Deputados vão mudar o Código Penal
Relatório sobre novo Código de Processo Penal foi apresentado na Câmara dos Deputados Relator da comissão quer votar o novo CPP até julho. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados. O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB-GO), apresentou nesta quarta-feira (18) a primeira versão do texto que, segundo ele, servirá para nortear […]
Adicional de atividade de risco perto da aprovação
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou indenização por atividade de risco para agentes de segurança pública Deputado Cabo Sabino acrescentou outras categorias aptas a receberem o benefício. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados. Agentes penitenciários do país poderão receber uma indenização por atividade de risco, no valor de 30% da remuneração total do servidor. A medida foi […]
SAP inaugura CDP de Limeira
O novo CDP contará com 823 vagas para detentos do regime fechado Os novos CDPs são construídos já com pavilhões de trabalho e de serviço. Foto: Reprodução/SAP. O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), inaugurará nesta sexta-feira, 20 de abril, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de […]
Fim da rebelião na penitenciária de Lucélia
SINDCOP acompanhou os desdobramentos da rebelião Se encerrou no início da tarde de sexta-feira, 27, a rebelião dos presos da Penitenciária de Lucélia, região oeste de São Paulo. O tumulto já durava 24 horas, e acabou com a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar, por volta das 14h. A rebelião teve início na […]
Dia do Trabalho
Desejamos que esta data o servidor reflita na situação do trabalhador brasileiro, não esquecendo que o SINDCOP têm estado ao lado da categoria para assegurar seus direitos. Retornaremos nossas atividades dia 2 de maio. GERMINAL – O filme Clique e assista.
Projetos do Senado sobre sistema prisional
Senadores avaliam mais punições para casos de fuga e regulamentação do uso de algemas Dois projetos que tramitam no Senado envolvem o dia-a-dia do sistema prisional. Estão em debate a proposta que aumenta a punição para fuga de presídio com uso de violência e a que regulamenta uso de algemas na condução de presos. Na […]
Decisão em primeira instância diz que DEJEP tem caráter salarial
Inês Ferreira O Departamento Jurídico do SINDCOP ganhou uma ação judicial, em primeira instância, que reconhece a DEJEP (Diária Especial por Jornada de Trabalho) como parte do salário do servidor. A decisão reflete nos adicionais temporais e no RETP (Regime Especial de Trabalho Policial) que, se a decisão for mantida, passaria a incidir sobre a […]
Projeto exige que diretor de UP seja agente penitenciário
Iniciativa deverá ser debatida em duas comissões da Câmara Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que para exercer o cargo de diretor de estabelecimento penal o servidor deverá ser agente penitenciário ou servidor efetivo de carreira correspondente. A medida está prevista no Projeto de Lei 9158/17, do deputado Cabo Sabino (Avante-CE), que […]
SINDCOP apura suspensão do convênio Iamspe na Santa Casa de Presidente Venceslau
Hospital divulgou nota no final de abril em que avisa a suspenção do convênio a partir de 1º de maio Por Lucas Mendes Desde o dia 1º de maio os servidores públicos paulistas não podem utilizar os serviços do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo) na Santa Casa de […]
SINDCOP conversa com funcionários da Penitenciária de Lucélia
Oportunidade serviu para o sindicato ouvir dos agentes quais as necessidades da unidade na área da segurança e o que pode ser feito para evitar novas ocorrências Funcionários da Penitenciária de Lucélia puderam dialogar com o SINDCOP sobre a situação da unidade. Por Lucas Mendes Nesta quinta-feira, 03, o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, […]