Inês Ferreira
Diz o ditado que nunca sabemos quando precisaremos de um advogado, porém mais dia, menos dia essa necessidade pode se tornar real. Foi o que ocorreu com o policial penal José Augusto Trigo Rodrigues que, por duas vezes, foi obrigado a recorrer ao Departamento Jurídico do SINDCOP para fazer valer o seu direito. Nas duas vezes ele saiu vitorioso.
Segundo Trigo, a primeira vez foi quando ele mudou de cargo e teve o adicional de insalubridade reduzido de 40% para 10%. Nessa época ele era lotado na Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey”, de Guarulhos.
“Simplesmente porque subi de cargo, para supervisão, o estado achou que tinha de me dar uma penalidade. Em vez de me incentivar ele me penalizou diminuindo o percentual do adicional de insalubridade. Foi quando entrei em contato com o sindicato para promover a ação”, contou Trigo.
Conforme ele, os advogados do SINDCOP entraram com ação e o servidor ganhou na Justiça o direito de receber os 40% de insalubridade que lhe era de direito.
Depois disso, Trigo conta que veio a aposentadoria e ele mais uma vez foi surpreendido negativamente pelo estado.
Ao entrar com pedido de aposentadoria o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, fez o cálculo dos proventos proporcional, mas sem a paridade.
Outra vez foi preciso entrar com uma ação, agora com pedido de liminar, para assegurar o direito à paridade remuneratória e a integralidade dos vencimentos.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a liminar pedida na ação pelo sindicato e Trigo passou a ter direito a integralidade de seus vencimentos, ou seja, o mesmo valor de salário do dia da aposentadoria, nos proventos iniciais do benefício, bem como a paridade. (processo número 10250611720198260053).
“Sou muito grato aos advogados do sindicato que se dispuseram a me defender. Se eu não tivesse procurado o Departamento Jurídico eu tinha perdido meus direitos. Só tenho de agradecer”, concluiu o servidor.
O Departamento Jurídico do SINDCOP é um dos benefícios que a entidade oferece aos seus filiados. O departamento conta com o trabalho de profissionais qualificados e especializados na defesa de servidores públicos.
