Diretores do Sindcop fizeram plantão na Alesp por duas semanas consecutivas, no entanto, a Alesp aprovou o projeto do governador que não incluiu a categoria no aumento de 10% concedido às outras polícias. Durante o trabalho realizado na Alesp, os diretores do Sindcop distribuíram a “Carta Aberta à População Paulista: o abismo no sistema prisional de São Paulo”. O presidente do Sindcop disse que neste ano eleitoral é a maior oportunidade de dar uma resposta ao governador.

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

A proposta que deixou de fora os policiais penais foi aprovada na Alesp na noite desta terça-feira (31). O projeto encaminhado pelo Executivo tramitou e foi aprovado em menos de duas semanas.

Nas últimas semanas, diretores do Sindcop fizeram plantão na Assembleia Legislativa, com visitas aos gabinetes e reuniões com deputados, na tentativa de que a categoria também conseguisse o direito ao mesmo reajuste concedido às outras polícias. Diversas emendas foram apresentadas pedindo a inclusão da categoria, no entanto, todas foram rejeitadas.

Durante o trabalho realizado na Alesp, os diretores do Sindcop distribuíram a “Carta Aberta à População Paulista: o abismo no sistema prisional de São Paulo”. O documento pede socorro, destaca o descaso que tem ocorrido e relata que a Polícia Penal de São Paulo está sendo empurrada para o colapso funcional.

“Escrevemos esta carta para denunciar o profundo estado de descaso e abandono que assola nossas unidades prisionais. Enquanto o governo estadual promove discursos de segurança pública, a realidade dentro dos presídios é de superlotação, déficit funcional histórico e precarização extrema das condições de trabalho. Quando a Polícia Penal é fragilizada, a sociedade inteira fica vulnerável”, descreve a carta.

O documento chama a atenção para a crise institucional sem precedentes, o déficit de policiais penais, a ausência de políticas de valorização, a militarização da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e o descumprimento das diretrizes do Plano Pena Justa, entre outros. O Sindcop destaca que o déficit afeta diretamente a segurança, a saúde mental dos servidores e a dignidade dos presos. Relata ainda os turnos de trabalho exaustivos, ausência de folgas, acúmulo de funções, além de transferências compulsórias, a militarização na administração penitenciária e o assédio moral que complementam o quadro crítico.

“Esta Carta Aberta à população tem como objetivo expor a verdade: o governo do Estado de São Paulo descumpre a Constituição, viola direitos humanos, degrada a Polícia Penal e, com isso, fragiliza toda a execução penal. Trata-se de um quadro que exige resposta urgente do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Assembleia Legislativa e sindicatos representativos da categoria, sob pena de perpetuar-se um modelo que humilha servidores e compromete a segurança da sociedade”, relata a carta.

• Trabalho do Sindcop na Alesp rende cobranças dos deputados ao governo

Após o trabalho de busca de apoio realizado pelo Sindcop nas últimas semanas na Alesp, durante a sessão extraordinária, diversos deputados, inclusive também da base do governo, fizeram cobranças sobre o fato a Polícia Penal ter ficado de fora do reajuste.

O deputado Major Mecca (PL) fiz críticas ao governo e disse que o desrespeito aos policiais foi imenso. “Eu não consigo assimilar tamanho desrespeito, não consigo”, disse. “Quando eu digo melhorar a vida dos policiais, é policial militar, policial civil, policial penal, policial técnico-científico. Porque são todos policiais, porque não tratá-los com igualdade? É o mínimo que podemos fazer, que o governo pode fazer em termos de justiça”, disse Mecca. Clique aqui e assista a fala completa do deputado.

A deputada Monica Seixas (Psol), destacou que a data base e o reajuste anual é um direito para todos os servidores e serviços públicos. “A gente ficou triste de ver que foram esquecidos, quer dizer, deixados de fora, porque eu acho, gente, que o próximo capítulo dessa história, em caso de reeleição do governador Tarcísio, é terceirizar, privatizar as penitenciárias do Estado. Não tem servidor que dê conta mais das penitenciárias. Não há previsão de contratação nem salários atrativos, vai acontecer o que já aconteceu com os trabalhadores da Fundação Casa”, disse a parlamentar.

A deputada fez um alerta aos policiais penais. “Faço um alerta aos policiais penais e todo o trabalhador da segurança pública. Vocês sabem o que significa a concessão de presídios, né? O crime organizado vai jogar o preço lá embaixo, porque o interesse deles não é ganhar dinheiro, é outro nas penitenciárias, vai vencer tudo quanto é licitação e pronto. Entregou-se as concessionárias para o crime organizado atuar como quiser. Então, cuidado, porque não valorizar o policial penal é um recado do próximo governo Tarcísio que está se apontando aí e vai ser um problemão para a segurança pública do estado inteiro”, disse a deputada.

“Eu quero me desculpar aos trabalhadores da Polícia Penal, não nos deram sequer a oportunidade de incluí-los pela falta de prazo. Quero me desculpar com a cidadã e o cidadão que esperava da gente que entregasse uma segurança pública melhor. […] O governador prometeu a valorização e vai encerrando o seu mandato entregando uma das piores fases de destruição das polícias e de emparelhamento delas”, destacou Mônica Seixas. Clique aqui e assista a fala completa da deputada.

O deputado Reis (PT) também fez críticas ao governo e ao ranking salarial de agentes de segurança pública. “Temos estados pobres e em condições piores pagando mais aos seus policiais que São Paulo”, disse Reis. “O índice de estresse vai lá em cima. O policial se mata de trabalhar e não tem tempo para a família”, disse o deputado.

Em vídeo gravado à categoria, o presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, que acompanhou as discussões no Plenário da Alesp, destacou a importância das falas de vários deputados que defenderam a Polícia Penal. “Mostraram, durante a sessão, o que o governador Tarcísio prometeu e que não entrega no fim do seu mandato. Nesse momento, que a gente grava esse vídeo, acabou todas as esperanças de incluir a Polícia Penal no aumento dos 10%”, disse.

O presidente disse ainda que “o que nós vimos aqui hoje foi uma revolta muito grande de deputados da base e deputados da oposição que lutaram até o fim para ser incluída a Polícia Penal no aumento. Esse vídeo aqui é para chamar você policial penal à consciência, porque esse ano é ano eleitoral e a gente vai ter que votar. É a maior oportunidade de nós darmos a resposta ao governador Tarcísio nas urnas”, desabafou o presidente. Confira a fala completa do presidente do Sindcop.

Clique e confira a íntegra da 13ª Sessão Extraordinária na Alesp – Ordem do Dia

“Carta Aberta à População Paulista: o abismo no sistema prisional de São Paulo”.