Site reúne ações sobre a promoção da saúde e qualidade de vida do servidor penitenciário
Criado pela Senappen, o objetivo é dar visibilidade e compartilhar experiências Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por meio da Coordenação Nacional de Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), organizou um site com experiências comprometidas com a promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores penitenciários. A iniciativa é ligada ao Projeto Valoriza: Saúde em Foco, desenvolvida pela Senappen e a Fiocruz. Entre as ações desenvolvidas está a Mostra de Experiências, com trabalhos que podem gerar soluções para problemas no âmbito prisional. De acordo com o site, “são apresentados relatos de experiências nacionais e internacionais, a fim de contribuir para a criação de alternativas que melhorem o dia a dia dos servidores penitenciários. Além disso, apresentamos um banco de normativas e documentos que ajudam a implementar políticas públicas em diferentes Estados do Brasil”. O objetivo da Mostra de Experiências é dar visibilidade e compartilhar experiências que possam inspirar outros profissionais e gestores, promovendo a aproximação e a valorização entre diferentes atores que desenvolvem pesquisas, contribuindo com a saúde e a qualidade de vida dos servidores penitenciários. No total são 121 materiais que passaram pelo processo de curadoria. São relatos apresentados no formato de perguntas e respostas, onde também é possível acessar recursos de mídias e textos mais aprofundados. Em São Paulo, de acordo com informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), há duas atividades aplicadas no dia a dia: o “Programa de Rastreamento das Condições de Saúde dos Servidores”, que detecta os servidores em risco para o desenvolvimento de doenças como Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica, além de promover o diagnóstico precoce; e também a “Oficina de Saúde Mental”, que foi pensada após a observação do estabelecimento da relação da casualidade entre trabalho e adoecimento mental ter sido tema de diversas discussões, entre os profissionais da área da saúde nos mais variados contextos de atuação do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo. Os interessados em obter mais informações ou conhecer as ações desenvolvidas na Mostra de Experiências, devem acessar o site https://www.curadoriaprojetovaloriza.com.br
SINDCOP convoca Assembleia Geral Ordinária para prestação de contas referente a 2022
A reunião será no dia 15 de fevereiro em Bauru, conforme edital publicado no jornal Folha de SP Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP O SINDCOP (Sindicato dos Policiais Penais e Trabalhadores do Sistema Penitenciário Paulista) realiza no próximo 15 de fevereiro, uma Assembleia Geral Ordinária, com o objetivo de deliberar sobre a prestação de contas da entidade, referente ao ano de 2022. A reunião terá início às 11h, em primeira convocação, ou às 11h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes. O edital de convocação foi publicado no jornal Folha de SP, de circulação estadual, nesta quarta-feira (31), página A24. De acordo com o edital, está convocada toda a categoria dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista dos Municípios de Assis, Avaré, Bauru, Marília, Mirandópolis, Pirajuí, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e São José do Rio Preto. Serviço: a Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas 2022, acontece na sede do SINDCOP, em Bauru, na Rua Manoel Bento Cruz, 13-45, Centro.
Senado prepara audiência pública sobre a saúde mental das mulheres da segurança pública
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP A saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio será tema de uma audiência pública no Senado. A realização da audiência pública ainda não tem data definida. O debate foi pedido pela senadora Leila Barros (PDT/DF) e aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. De acordo com a senadora, serão apresentados os resultados do Congresso Internacional das Mulheres Policiais, realizado em Brasília, no ano passado, que tratou da saúde integral na atuação e valorização da mulher policial. “A falta de debate aberto sobre assédio e suicídio e a insuficiência de dados sobre o tema prejudicam a gestão psicológica e dificultam a divisão de responsabilidade entre os envolvidos. É urgente discutirmos o problema com especialistas, a fim de propor soluções mais efetivas para o combate do assédio e o suicídio nessas instituições. O recente caso da escrivã Rafaela configura a repetida história que perpassa anos e décadas. Precisamos preservar essas profissionais do desgaste emocional e mental ao longo da carreira”, disse a senadora. A escrivã Rafaela Drumond foi encontrada morta em casa em junho do ano passado. Rafaela trabalhava na cidade mineira de Carandaí e havia feito denúncias de assédio moral, sexual e pressão com sobrecarga no trabalho ao Sindicato dos Escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais. Dias após sua morte, circulou nas redes sociais um vídeo com Rafaela sendo xingada. “Estudos apontam para a larga incidência de estresse, depressão, ansiedade, dentre outros males resultantes da violência organizacional e psicológica a que são submetidas as profissionais da segurança pública, que atuam sobre forte pressão psicológica”, destacou a senadora. No ano passado, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) divulgou números relacionados ao aumento no número do efetivo das mulheres que atuam em órgãos de segurança pública de todo o país. Os estados com maior destaque nesse aumento do efetivo feminino foram Espírito Santo, Acre, Roraima, Amapá e Rio Grande do Norte.
Tarcísio diz que está acordado com presidente da Alesp para envio do projeto da Polícia Penal em fevereiro
No final do ano passado, diretores do Sindcop estiveram reunidos com o secretário Marcello Streifinger, para tratar da carreira e da regulamentação da Polícia Penal Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP O governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) esteve em visita à região de Presidente Prudente nesta terça (23) e quarta-feira (24). Durante a participação de uma entrevista concedida à Rádio Joven Pan, nesta quarta (24), o governador afirmou que existe um acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado (PL), para o envio da proposta de regulamentação da Polícia Penal do Estado de São Paulo. “É uma carreira importante, uma demanda necessária, vamos mandar o projeto em fevereiro, é isso que está acordado com o próprio presidente da Assembleia Legislativa”, disse Tarcísio. No ano passado, havia uma expectativa de que a proposta fosse apresentada no mês de agosto, conforme promessa do secretário da Casa Civil, Arthur Lima, no entanto, 2023 terminou sem que o governo protocolasse o projeto na Assembleia Legislativa. De acordo com o governador, o projeto é complexo, mas está praticamente pronto. “É um projeto complexo, a gente está falando de uma categoria de 40 mil servidores, uma categoria super importante, que é um componente de segurança pública. É importante que a gente tenha essa carreira regulamentada, o projeto está praticamente pronto”, disse Tarcísio. Ainda durante a entrevista, o governador afirmou que deverá chamar a categoria dos policiais penais para apresentar a proposta. “A gente deve chamar a categoria para fazer a apresentação da versão final do projeto agora em fevereiro, na retomada do trabalho legislativo, e assim sendo, a gente vai submeter o projeto à Assemebleia Legislativa”, explicou o governador. Tarcísio fez o apontamento e justificou a questão fiscal, entre outros, na demora do envio da proposta. “Tem a questão fiscal também, que a gente tem sempre que tomar cuidado, porque a regulamentação que nós estamos fazendo, nós vamos criar uma estrutura de subsídio na carreira, vai ter um ganho salarial importante para esses agentes de segurança, mas a gente está falando de um impacto de mais de 1 bilhão de reais/ano em termos de folha, então a gente precisa ser muito responsável, quando esse impacto vai começar a entrar, para que a gente mantenha as contas em equilíbrio. Como eu falei, nós estamos fazendo o esforço de cortar, de reduzir o tamanho do estado e enxugar despesas por um lado para a gente possa suportar essas pressões”, disse. No final do ano passado, diretores do Sindcop estiveram reunidos com o secretário da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, para tratar da carreira dos policiais penais. O destaque da reunião foi a regulamentação da Polícia Penal, onde o secretário pontuou que o governo estava empenhado em finalizar o projeto e que o mesmo seria encaminhado em breve para a Assembleia Legislativa. Streifinger também chegou a comentar sobre a questão salarial – mas não mencionou valores – e disse que a categoria “não vai perder” em relação às outras polícias. Destacou que essa questão está fechada e cabe apenas ao governador fazer a divulgação.
Beneficiários da SPPrev podem solicitar visita domiciliar para recadastramento
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP Beneficiários da São Paulo Previdência (SPPrev) que estejam impossibilitados de locomoção por motivo de saúde e que não realizaram a prova de vida pelo aplicativo sou.sp.gov.br, poderão solicitar visita domiciliar. Segundo a SPPrev, as visitas podem ser solicitadas a partir desta quarta-feira (24), para fins de recadastramento, por meio do autoatendimento (Serviços Online aos Beneficiários) no site da instituição. O beneficiário deve acessar o serviço com login (CPF) e senha cadastrada, clicar na opção “Solicitações” e, na página seguinte, selecionar a opção “Visita Domiciliar” e clicar em “Confirmar Atendimento”, depois, basta seguir as instruções. As solicitações por teleatendimento serão mantidas e podem ser feitas pelo 0800 777 7738 (para ligações gratuitas de telefones fixos) e (11) 2810-7050 (para ligações tarifadas de celulares), além das solicitações presenciais na sede ou escritórios regionais e correspondência. A SPPrev ressalta que o recadastramento por meio de visita domiciliar é voltado aos beneficiários residentes no Estado de São Paulo e que a solicitação deverá ser feita, preferencialmente, com uma antecedência mínima de um mês do aniversário. “Será dispensada a apresentação de laudo médico no caso de idosos com idade igual ou superior a 90 anos e no caso de pessoas internadas em hospitais ou casas de repouso. Nos demais casos, a apresentação do atestado médico que comprove a condição de impossibilidade de locomoção é obrigatória, sendo possível anexá-lo à solicitação de visita domiciliar via autotendimento”, aponta a SPPrev. Confira o passo a passo de como solicitar a visita domiciliar.
Portaria do MJSP recomenda o uso de câmeras corporais para policiais penais
Foto: Tom Costa-MJSP
Recadastramento 2024 de servidores vai até 17 de março
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP Todos os servidores da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, devem passar pelo processo de recadastramento 2024. O processo deve ser realizado no período de 17 de janeiro a 17 de março. É o que aponta uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19) feita pela Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo. De acordo com o documento, o recadastramento deve ser feito pelos seguintes canais: I – Portal Web https://recad.sp.gov.br II – Aplicativo SOU.SP.GOV.BR, disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS. Caso haja alguma dúvida para o recadastramento, os servidores poderão obter suporte presencial nas unidades setoriais ou subsetoriais de Recursos Humanos a que são vinculados, no caso dos policiais penais, nas unidades prisionais.
Sindcop apoia “Campanha Nacional por Direitos Sociais”
A campanha tem a participação de entidades de todo o Brasil para unificar as lutas por direitos sociais Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP (com informações da ACD) Com o objetivo de unificar as lutas por direitos sociais e mostrar que não falta dinheiro no Brasil, apontando que o problema está nas restrições orçamentárias aos direitos sociais, diversas entidades, centrais e movimentos sociais, estiveram reunidos nesta quarta-feira (17) para a organização da “Campanha Nacional por Direitos Sociais”. O Sindcop apoia a campanha. Cerca de 100 representantes participaram da reunião que iniciou com a exposição da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lucia Fattorelli, que falou sobre os aspectos que motivaram a proposta da campanha durante a última reunião do Conselho Político da ACD. Clique e confira as telas. De acordo com Fattorelli, a campanha não é da ACD, mas coletiva, e abrange todas as entidades, centrais e movimentos que queiram participar. Foi deliberada a formação de uma comissão provisória, composta por 11 entidades, para elaborar folheto, organizar ato no Congresso Nacional no início dos trabalhos de 2024 e organizar grande plenária nacional agendada para o início de março, entre outras tarefas iniciais da campanha.
DOE publica listas classificatórias de promoção por merecimento para policial penal ASP
Sindcop entrará com ação individual para filiados prejudicados no processo de promoção Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP A comissão de promoção por merecimento, referente a 2023, para os policiais penais – agentes de segurança penitenciária (ASP), das classes II a VI, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16), as listas classificatórias do concurso. Confira no final. De acordo com a publicação, poderão ser beneficiados com a promoção um total de 4.866 policiais penais ASPs, com a seguinte distribuição em cada classe: 823 de classe II, 955 de classe III, 994 de classe IV, 1.102 de classe V e 992 de classe VI. O documento aponta que foram aplicados os critérios de desempate previstos em lei. “O servidor poderá interpor recurso dirigido ao presidente da Comissão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital”, descreve a publicação. As inscrições para o concurso de promoção por merecimento foram realizadas de 29 de novembro a 13 de dezembro. Sindcop entrará com ação individual para filiados prejudicados no processo de promoção O Sindcop recebeu muitas reclamações de servidores que se disseram prejudicados no processo de promoção realizado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). De acordo com o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, em defesa dos direitos dos filiados, o Sindcop irá ingressar com ação individual para todos os filiados que se sentirem prejudicados. “Tendo em vista as muitas reclamações dos filiados, com os rumos que tomou o concurso de promoção, o Sindcop orienta os filiados a fazerem o requerimento para a comissão de promoção e até mandarem e-mails para a EAP demonstrando o descontentamento como está sendo tratado a vida funcional dos policiais penais de São Paulo, pelo governo Tarcísio”, disse o presidente. O requerimento citado pelo presidente do Sindcop está disponível para download clicando abaixo. Conforme o documento, o edital de promoção da SAP foi retificado em 14 de dezembro de 2023 (as inscrições finalizaram em 13 de dezembro), prejudicando os servidores, retirando alguns cursos do edital e acrescentando novos cursos, o que fere o princípio da isonomia, legalidade e publicidade, destaca o requerimento. Os servidores que se sentirem prejudicados devem preencher o requerimento e encaminhar para a comissão de concurso faleconosco@sap.sp.gov.br Listas classificatórias de promoção por merecimento para policial penal ASP
Iamspe disponibiliza serviço on-line para solicitar consultas no HSPE
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP Um novo serviço on-line para solicitar consultas no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) foi lançado pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). De acordo com informações do Iamspe, nessa primeira fase, o sistema é utilizado para receber pelo site solicitações de consultas nas mais de 50 especialidades do HSPE e informar aos servidores a data do agendamento. Pelo novo serviço, o usuário pode acompanhar o status do pedido no próprio portal do Iamspe, clicando no histórico de solicitações, além de confirmar o pedido no ícone minhas agendas. Segundo o Iamspe, a médio prazo, serão implementadas novas ferramentas. O agendamento deve ser feito no site www.iamspe.sp.gov.br , utilizando login e senha. Confira o passo a passo para solicitar a sua consulta: Vale lembrar que permanece funcionando normalmente o atendimento na rede credencial por telefone. Confira os números de cada instituição: https://www.iamspe.sp.gov.br/rede/index.php