Projeto proíbe cobrança da contribuição sindical obrigatória de servidor
Iniciativa busca reverter a recente instrução normativa do Senador Sérgio Petecão (PSD-AC), autor do projeto. Foto: Agência Senado A cobrança de contribuição sindical dos servidores e empregados públicos pode deixar novamente de ser obrigatória. Projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) busca reverter a recente instrução normativa do Ministério do Trabalho que determinou o recolhimento da contribuição, […]
Novo levantamento dos Presos Provisórios do País e Plano de Ação dos Tribunais
CNJ reúne dados dos Tribunais de Justiça de cada estado so Levantamento foi motivado pela onda de violência nos presídios brasileiros no começo de 2017. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Vinte e cinco tribunais estaduais brasileiros encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os planos de trabalho com detalhamento de ações para dar celeridade no julgamento […]
SINDCOP vai participar de assembleia que vai discutir Campanha Salarial Unificada dos servidores públicos estaduais
Assembleia Geral extraordinária vai reunir representantes d Discussões sobre Campanha Salarial Unificada envolvem reivindicações do ano passado. Em meio ao cenário de cortes de gastos e redução dos investimentos no setor público, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (FESSP-ESP) vai reunir, em Assembleia Geral, todas as entidades filiadas para […]
Proposta prevê assistência de sindicato a todo trabalhador demitido
Para autor do projeto, trabalhador fica desamparado quando d Deputado baiano Uldurico Junior é autor da proposta, que quer assegurar assistência ao trabalhador desempregado. Foto: Reprodução Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara Notícias Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5232/16, do deputado Uldurico Junior (PV-BA), que amplia a assistência de sindicato ou […]
Agente penitenciário não pode exercer advocacia, decide TED da OAB-SP
Impedimento se dá face à natureza especial dos serviços p Impedimento se dá face à natureza especial dos serviços prestados pelos Agentes Fonte: Consultor Jurídico Por estar vinculado com a atividade policial, direta ou indiretamente, os agentes penitenciários, agentes de segurança penitenciária e guardas de presídios não podem exercer a advocacia. De acordo com a […]
Brasil tem até 31 de março para responder à OEA sobre sistema prisional
A cobrança do organismo foi feita após análise sobre a qu Motim dos reeducandos do CPP3 de Bauru, em janeiro. Fonte Agência Brasil O Brasil tem até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados Americanos (OEA) 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro. A resolução do organismo internacional […]
Raio-X da crise no sistema carcerário
Amazonas e Roraima figuram entre os 3 maiores massacres no r Amazonas e Roraima figuram entre os 3 maiores massacres no ranking dos presídios brasileiros. Só perdem para a chacina do Carandiru, em 1992, em São Paulo, com 111 mortos No país existem mais de 300 presos para cada cem mil habitantes. Bem acima da […]
Servidores públicos estaduais conquistam atendimento pelo IAMSPE em Campinas
Acordo de cooperação entre Governo do estado e Beneficênc Assinatura da parceria entre IAMSPE e Beneficiência Portuguesa de Campinas. Foto: Gilberto Marques/Portal do Governo Fonte: Portal do Governo A parceria firmada entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e o hospital Beneficência Portuguesa vai garantir, a partir do próximo dia 1º […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
SINDCOP pede exclusão da categoria da PEC 287/2016 Diretores do SINDCOP com o Deputado Federal Capitão Augusto (PR) O documento, com quatro páginas escrito pelo presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, justifica que os servidores do sistema penitenciário são injustamente tratados pela sociedade e autoridades como sendo servidores comuns e sem o devido reconhecimento da […]
Representante do MPF alerta para condições precárias dos presídios no país: “é até surpreendente que não haja mais rebeliões”
Subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia participou Para o Subprocurador-geral da República, a solução para a crise penitenciária passa por “mudança de cultura” no Ministério Público e na Justiça. Foto: CNMP/ Conselho Nacional do Ministério Público Fonte: Assessoria de Comunicação / Procuradoria da República no Estado de S. Paulo Diante das condições precárias em grande parte […]