A reunião foi realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal. Assista aos depoimentos dos policiais penais injustiçados com demissão abusiva.

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

Diretores do Sindcop participaram nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública que teve como objetivo denunciar demissões abusivas de policiais penais.

A reunião foi realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal, da Alesp, no auditório Franco Montoro, por solicitação do deputado estadual Reis (PT). A Frente foi lançada em 2023 como ferramenta de apoio à luta pela regulamentação da Polícia Penal.

Na abertura da reunião, o deputado explicou que a audiência foi marcada para discutir as demissões abusivas e perseguições funcionais no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), supostamente instrumentalizada por meio da instauração de procedimentos administrativos e disciplinares, em desfavor de servidores que não estariam alinhados à gestão do governador Tarcísio de Freitas.

Reis também destacou que foram convidados para a audiência representantes de todas as entidades sindicais da categoria dos policiais penais, bem como, o secretário da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, ou representante da secretaria para acompanhar os trabalhos. “Lamentavelmente, até a presente data, a Secretaria da Administração Penitenciária não apresentou qualquer resposta até o presente momento”, disse. “Esta audiência pública tem por finalidade dar voz direta aos servidores e as entidades sindicais que os representam, garantindo-se a devida publicidade aos fatos relatados”, completou o deputado.

Ele também relatou que a Frente Parlamentar tem o compromisso com a valorização da Polícia Penal e com a apuração responsável de toda e qualquer prática que configure desvio de finalidade administrativa ou perseguição funcional, independente de orientação política dos servidores envolvidos.

Entre os policiais penais que foram injustiçados pelas demissões abusivas estão, Márcio Abdala, que destacou ser demitido por dar voz de prisão a uma visitante que o ameaçou de morte e Wiltinho “Poeta”, demitido em virtude compor poemas que denunciam problemas vividos pelos policiais penais. Assista abaixo o depoimento dos policiais penais.

O diretor do Sindcop, Donizete de Paula Rodrigues, que compôs a mesa da audiência, disse que os policiais penais “assistem um desmonte dentro da nossa categoria, dentro da secretaria”.

Ele relatou que tem conversado com policiais penais nas unidades e que a situação é caótica. “O funcionário não pode reivindicar, ele não pode abrir a boca para fazer um pedido dentro da legalidade. A gente tem diversas reclamações”, disse.

O diretor do Sindcop também criticou a militarização da SAP. “Todos os dias tem no Diário Oficial a nomeação de um policial militar, nada contra eles, dentro da secretaria. Quantos policiais penais foram nomeados nessa gestão na SAP? Eu não vi nenhum”. O sindicalista pontuou que “precisamos de paridade, de igualdade e que nós sejamos respeitados como policiais penais, como os trabalhadores de um sistema caótico”. Ele também cobrou a realização de concursos para suprir o déficit. “Algumas unidades prisionais tocam os plantões com 1.200/2.000 presos, com três funcionários. Isso é a realidade no sistema prisional. Hoje nós temos um déficit próximo de 40% dos policiais penais. Nossa situação é crítica”, disse o diretor do Sindcop.

Assista na íntegra a audiência da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.