Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

Garantir a assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública envolvidos em ações cujo resultado implicar alto nível de estresse. É o que promete o Projeto de Lei 2573/23, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), aprovado nesta quarta-feira (11) na forma do substitutivo da relatora, deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

O autor destaca na justificativa do projeto, que a ausência de suporte psicológico adequado pode resultar em problemas como estresse crônico, transtorno de ansiedade, depressão e até mesmo suicídio. Também aponta que é imprescindível que o Estado assuma a responsabilidade de prover assistência psicológica gratuita e contínua aos servidores da segurança pública, reconhecendo sua importância para a preservação da saúde mental e o desempenho eficaz desses profissionais.

A proposta agora foi enviada ao Senado e o texto aprovado estende a assistência psicológica ou psiquiátrica aos profissionais de segurança pública envolvidos em casos de violência doméstica, como vítimas ou autores.

“O Estado deve disponibilizar serviços de assistência psicológica, incluindo atendimentos individuais, em grupo e em situações de crise, em unidades de saúde mental ou em locais apropriados, com profissionais especializados em psicologia e devidamente registrados no conselho regional de psicologia”, descreve o texto.

O projeto prevê que as ações serão desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), criado pela Lei 13.675/18, que reserva entre 10% e 15% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de saúde mental.

“Os profissionais enfrentam frequentemente situações traumáticas e lidam constantemente com riscos, levando a altos índices de depressão, ansiedade e outras manifestações de sofrimento psíquico”, disse a relatora, delegada Adriana Accorsi.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), disse que um policial é exposto em termos de estresse, ao ponto de ameaçar sua vida. “É o estresse no último estágio. Precisa ter apoio, suporte, acompanhamento, amparo e proteção”.

Para a deputada Jack Rocha (PT-ES), a proposta trata da humanização das forças de segurança. “Demos um suporte para que os trabalhadores da segurança pública possam acreditar que estamos em defesa deles como sujeitos de direito”.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), disse que “a gente vê, lamentavelmente, crescer o número de policiais que cometem suicídio, que têm a saúde mental muito abalada por um modelo de segurança pública que os adoece”.

• Qual sua opinião sobre o PL 2573/2023?

Clique aqui e vote na enquete.