Entidade protocolou ofício à Coordenadoria da Região Oest
Entidade protocolou ofício à Coordenadoria da Região Oeste, requisitando apuração e adequação da população prisional à capacidade da unidade
Após ter conhecimento de um tentativa de homicídio contra um agente penitenciário em Lucélia, que aconteceu no início de outubro, o SINDCOP pediu providências. Um ofício foi protocolado para o Sr. Roberto Medina, coordenador de unidades prisionais da região oeste, requisitando uma “apuração rigorosa” e medidas para efetivar a segurança dos servidores.
Segundo as informações obtidas pelo SINDCOP, um funcionário da Penitenciária de Lucélia teria sofrido agressões físicas que se caracterizaram como “tentativa de homicídio” por um detento.
O sindicato considera um fato grave, uma vez que esse ato isolado foi aclamado por 150 sentenciados, demonstrando o “clima de tensão” no interior da unidade.
Com reclamações recorrentes sobre o excesso de presos nas unidades da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o sindicato busca alertar para os riscos à integridade física dos funcionários. No entanto, não obtém explicações da pasta, que faz o contrário, pois a cada dia o número de presos no sistema aumenta.
No oficio, o SINDCOP requer a suspenção das visitas na unidade em questão neste final de semana, e no Raio I durante todo o mês como forma de castigo. Além disso, pede a adequação da população prisional à real capacidade física do local.
Outras medidas solicitadas também envolvem a apuração rigorosa do caso e a abertura dos procedimentos administrativos necessários. Foi requisitada uma reunião com a Coordenadoria da região oeste, como forma de discutir os problemas apresentados pelos servidores dentro da unidade.
Resposta
Em resposta ao pedido do SINDCOP, Marcos Antonio Hipolito, Diretor Técnico III da Coordenadoria da Região Oeste, considerou o ocorrido com o funcionaário um “ato covarde”. Ele explicou que a agressão aconteceu quando o sentenciado não entrou em sua cela, permanecendo escondido atrás da escada de acesso às celas do pavimento superior.
Depois do caso, o agressor foi transferido para cumprir sanção disciplinar na Penitenciária I de Presidente Venceslau. Também foi feio contra ele expediente de internação em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Os demais presos do pavilhão foram mantidos isolados preventivamente, sendo suspensos de seus direitos. Foi feito ainda procedimento de revista nos outros presos do pavilhão. Aqueles que exerciam liderança negativa junto à população carcerária foram removidos para a PI de Venceslau.
Está sendo realizado uma varredura no pavilhão habitacional com a equipe de canil da unidade, antes de qualquer servidor entrar no local.
A resposta também esclarece que a unidade prestou “toda assistência necessária” ao servidor agredido, com Notificação de Acidente de Trabalho (NAT) pela equipe local da CIPA.
