Artigo: Entenda a diferença entre sindicância, processo administrativo e apuração preliminar
Por Dr. Richard Harrys Bueno CamargoAdvogado do Departamento Jurídico do SINDCOP Apuração preliminar, sindicância e processo administrativo disciplnar do ASP de São Paulo O processo administrativo é o nome dado genericamente a todas as fases que envolvem a comunicação, apuração e eventual punição do Servidor Público, mais precisamente dos Servidores do Sistema Penitenciário do estado de […]
Primeiras medidas de Doria reduzem Estado
Em posse, governador assina PL para extinguir e fundir empresas públicas; João Doria assinou seis decretos e um projeto para reduzir o custo da máquina pública e aumentar a eficiência da gestão estadual O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o vice-governador, Rodrigo Garcia, tomaram posse de seus cargos na manhã desta terça-feira […]
Coronel Restivo assume a SAP; Catirse e Valero permanecem
Novo secretário era chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública e foi Comandante-Geral da Polícia Militar No primeiro dia do ano, tomou posse, no Palácio dos Bandeirantes, o novo secretário da Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo César Restivo. O atual gestor da Pasta é natural da cidade de São Paulo e tem 53 anos. Ingressou […]
Moro deverá estar atento ao sistema penitenciário
Em cerimônia de transmissão de cargo, ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu “atenção especial” à área Cerimônia de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Brasília. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil. Ao assumir na manhã desta quarta-feira (2) o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro comandará uma […]
Projeto susta decreto da força-tarefa contra crime organizado
Para deputado autor da proposta, decreto é incompatível com a missão das Forças Armadas O Projeto de Decreto Legislativo 1055/18 suspende o decreto do presidente Michel Temer que criou a Força-Tarefa de Inteligência para combater o crime organizado no Brasil (9.527/18). O projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e tramita na Câmara dos Deputados. […]
Alesp aprovou medida que oferece justiça gratuita para agentes penitenciários
Assistência da Defensoria Pública do Estado é direito desses profissionais; projeto foi votado em dezembro e depende da sanção do governador Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa beneficia com assistência jurídica gratuita os funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária e da Fundação Casa. Para o deputado Coronel Telhada (PP), o projeto busca dar tranquilidade aos […]
Filiados de Rio Preto agora têm atendimento psicológico gratuito
SINDCOP fechou convênio com a profissional Nathalia Moreira Colombo Caneira, que vai oferecer sessões quinzenais de psicoterapia Filiados do SINDCOP de São José do Rio Preto passam a ter atendimento psicológico gratuito a partir de janeiro. O benefício se dá graças a um convênio fechado entre o sindicato e a profissional Nathalia Moreira Colombo Caneira. […]
Atos do CNJ para conter violência nos presídios
Conselho Nacional de Justiça planeja soluções conjuntas para prisões e combate à violência Nos primeiros três meses da presidência do ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu parcerias para a busca de soluções conjuntas para enfrentar a crise do sistema prisional brasileiro e suas implicações na segurança pública. Governo Federal, sociedade civil […]
Legislação sobre arma de fogo: veja projetos
Uma das propostas garante o porte de arma de fogo a policiais e integrantes das Forças Armadas após a aposentadoria ou transferência para a reserva, abrangendo também o quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, prometeu a edição de um decreto para facilitar […]
Janeiro branco: pela saúde mental do agente penitenciário
Campanha surgiu em 2014 e este ano traz o tema: “Quem cuida da mente, cuida da vida” Servidores do sistema prisional trabalham num ambiente perigoso, estressante e insalubre que pode gerar diversos transtornos emocionais e mentais, levando o servidor a ficar doente ou até mesmo cometer suicídio. Como se já não bastasse isso, o governo […]