Inauguração Penitenciária Feminina de Guariba
Com capacidade para abrigar 840 reeducandas, pavilhões têm área para amamentação e atividades esportivas, além de pátio descoberto O Governo inaugurou, nesta quarta-feira (28), a Penitenciária Feminina de Guariba, no interior paulista. O espaço possui área construída total 17 mil m², com capacidade para abrigar 840 reeducandas, sendo 732 no regime fechado e 108 no semiaberto. […]
Desejamos a todos os servidores e suas famílias uma Feliz Páscoa
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Adequação da mensalidade sindical
Em respeito aos filiados o SINDCOP não alterou os valores das mensalidades por três anos Em virtude do reajuste salarial concedido aos servidores penitenciários, pelo Governo do Estado, a partir de 1º de maio de 2018 a mensalidade sindical será readequada, passando de R$ 38,00 para R$ 40,75. A readequação da mensalidade está prevista no artigo 4º, […]
Negociação coletiva no serviço público é vetada pelos deputados federais
Projeto tinha sido aprovado por unanimidade nas duas casas legislativas mas sofreu revés na Câmara dos Deputados Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Em votação nominal pelos deputados, realizada nesta terça-feira (3), o número de votos favoráveis à derrubada do veto sobre a nogociação coletiva na administração pública não foi suficiente. Para rejeitar o veto era necessário […]
Servidor público com doença grave é isento de imposto de renda
Direito serve para funcionários da ativa ou aposentados Lucas Mendes Estão livres de pagar o imposto de renda (IR) os servidores públicos que sofrem de doenças consideradas graves e que tenham tratamentos médicos de alto custo. O prazo para entrega da declaração de imposto de renda de pessoas físicas vai até 30 de abril. Segundo […]
ALESP empossa Márcio França como Governador do Estado de São Paulo
Solenidade na Assembleia Legislativa formaliza a passagem de cargo de Geraldo Alckmin para o chefe do Executivo paulista O novo Governador do Estado de São Paulo, Márcio França (PSB), foi empossado nesta sexta-feira (6) pela Assembleia Legislativa (ALESP). Advogado, professor, vereador, prefeito, deputado federal e secretário de Estado, Márcio ocupou, nos últimos três anos, o […]
Sistema Único de Segurança em votação pela Câmara dos Deputados
Obstrução de deputados adiou para esta quarta-feira votação em plenário Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Depois de enfrentar mais de três horas de obstrução de partidos contrários ao governo Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiou para esta quarta-feira (11) a votação do Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). […]
Aprovado Sistema Único de Segurança Pública
Câmara dos Deputados votou ontem o projeto que busca facilitar a atuação conjunta e coordenada da segurança pública e defesa social no país. Proposta segue para análise do Senado Deputados votam em sessão extraordinária. O texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, por 367 votos a 1. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados O Plenário […]
Novo Código Penal em debate na Câmara
Comissão Especial da Câmara dos Deputados analisa substitutivo para o projeto do novo Código de Processo Penal Deputado João Campos (PRB-GO) é o relator-geral da comissão. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Penal (CPP) poderá retomar as atividades na próxima terça-feira (17), às 14 horas, […]
Deputados vão mudar o Código Penal
Relatório sobre novo Código de Processo Penal foi apresentado na Câmara dos Deputados Relator da comissão quer votar o novo CPP até julho. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados. O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB-GO), apresentou nesta quarta-feira (18) a primeira versão do texto que, segundo ele, servirá para nortear […]