Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
A realização da Conferência Nacional da Polícia Penal (CONAPP) em São Paulo foi tema da entrevista no programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop.
Para falar sobre o assunto, o programa recebeu o presidente da Ageppen-Brasil (Associação Nacional dos Policiais Penais do Brasil), Ferdinando Gregório, e o presidente do Sindcop, Gilson Barreto. A entrevista foi conduzida pelo jornalista Carlos Vítolo.
Os dirigentes também fizeram diversos apontamentos sobre o andamento da Polícia Penal nos estados e no DF, além de destacarem o atraso da regulamentação em São Paulo.
“A gente sabe da dificuldade que o Estado de São Paulo está tendo após a promulgação da emenda constitucional, que inseriu a Polícia Penal dentro da Constituição Federal. Então, já são mais de quatro anos e o governo está nessa morosidade, nessa inércia. Em conversa com os diretores, nós chegamos num consenso de fazer uma Conferência Nacional da Polícia Penal, levar esse debate, essa discussão em relação a uma regulamentação nacional da Polícia Penal, uma lei geral”, explicou o presidente da Ageppen-Brasil.
Ele destaca que, apesar de a Polícia Penal ser criada ainda recentemente, os estados necessitam que seja feita a regulamentação, mas que muitos ainda não fizeram. “Seguindo a mesma ideia das outras forças de segurança, nós buscamos um objetivo máximo que é a regulamentação da Polícia Penal num texto, numa lei geral de Polícia Penal ou numa lei orgânica nacional, para que essa lei sirva como parâmetro e que os policiais penais não fiquem mais reféns, assim como São Paulo, de um governador que infelizmente prometeu em 100 dias e já se passaram um ano e já está indo para um ano e meio, e ainda não o fez”, disse Gregório.
A primeira etapa da CONAPP realizada em outubro do ano passado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). “Nós fizemos a primeira etapa no sul do país, agora em Santa Catarina, que foi realizada no final do ano passado. Lá, além dessa temática principal, que é a regulamentação da Polícia Penal, que ainda iremos debater nas outras quatro regiões, nós tiramos mais algumas demandas necessárias da categoria. A primeira demanda referente à Previdência, a Previdência da Polícia Penal, que foi massacrada na última reforma”, disse.
Para o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, “o que falta é a vontade política”. Ele explica que “a Polícia Penal é uma causa de categoria, é uma conquista da categoria, diferente das outras polícias que já veio de estado. A Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária, essas são polícias que o estado teve a iniciativa. A Polícia Penal é uma conquista de categoria, uma conquista que começou na década de 2000 e que ainda em 2019 tivemos o êxito. O que está faltando é a vontade política. Agora só depende do governador”, disse Barreto.
Assista a entrevista completa.
