SINDCOP NA 2º CONSEG NACIONAL

Sistema Prisional será tema em evento da II Conferencia Nac Sistema Prisional será tema em evento da II Conferencia Nacional de Segurança Pública “Os servidores penitenciários levarão para o evento questões da luta nacional, como a regulamentação da profissão, aposentadoria especial, redução da carga horária, PEC da execução penal, combate à superlotação dos presídios e […]

PLCs 18 e 19 na ALESP

PLCs 18 e 19 já tem emendas para votação. Terminou o prazo para que os Deputados apresentassem emendas as PLCs 18 e 19. Os Projetos de Leis Complementares 18 e 19 seguem com um total de 10  propostas, sendo sete para a PLC 18 e três para Diárias especiais. As emendas foram apresentadas pelos Deputados […]

NOVOS PROCEDIMENTOS

Nova Resolução foi feita pelo secretário Lourival Gomes  A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio da Resolução SAP – 67/2014 institui  o “Procedimento Operacional Padrão – POP” e o “Procedimento Administrativo Padrão – PAP”, com a finalidade de criar condições práticas para que os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e os Agentes de […]

PORTE DE ARMAS

Aprovado pelo Senado Agentes e guardas prisionais, assim como guardas portuários, poderão portar arma de fogo fora de serviço. A autorização está no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2014, aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (21), que segue para sanção presidencial. De acordo com o texto, os profissionais ficam autorizados a portar arma […]

PLCs 18 e 19

Deputado Cauê Macris é o novo relator do projeto  Será realizada amanhã, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a reunião do Colégio de Líderes que irá refletir na apreciação dos Projetos de Leis Complementares 18 e 19, que tratam sobre a reestruturação de carreiras e o Bico Legalizado de servi8dores penitenciários. Os […]

Agentes Penitenciários conquistam cadeira no CNPCP

O representante dos Agentes Penitenciários no CNPCP foi esc O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias – CNPCP – agora contará com a participação de um Agente Penitenciário.  José Roberto Neves foi nomeado pela portaria MJ nº 891/2014, para ocupar uma das 13 cadeiras de membros titulares do Conselho. O CNPCP é o primeiro […]

Federações Sindicais se reúnem com DEPEN/MJ

Os trabalhadores aguardam com muita expectativa a transforma Representantes da FEBRASP e FENASPEN se reuniram na tarde desta quinta-feira (29) com o novo Diretor Geral do DEPEN/MJ, Dr Renato Campos Pinto De Vitto, para discutir os encaminhamentos do pré-projeto de Regulamentação da Profissão do Agente Penitenciário e da proposta de PEC da Execução Penal, debatidos […]

SOLIDARIEDADE

A campanha vista este lenço com “Olga”, realizada na Pe  Um ato de solidariedade e de conscientização sobre os perigos do câncer de mama uniu as funcionárias da Penitenciária Feminina de Pirajuí e lançou uma nova moda entre as servidoras – lenços coloridos na cabeça. É assim que elas participam da Campanha Vista este Lenço,que […]

DEPUTADOS APROVAM PLCs 18 E 19

Projetos forma aprovados na noite do dia 3 de maio Os dois projetos de leis complementares que beneficiam servidores penitenciários (PLCs 18 e 19) foram aprovados na noite de terça-feira (03). Ambos são de autoria do governo de Estado e foram encaminhados após negociação durante a greve dos servidores. Os benefícios que constam nos projetos […]

Ala de progressão de Itirapina registra seis fugas em uma semana

Detentos conseguiram escapar dos presídios em 2 finais de s A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou, na manhã desta segunda-feira (2), outras duas fugas ocorridas na Penitenciária II de Itirapina (SP), no último sábado (31). No domingo (1º), dois presos do regime semiaberto da P-I também fugiram da unidade e no dia 25, outros […]

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