Carlos Vítolo

Imprensa Sindcop

Uma publicação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), no Diário Oficial deste sábado (26), prorrogou a suspensão das visitas nas unidades prisionais. Segundo a publicação, o prazo foi prorrogado de 28 de junho até 5 de julho.

Conforme a publicação, o “Secretário da Administração Penitenciária, considerando que se mantêm as circunstâncias que determinaram a suspensão, em caráter excepcional e emergencial, das visitas presenciais no sistema penitenciário paulista, visando à preservação das condições sanitárias, de saúde coletiva dos presos e dos servidores penitenciários, da ordem, da segurança e da disciplina das unidades prisionais”, descreve o texto.

O artigo 2º da publicação aponta que a medida será reavaliada a qualquer tempo, em decorrência de alterações no cenário de saúde pública no estado.

Na última quarta-feira (23), o governador João Doria (PSDB), anunciou a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo e das medidas restritivas em todo o estado até o dia 15 de julho, data que difere da prorrogação das visitas.

Os servidores que fazem parte do grupo de risco precisam ficar atentos em relação ao prazo de afastamento. Quando o prazo é estendido a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) publica uma resolução no DOE, estendendo o prazo estabelecido pela Resolução SAP-43, de 24 de março 2020.

O documento dispõe sobre o prazo de afastamento dos servidores do sistema prisional de São Paulo, que fazem parte do grupo de risco, e que requer procedimentos a serem adotados na prevenção de contágio pelo coronavírus. A última publicação prevê o afastamento até 30 de junho.