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Material produzido pelo grupo teve o apoio do sindicato, e vai circular em todo país 

Material teve apoio do SINDCOP e é distribuído nos eventos da entidade e nos núcleo regionais do movimento pela auditoria. Foto: Lucas Mendes.

Por Lucas Mendes

Movimento de repercussão nacional, a Auditoria Cidadã da Dívida agora conta com o apoio do SINDCOP, que está participando da organização de debates e eventos sobre a situação financeira do Brasil.

O grupo faz um trabalho de difusão e popularização dos temas que afetam a economia do país e os prejuízos que a dívida pública traz para os investimentos sociais. 

No início de setembro, representantes do SINDCOP participaram de um Fórum de Debates na Universidade de Brasília (UnB), que teve a temática da falta de recursos para o orçamento público e a influência do mercado financeiro no poder público.

Coordenado pela auditora aposentada da Receita Federal Maria Lúcia Fatorrelli, o movimento pede por uma auditoria da dívida pública brasileira – uma espécie de balanço ou revisão nas contas do governo, para que se esclareça o que realmente deve ser pago e quitado dessa dívida. A auditoria da dívida está prevista na Constituição Federal – artigo 26 do ADCT – até hoje não cumprido.

Segundo dados do movimento, cerca de 44% do orçamento federal foi usado para o pagamento de juros e amortização da dívida no ano de 2016. O montante faz com que o dinheiro público deixe de ser usado para investimentos sociais, como educação e saúde, para que seja reservado ao pagamento da dívida.

Outra batalha que vem sendo travada pela Auditoria Cidadã é contra as reformas do governo Michel Temer (PMDB). As reformas trabalhista e previdenciária e a PEC do Teto se pautam nos argumentos de crise fiscal e falta de arrecadação de dinheiro pelo governo.

No entanto, não há certeza sobre o alegado déficit da Previdência Social – fato que deveria motivar a interrupção da tramitação da reforma no Congresso e um estudo mais cuidadoso nas contas das aposentadorias e sua arrecadação. 

Além disso, entidades sindicais, pesquisadores e movimentos sociais também alertam para os prejuízos da reforma trabalhista na sociedade, com a precarização da classe trabalhadora e a piora nas suas condições de vida.

O material mais recente produzido pela Auditoria Cidadã da Dívida é um folheto que aborda as brechas da PEC do Teto (medida já aprovada que congela os investimentos e gastos do governo por 20 anos). A PEC não congela os gastos destinados ao mercado financeiro, para o pagamento de títulos da dívida pública, por meio de uma inovação chamada de “empresas estatais não dependentes”. 

Esse folheto contou com apoio do SINDCOP para sua confecção e já circula por todo país, nos núcleos regionais da Auditoria e nos eventos promovidos pela entidade.

Em novembro o grupo promove um seminário internacional como o tema “Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da Dívida – Criação de ‘Estatais não Dependentes’ para securitizar Dívida Ativa e lesar a sociedade”. O evento acontecerá em Brasília-DF e conta com a presença do SINDCOP na organização. 

O folheto sobre os “projetos cifrados” e as “empresas estatais não dependentes” pode ser acessado através do link: https://goo.gl/jwe1Fc.