Prorrogada até 09 de outubro a suspensão do atendimento presencial no SINDCOP
O atendimento presencial do SINDCOP continuará suspenso até o dia 09 de outubro, em respeito às determinações de quarentena e isolamento social em combate ao novo coronavírus divulgadas pelo Governo de São Paulo. O retorno das atividades agora está programado para ocorrer dia 13 de outubro, terça-feira, pois o dia 12 é feriado nacional de […]
Tribunal de Justiça suspende desconto maior da contribuição previdenciária nos proventos de aposentados e pensionistas
Inês FerreiraUma liminar, concedida pelo desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) , suspendeu o aumento da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas dos serviços públicos. A liminar consta na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2044985-25.2020.8.26.0000, impetrada pela Apeoesp e outros dos sindicatos e foi concedida no último […]
Nota de pesar pelo falecimento do policial penal Reinaldo Duarte Soriano
É com muito pesar que a diretoria do SINDCOP recebeu a notícia do falecimento do policial penal Reinaldo Duarte Soriano, nesta segunda-feira (21). Funcionário do CPP1 de Bauru, Soriano é mais uma vítima da Covid-19. Ele estava internado há 15 dias no hospital da Beneficência Portuguesa, em Bauru. Sindicalista e diretor do SIFUSPESP, Soriano participou […]
Projeto agrava penas para crimes de homicídio e lesão corporal grave contra servidor público no exercício da função
Carlos Vítolo Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4521/20, agrava as penas para os crimes de homicídio e de lesão corporal grave ou seguida de morte quando cometidos contra servidor público no exercício de sua função. De autoria do deputado Coronel Chrisóstomo, a justificativa do projeto destaca que, quem matar um […]
SAP prorroga até 9 de outubro o afastamento de servidores do grupo de risco da Covid-19
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) prorrogou até dia 9 de outubro o afastamento de servidores do grupo de risco da Covid-19. A resolução SAP-162 foi publicada nesta terã-feira (22) no Diário Oficial, e estende os efeitos da resolução SAP-43, de março de 2020, que determinou a requisição de férias ou licença-prêmio, quando for possível, […]
Servidores públicos têm garantido a averbação de tempo especial
José Marques, advogado responsável pelo Departamento Jurídico do SINDCOP Servidores públicos do sistema prisional (ASP e AEVPs) podem ter direito a conversão de tempo que poderá render cerca de 20% a 40% de acréscimo no tempo de contribuição.Os servidores devem procurar o Departamento Jurídico do SINDCOP para mais informações. Segundo o presidente do sindicato, Gilson […]
Live explica impacto da reforma administrativa nos servidores de SP
Nesta quinta-feira (24), a partir das 16h, a transmissão ao vivo do SINDCOP traz uma discussão sobre a reforma administrativa proposta pelo governo federal (PEC 32/2020) e quais podem ser os impactos da medida na vida dos atuais servidores públicos de São Paulo. Participam do debate José Gozze, presidente da PÚBLICA Central do Servidor e da […]
Câmara de Vereadores de Bauru votará Moção de Apelo contra o PL 529/2020
Inês FerreiraSerá votada na próxima segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Bauru, uma Moção de Apelo que pede ao governador João Doria a retirada o Projeto do Lei 529/20. O projeto prevê a reforma Administrativa do Estado e inclui a privatização de 11 autarquias e órgãos públicos, entre eles o Iamspe.A iniciativa partiu do suplente […]
SINDCOP questiona SAP sobre proibição do uso de roupas que identifiquem servidores como policiais penais
Ordem partiu do secretário Restivo Inês FerreiraPolicias Penais que trabalham em várias unidades prisionais do Estado de São Paulo foram surpreendidos ontem (24), com a proibição do uso de roupas que os identifique como Policial Penal, dentro das unidades. A proibição gerou revolta de servidores, já que, muito alegam que a SAP (Secretaria da Administração […]
Projeto de Doria altera subordinação e composição do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária
Com as alterações, a composição dos membros será majoritariamente indicada pelo secretário Carlos Vítolo Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, um projeto de autoria do governador João Doria (PSDB), que altera a composição e a competência do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, disposto na Lei nº 7.634, de 10 de dezembro de […]