Havia uma semana que policiais penais vinham alertando que algo “estranho” estava ocorrendo no sistema prisional paulista e que as unidades corriam o risco de “quebrar”. Porém, como sempre, não foram ouvidos. Essa “estranheza” somada às medidas de contenção do Covid 19 resultou nos tumultos e evasões que ocorrem no último dia 17 de março. Mais uma vez o governo esperou acontecer, para depois tomar providências mínimas para garantir a segurança do servidor e da população.
A pandemia do Covid 19 não justifica tanto descaso com o servidor. A falta de valorização a vida dos policiais penais ficou evidente quando a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) decidiu cancelar as saidinhas de Páscoa, na última segunda-feira, sem nenhum planejamento e ignorando os movimentos dentro das unidades.
É claro que o clima tenso que já vinha sendo notado em algumas unidades resultaria em tumultos e evasões. Não é preciso ser conhecedor do sistema prisional para prever situações como as que ocorreram nas unidades prisionais de Mirandópolis, Centro de Ressocialização (CR) de Sumaré, Tremembé, Porto Feliz e no CPP de Mongaguá, no litoral de São Paulo. Nesta última policiais penais foram feitos de reféns.
Por pura sorte, os protestos dos presos não prosperaram e os servidores feitos de refém saíram com vida. Mas, o perigo não terminou. O caos está apenas no começo.
Também não é preciso ser especialista para prever que, entre todos os servidores do estado, os policiais penais estão entre os que pagarão preços altos por causa dessa pandemia. Quando o Covid 19 chegar ao ambiente insalubre das unidades prisionais, quem estará na linha de frente dessa guerra sanitária serão os servidores e servidoras do sistema penal.
Nos próximos dias e meses, além de sorte os policiais penais vão precisar de muita fé e coragem. A defasagem de servidores que já é gritante aumentará ainda mais, por causa das medidas de contenção tomadas pelo governo para isolar o Covid 19.
Já ficou provado que os quadros atuais de servidores das unidades onde foram registrados tumultos não foram suficientes para evitar a evasão em massa de presos. Imagine o que irá ocorrer depois que os servidores com mais de 60 anos deixarem seus postos, junto com os que têm direito a férias, entre outros.
Isolar os presos não é suficiente. É preciso mais servidores para cuidar desses presos.
E quando servidores que estiverem em trabalho forem contaminados com Covid 19? Quem vai ficar dentro das unidades trabalhando numa situação atípica, sendo obrigados a socorrer presos contaminados, levá-los a enfermaria e hospitais? Quem vai garantir a segurança da população quando a situação piorar, quando estes presos precisarem de atendimento médico fora das unidades?
Governador João Doria, o senhor pode responder estas perguntas?
O governo até pode afirmar que isso é uma previsão catastrófica, distante da realidade. Mas, nós do SINDCOP que trabalhamos na defesa do servidor e os policiais penais que estão dentro das unidades sabemos que isso é a realidade do sistema prisional paulista.
Mas isso ainda parece pouco para chamar a atenção de um governo, que não entende a extensão do problema e que não acena com nenhum ato de humanidade para preservar a vida destes servidores e promover a segurança da população.
É urgente a necessidade de o governador João Doria tomar atitudes que garantam a segurança e que evitem que estes problemas ultrapassem os muros das unidades. Entre essas ações está o aumento imediato de número de servidores para prestarem serviços nas unidades. Isso pode ser feito por meio do chamamento dos aprovados em concursos nos últimos anos.
Não existe mágica! O número de servidores do sistema prisional paulista não é suficiente para atender as unidades superlotadas, que dirá numa situação de crise. Os policiais penais não podem pagar essa conta sozinhos.
Nós, do SINDCOP, alertamos o governo sobre a situação do sistema penal diante da pandemia do Covid 19 e cobramos um posicionamento a respeito.
O sistema penal tem suas peculiaridades e necessita com urgência de um planejamento, para enfrentar essa crise, que seja elaborado pelos representantes dos servidores e pelo governo. Caso João Doria, mais uma vez, ignore o problema, a população vai sentir na pele o resultado de um sistema de segurança pública e sanitária “fake”.
O momento pede unidade dos policiais e penais e confiança no sindicato que o representa. Apesar do “isolamento” recomendado para contenção dessa pandemia, estamos trabalhando e buscando soluções para que os traumas dessa crise na vida de servidores do sistema prisional sejam mínimos.