Maioria dos deputados na Alesp votam a favor e aprovam projeto de Doria
Já passava da meia-noite quando, por 48 votos a 37, o texto-base do pacote fiscal de Doria foi aprovado. Carlos Vítolo Após quase duas semanas de um embate marcado pela união da oposição e partidos de diferentes ideologias políticas, como PT, PSL, PSOL e Novo, o Projeto de Lei 529/2020, de autoria do governador João […]
SAP prorroga até 16 de novembro o afastamento de servidores do grupo de risco da Covid-19
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) prorrogou até dia 16 de novembro o afastamento de servidores do grupo de risco da Covid-19. A resolução SAP-171 foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial, e estende os efeitos da resolução SAP-43, de março de 2020, que determinou a requisição de férias ou licença-prêmio, quando for possível, […]
Justiça suspende decisão anterior e autoriza retorno das visitas aos presídios de SP
De acordo com desembargadora, o Estado agora tem melhores condições para combater a doença Por Fórum Penitenciário Permanente Em decisão monocrática, a Justiça autorizou o retorno das visitas presenciais em todos os 176 presídios de São Paulo. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) agora está autorizada a planejar o retorno da visitação, com adoção de […]
Deputado Giannazi apresenta proposta para isenção de IR e descontos na DEJEP
No âmbito do PL 529/2020, Doria sancionou a isenção de imposto de renda e de qualquer outro desconto na Diária Especial dos policiais militares e civis, conforme lei publicada no Diário Oficial deste dia 17, mas policiais penais não foram incluídos no benefício Por Fórum Penitenciário Permanente O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) apresentou à […]
Live discute impactos do sistema econômico na vida dos servidores
Como o modelo produtivo atual pode afetar nossa vida e nossas perspectivas de futuro? Para responder esse e outros questionamentos, o SINDCOP convidou o economista e professor Ladislau Dowbor, uma das maiores referências no Brasil para os estudos sobre sistema financeiro e economia política. O tema da live é “Como o sistema econômico afeta nossa […]
Em ato, Fórum Penitenciário exige fim do déficit e cobra diálogo da SAP durante inauguração do CDP de Álvaro de Carvalho
Secretário Nivaldo Restivo não atendeu representantes dos sindicatos, que estiveram em frente à nova unidade para exigir nomeações, regulamentação da polícia penal e combate ao colapso do sistema. SIFUSPESP, SINDCOP e SINDASP apostam em união da categoria na luta por manutenção de direitos dos trabalhadores Por Fórum Penitenciário Permanente Sob pressão dos policiais penais e […]
123 presídios de SP não têm laudo dos Bombeiros contra incêndio e funcionam irregularmente
Nas unidades prisionais de São Paulo, a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é regra, e não exceção. Situação põe em risco não só a vida de presos e servidores, mas de todas as pessoas envolvidas com o processo de execução penal * Matéria atulizada às 8h34 de 30/10/2020 para incluir […]
O governo Dória prepara uma nova tragédia no sistema prisional, não vamos ficar de braços cruzados!
Desde o início do governo João Agripino Dória, o sistema prisional do Estado de São Paulo tem sido tratado como brincadeira, a começar pelo bloqueio da contratação dos concursados que acarretou o maior déficit funcional da história da SAP, colocando em risco a vida do quadro funcional, dos reeducandos e a segurança da sociedade. Empenhado […]
Fórum Penitenciário convoca servidores do sistema prisional para protesto dia 18
No próximo dia 18 de novembro (quarta-feira), a partir das 10h, o Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, promove mobilização em frente à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), na zona norte da capital. Leia aqui o Manifesto do Fórum Penitenciário Permanente. Convocando todos os servidores e servidoras do sistema prisional a participar, […]
Policial penal consegue, na Justiça, o direito a transferência por união de cônjuge
Inês FerreiraO juiz Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira, do Fórum de Tupi Paulista, concedeu a transferência de um policial penal que trabalhava na Penitenciária de Tupi Paulista para a Penitenciária de Caiuá. A decisão ocorreu numa ação proposta pelo Departamento Jurídico do SINDCOP. A Justiça deu prazo máximo de 30 dias, a contar do trânsito […]