Segundo a denúncia, a SAP não cumpre com o guia de proteção radiológica para o uso de Body Scanner
Carlos Vítolo
Imprensa Sindcop
O SINDCOP apresentou nesta quinta-feira (11) uma denúncia apontando que a empresa Nuctech do Brasil Ltda., responsável pela instalação dos aparelhos de scanners corporais, Body Scanner, não tem cumprido o acordado em edital. De acordo com publicação da SAP, o valor total foi R$ 45.292.500,00 e o contrato terá vigência por 30 meses.
A denúncia foi apresentada pelo diretor de Comunicação, Magno Alexandre Freire Cirino, em reunião realizada na sede da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A denúncia foi feita diretamente ao secretário executivo da SAP, Luiz Carlos Catirse. Também estiveram presentes o presidente Gilson Pimentel Barreto, o diretor de Assuntos Jurídicos, Carlos Piotto, o diretor da subsede de Ribeirão Preto, Eliseu Carlota e o diretor suplente da Executiva, Amauri Roberto Porfirio Horne.
Os scanners servem para realizar revistas nos visitantes das unidades prisionais e geram imagens para a identificação de materiais ilícitos, como drogas, armas, celulares, entre outros. O contrato para instalar aparelhos nos presídios do Estado de São Paulo foi assinado em 18/8/2017, com a empresa vencedora da concorrência realizada por pregão eletrônico que ocorreu em 26/7/2017.
Conforme Magno, o edital, no item 9.2. Manutenção Preventiva, aponta que “a Contratada deverá realizar inspeções e testes mensalmente nos equipamentos, de forma a minimizar a necessidade de manutenção corretiva”. O diretor destaca ainda que a “SAP não cumpre com o guia de proteção radiológica para o uso de Body Scanner”. O sindicalista relata que, o fato de contratada não cumprir o referido edital, isso gera prejuízos ao erário público e expõe os servidores a risco radiológico, uma vez que emite radiação ionizante.
De acordo com o diretor do SINDCOP, apesar da denúncia apresentada, o secretário executivo da SAP não deu prosseguimento do assunto na pauta, por se tratar de questões técnicas, porém, destacou que o mesmo “será tratado em um momento oportuno”, no agendamento de uma nova reunião. O executivo não se manifestou sobre a questão da denúncia em relação aos prejuízos gerados ao erário público.
