Policial penal poderá ser candidato à participação no Projeto Bolsa-Formação
(Reportagem atualizada 17h42)
Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado pelo governo federal nesta quarta-feira (15) em cerimônia no Palácio do Planalto.
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoridades, movimentos sociais, além de representantes da segurança pública.
Lula destacou que o Pronasci “é o retorno de uma política pública para cuidar do povo e combater a violência com esforços integrados e investimentos não só na polícia, mas, também, na educação, cultura e saúde”.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Pronasci está estruturado em cinco eixos prioritários e estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas de violências, além de intensificar a cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural. Destaca ainda que está previsto no programa o investimento em equipamentos e serviços de segurança.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou a criação de 100 mil bolsas de formação para policiais. Será reformulado o Bolsa-Formação, que é destinado à qualificação profissional dos agentes de segurança pública dos estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com a previsão, o subsídio é de R$ 900 pago a cada mês de duração do curso.
Conforme o artigo 6º da publicação do Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (16), que estabelece os eixos prioritários para a execução do Pronasci, no biênio 2023-2024, “poderá ser candidato à participação no Projeto Bolsa-Formação o integrante das carreiras das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais, observado o disposto nos art. 4º e art. 5º”.
Segundo informações do MJSP, será disponibilizado a candidatos que atendam aos critérios de elegibilidade específicos de curso ofertado pelo Programa Bolsa-Formação. Os cursos “serão orientados a uma educação para a cidadania, que combata o racismo e o machismo estrutural e promova o respeito à diversidade”, aponta. Está previsto para ocorrer o início do repasse em agosto de 2023.
