D.O – Quarta feira

Notícias

19/07/2022

Dia 29 de julho

“Curso Prevenção e Combate a Incêndio” – CDP de Osasco / Transferencias/ Gratificações

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Curso Prevenção e Combate a Incêndio”.

1) Objetivo: Propiciar aos participantes, conhecimentos de prevenção, combate e extinção de princípios de incêndio, de evacuação de prédio e da correta utilização de Extintores, Hidrantes e outros.

2) Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

3) Carga Horária: 08 horas/aula

4) Metodologia: aula presencial.

5) Certificado: Será fornecido mediante frequência de 100%.

6) Local, turma, data e horário:

Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, situado Rod. Raposo Tavares, km 20 – Cont. Viad.Sylvio Ulhoa Cintra, 550-A Chác.

Everest – São Paulo

Turma:

Turma Única – dia 07/08/15 – das 9h às 17h

No-NOME-RG

01. Anderson Camilo Queiroz RG. 33.690.631-6;

02. Agnaldo Inacio Medeiros – RG. 42.131.124-1;

03. Carlos Alberto de Oliveira – RG. 7.707.254;

04.

Cristhian Pashoal Aljonas Sawamura – 33.797.423-8;

05. Cristiane de Carvalho Firmino – RG. 20.658.298-5;

06. Daniel Francisco Santana – RG. 24.266.532- 9;

07. Fabio Luis Montini – RG. 27.334.835-8;

08. Fabio Silva Barboza – RG. 27.477.687-X;

09. Fagner Tadeu Ferreira Silva – RG. 10.633.942;

10. Francisco Antonio Maciel de Souza RG. 44.625.847-7;

11. Gustavo da Silva Luperini – RG. 46.581.760- 9;

12. Huberto Kanzawa – RG. 11.404.100-3;

13. José Carlos da Silva – RG. 29.354.484-0;

14. Joaquim Daniel Pereira – RG. 27.121.297-4;

15. Jonas Cardoso Lima Costa – RG. 22.522.070- 2;

16. José Rafael de Souza Neto – RG. 30.033.493-X;

17. Luiz Carlos Araujo Sales – RG. 33.582.043-8;

18. Lucas Naasson Leonardo Rodrigues – RG. 45.423.483-1;

19. Marcio Ribeiro de Paiva RG. 9.631.238-4;

20. Marco Aurélio de Santana – RG. 14.230.968-2;

21. Nelson Garcia Barreto – RG. 47.734.939- 0;

22. Osnir Gonçales – RG. 21.286.514-6;

23. Rodger Diacui Biazon – RG. 20.344.238-6;

24. Roberval Fernandes Martins dos Santos – RG. 17.805.295;

25. Ricardo Collela Freitas – RG. 26.716.797-0;

26. Sidney Ribeiro Chaves – RG. 11.537.579-X;

27. Sergio Donizete de Paivas RG 24.670.250-3;

28. Thiago Turola – RG. 42.019219-0;

29. Wesley Alexandre Crema da Rocha – RG. 19.219.275-9;

30. Willian Ricardo Caetano – RG 40.784.965-8.

(EAP 274)

Curso de Condutores de Veículos de Emergência – AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé, Rua Tuiuti, 09 – Pq Novo Mundo – São Paulo/ SP (Rua sem saída, após o Atacadão na Marginal Tietê – sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 14a – de 03-08-15 a 07-08-15; das 8h às 18h;

5) Conteúdo Programático:

– Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;

– Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito – 10 h/a; – Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 14a

No, Nome, RG, CPF

1, Alex Junior de Souza, 32.367.069, 303.721.698-05

2, Alexsandro Abel Mendes, 47.331.666-3, 405.885.098-17

3, Edmilson Pereira Telles, 43.114.341, 306.220.638-12

4, Fabricio Rodrigues Sobrinho, 33.796.741, 227.124.628-82

5, Glauber Antonio Perpetuo Gonçalves, 33.532.290, 309.680.748-55

6, Guilherme Barbosa de Andrade Farias, 26.455.075-4, 215.739.088-00

7, Marcio Henrique Leite, 42.712.547, 385.168.608-09

8, Mayco Henrique dos Santos, 46.162.997-5, 395.329.428- 82

9, Rogerio Augusto Lacerda, 32.592.976, 330.225.928-09

(EAP – 275)

Progressão de grau

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas LC ’s 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, o servidor mencionado a seguir, fica com o cargo/função- atividade enquadrado na seguinte conformidade a partir de 01-11-2013.

Elaine Cristina Alves de Oliveira, RG 20.455.653-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, enquadrado do Grau B para o Grau C.

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 6, publicado em 7-07-2015, a partir de 1o-11-2013, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções atividades enquadradas na seguinte conformidade:

Do Grau B para o Grau C

Maria Cristina Galhardi de Mello, RG 17.090.278, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gisele de Castro, RG 20.345.850-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções)

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012, em consonância com a Portaria do

Chefe de Gabinete de 6, publicado em 7-07-2015, a partir de 1o-11-2013, o servidor abaixo identificado, fica com o cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:

LUIS GUSTAVO VASCONCELLOS, RG: 25.182.183-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 6, publicado em 7-7-2015, a partir de 1o-11-2013, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções/ atividades enquadradas na seguinte conformidade:

Rita Aparecida de Almeida Oliveira, RG 18.547.252-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”, referência 01 EVNI;

Carla Emerich, RG 43.182.421-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”, referência 01 EVNI.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicado em 07-07-2015, a partir de 01-11-2013, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções- atividade enquadradas na seguinte conformidade:

Do Grau B para C:

– EDSON FERNANDES RABELO, RG: 6.895.992, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP.

– ANA MARIA CASABIAN, RG: 6.480.692-3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP;

– LUCIA VALENTINA PAPESSO, RG: 23.827.262-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– MARIA JANETE RIANI, RG: 20.628.937, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– MARILDA APARECIDA CAMPOS, RG: 17.206.692-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– OSMARINA ARANHA MAIA, RG: 16.387.722-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– RITA DE CASSIA SITA MALERBA, RG: 21.311.387-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– SILVIA AZEVEDO SOARES, RG: 32.390.195-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– SILVIA HELENA FERNANDES, RG: 19.698.928, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– VILMA ROSENDO DA SILVA, RG: 13.883.946, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

– ZULEICA APARECIDA A. DE OLIVEIRA, RG: 14.098.053, Oficial Ad., do SQC-III-QSAP;

– EDISIO TAVERA COSTA JUNIOR, RG: 554.442, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas Lcs 1.123/10 e 1.199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/12, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicado em 07-07-2015, a partir de 1o-11-2013, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções atividades enquadradas na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B, Ref. 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:

Francisco Oliveira de Sousa, RG 7.796.267, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimentos – Nível Elementar, a partir de 01-11-2013:

Elenice Oliveira Jamas, RG 18.323.786, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP; Sonia Maria Dell’Agnelo, RG 11.391.882-3, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:

Euzi Maria dos Santos, RG 18.666.390-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Ivete de Fátima Gomes Piccinato, RG 14.932.004-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Roselene Pereira, RG 15.937.750-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

(republicado por ter saído com incorreções)

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições Transitórias da LC 1.250/2014, a servidora abaixo indicada fica com o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte conformidade:

Angelica Pelegrino, RG 26.685.646-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau 1o-01-2010 Inc. I do art. 2o das Ddtt 2 B 1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das Ddtt 2 C 1o-08-2014 Inc. III do art. 2o das Ddtt 3 C

Declarando que, nos termos do art. 2° das Disposições Transitórias da LC 1250/2014, os servidores abaixo relacionados, ficam com os cargos/função-atividade de que são ocupantes, enquadrados na seguinte conformidade:

Elmo Caceffo, RG 13.975.377-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau 1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 A 1°-11-2012 Inc II do art. 2° das Ddtt 2 B 1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 B

Gilmara Souza Marques, RG 25.409.621-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau 1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 A 1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 A

Kellen Christina Eduardo de Moraes, RG 24.645.331-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau 1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 B 1°-11-2012 Inc II do art. 2° das Ddtt 2 C 1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 C Lucimeire Teixeira de Oliveira, RG 25.409.269-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau 1°-1-2014 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 C 1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 C

Transferências

Portaria do Diretor, de 28-07-2015 Transferindo, a partir de 28-07-2015, nos termos dos arti- gos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora SILVIA ELEN ROSSI FREGONESI, RG. 22.198.030-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, da U.A. 27.859-9 (Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza de Reginópolis)”, para a U.A. 27.863-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Flórida Paulista Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabia- no” de Riolândia JULIO CESAR DA SILVA SANTOS, RG 22.763.663-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Gratificações GESS e GDAPAS

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28-07-2015, a servidora SILVIA ELEN ROSSI FREGONESI, RG. 22.198.030-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o. do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde – Gdapas, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 3,02 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2015 a servidora Adriani Reali Crespi, RG 40.750.771-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de Cessação de Designação.