Quinquênio – Inicio da fase de execução para associados que tiveram procedência na ação

Todos os grupos de quinquênio, que estavam paralisados, ter

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou e reconheceu a inexistência de repercussão geral das ações referentes ao quinquênio (ATS), os processos que estavam sobrestados estão sendo remetidos  as varas de origem. Assim dá-se início  a fase de execução do processo.

Dessa forma todos os grupos de quinquênio, que estavam paralisados, terão o apostilamento em seus prontuários das diferenças mês a mês, e , posteriormente a juntada das respectivas planilhas de valores atrasados,  respeitado o prazo quinquenal a contar da distribuição da demanda.

A diretoria do Sindcop solicita a gentileza aos filiados que tiveram alteração de endereço, telefones, e-mail e que ainda não atualizaram seu cadastro, que o façam com a maior brevidade possível.

Mais informações entrar em contato com a assessoria jurídica do SINDCOP.

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