SAP prorroga até 19 de setembro o afastamento de servidores do grupo de risco da Covid-19
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) prorrogou até dia 19 de setembro o afastamento de servidores do grupo de risco da Covid-19. A resolução SAP-147 foi publicada nesta quarta-feira (09) no Diário Oficial, e estende os efeitos da resolução SAP-43, de março de 2020, que determinou a requisição de férias ou licença-prêmio, quando for possível, […]
Projeto aprovado pela Alesp garante direitos a agentes públicos que denunciarem improbidade e crimes para autoridades
O agente tem o dever de denunciar irregularidades de que tenha conhecimento e se faz necessário a garantia de proteção. Carlos Vítolo A assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária realizada na terça-feira (8), o substitutivo ao Projeto de Lei 799/2019, que trata sobre direitos e garantias dos agentes públicos, ao colaborarem com informações para autoridades, […]
Polícia Penal de SP: PGE conclui análise e Proposta de Emenda à Constituição estadual
Proposta agora passa pela Casa Civil e segue para Assembleia Legislativa Por Fórum Penitenciário Permanente A Assessoria Técnico-Legislativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) concluiu a análise da Proposta de Emenda à Constitucional estadual (PEC) para regulamentar a Polícia Penal paulista. A PEC estava desde o final de junho na PGE e agora passa pela […]
Live aborda impactos da perda de direitos na saúde mental dos servidores
A live do SINDCOP desta semana alerta para os riscos que os servidores públicos estão passando com as perdas de direitos e os impactos da precarização do trabalho e da pandemia do coronavírus na saúde mental desses trabalhadores. A transmissão também se insere no contexto do Setembro Amarelo, uma campanha nacional pela prevenção ao suicídio. […]
ISP vai realizar evento nacional para debater serviços públicos
Inês FerreiraA ISP (Internacional de Serviços Públicos) entidade a qual o SINDCOP é filiado, realizará o SUBRAC Brasil – Encontro Sub regional da ISP Brasil, nos próximos dias 22 e 23 de setembro. O encontro será virtual e reunirá delegados de diversas entidades sindicais brasileira. As decisões do encontro serão somadas às decisões que foram […]
Servidores fazem protesto, amanhã, em frente a Alesp contra o PL 529
Inês Ferreira Amanhã, 16, a partir das 15 horas, servidores públicos de diversos setores estarão reunidos em frente a ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para protestar contra o PL 529/2020, de autoria do governador João Doria. O PL prevê a privatização de 11 instituições e autarquias estaduais, entre elas o Instituto de Assistência Médica […]
Centrais sindicais brasileira emitem nota contra a injustiça histórica contra aposentados e trabalhadores
Inês Ferreira Foi divulgada hoje (15), nota oficial das centrais sindicais brasileiras que afirma que a intenção do governo de congelar o valor das aposentadorias e pensões e restringir o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma injustiça histórica contra os trabalhadores e aposentados do País. Não podemos nos calar diante desta visão míope e da lógica equivocada […]
Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso
Inês Ferreira Uma decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá beneficiar servidores públicos que tiveram suas carreiras reduzidas ao se aposentar. Segundo o Departamento Jurídico do SINDCOP, o sindicato já está providenciando a retomada do tramite de vários processos que estavam suspensos (sobrestados), porque aguardavam a decisão do STF. A decisão, por maioria […]
Entidades assinam manifesto contra a PL 529/2020 e em defesa das políticas e serviços públicos
Inês FerreiraDezenas de entidades, movimentos sociais e autarquias paulistas assinaram o Manifesto do Comitê de Luta Contra a PL 529/2020 – projeto de autoria do governador João Doria. O manifesto foi assinado ontem (16) e tem o objetivo de barrar as privatizações de 11 entidades e autarquias paulistas, entre elas o Iamspe (Instituto de Assistência […]
“Reforma” Administrativa: os dados do engodo
Para o mercado, funcionalismo público é bode expiatório para desastre econômico do Brasil. Mudanças ainda abrem brecha ao patrimonialismo e subalternidade ao setor privado. Veja, em detalhes, as falácias das premissas neoliberais CRISE BRASILEIRApor Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED)Publicado 17/09/2020 às 15:16 – Atualizado 17/09/2020 às 15:18 A ABED-DF vem a público se […]