Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
Diretores do Sindcop estão nesta semana na Assembleia Legislativa percorrendo os gabinetes dos deputados com o objetivo de apresentarem propostas junto ao projeto de lei orçamentária 2023 do Estado.
A proposta orçamentária, que prevê receitas e despesas do governo para o próximo ano nas diversas áreas, já recebeu 9,7 mil emendas de parlamentares e enviada à Alesp pelo Executivo no final de setembro.
De acordo com o secretário geral do Sindcop, Carlos Neves, que esteve na Alesp em visita aos gabinetes dos deputados, o objetivo foi cobrar a necessidade de se garantir maior orçamento para a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). “Também reservar orçamento para pagamento do confisco dos aposentados e pensionistas, aumento, reposição salarial dos servidores, pagamentos de ações judiciais dos servidores, precatórios, contratação de servidores, contra partida do governo para o Iamspe e outras previsões”, disse Neves.
Conforme o projeto de lei orçamentária, o Estado de São Paulo tem previsão de arrecadação para o próximo ano de R$317,4 bilhões. Do total, são R$28 bilhões para a Saúde, R$49 bilhões para a Educação e R$27 bilhões para a Segurança Pública.
De acordo com o diretor do Sindcop, na questão do Iamspe, o governo reserva quase R$2 bilhões (R$1.978.000,00) “mas este valor praticamente é a contribuição dos servidores e somente a contrapartida do governo será de 3 milhões para o exercício”, disse o sindicalista.
Ainda de acordo com o sindicalista, “mais uma vez é feito o descaso com a saúde dos servidores e não há quase contrapartida, que é obrigação do Estado. Exemplo disso é que a previsão do orçamento é de R$317 bilhões, onde R$80 bilhões estão previstos para a isenção fiscal de empresas, como frigoríficos, empresas de telefonia, hipermercados e outros. Valor bem maior que os destinados à Saúde, Educação e Segurança Pública”.
“Este trabalho feito pelo Sindcop junto aos deputados, para propor mudanças no orçamento, é de suma importância para garantir a implementação das demandas dos servidores em 2023”, finalizou Neves.
Segundo a Alesp, orçamento já recebeu mais de 9.700 emendas. Depois de aprovado nas Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, a proposta será votada no plenário.
