 Maykon Aparecido Silva de Oliveira 

35.276.457-0 

223.496.368-01

16 Rodrigo de Oliveira Moura 

45.722.141-0 

392.606.038-70

17 Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves 

30.612.340 

270.834.308-45

18 Romualdo Aparecido Camargo Famas 

43.033.495 

355.380.928-01

19 Silvio Hamilton dos Santos 

25.205.175 

277.404.648-30

20 Wesley Luis de Souza 

33.733.482-1 

362.190.758-03

Nova Classificação de AEVP

Classificando, a partir de 19-10-2015, o cargo provido 

pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado 

por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, na unidade abaixo

especificada.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Julio Cesar de Oliveira, RG 424430782SP

Prorrogação do prazo de exercício de ASPs Femininas

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Portaria do Diretor III, de 20-10-2015

Prorrogando, nos termos do art. 60, § 1o, da Lei 10.261/68, 

por mais 30 dias, o prazo de exercício para o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, dos 

interessados, nomeados por Decreto de 03, publicado em

04/09/2015, conforme segue:

Alessandra Francis Martins – RG 25.874.634-8;

Deborah Fernanda Rodrigues da Silva – RG. 44.562.220-9;

Gislene D’arc Martins Rocha – RG. 24.536.253-8;

Liziany Martim – RG. 27.779.320-8;

Lucila Padim Vasconcellos – RG 32.278.245-4.

Transferências

Transferindo:

Nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo

servidor, por interesse do serviço penitenciário classificado na 

Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado.

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.

MARIA JOSIANE OLIVEIRA MACIEL – RG. 32.412.210-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

(CE. 20-10-2015).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. 

EDGARD MAGALHÃES NORONHA – TREMEMBÉ

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 

180/78, a partir de 20-10-2015 o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP provido por NARI 

REGINA CACIJI, RG. 6.040.392, da UA 27.058 – Núcleo de 

Atendimento à Saúde para a UA 12.121 – Centro de Progressão

Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste

Estabelecimento Penal.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 

180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade

Prisional, conforme abaixo descriminado:

DA: PENITENCIÁRIA “GERALDO DE ANDRADE VIERA” DE 

SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente.

TANIA MARA SILVA FERREIRA CUSTÓDIO – RG. 18.400.086-

5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, (CE. 16-10-2015).

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de

50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente

de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 23-09-2015, ao servidor, PAULO SERGIO

PETENUCI, RG. 27.592.435-X do SQC-III-QSAP, designado Diretor

I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos

dos artigos 3o e 4o, da Lei Complementar 1.158/2011, alterado

pelo artigo 3o da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem)

do valor resultante da aplicação do coeficiente de 4,50, calcu-

lado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de

03-08-2015, a servidora ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG

24.434.566-1, Chefe I, do SQC-I-QSAP;

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos

dos artigos 3o e 4o, da Lei Complementar 1.158/2011, alterado

pelo artigo 3o da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem) do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade, Básica de Valor instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 03-08-

2015, a servidora MARIANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG

17.449.418, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de

20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008, a

servidora RAQUEL APARECIDA NASCIMENTO, RG. 20.405.825-9,

Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 05-10-2015.

Concedendo à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

JOSE ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de

01-10-2015.

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