governo gasta
Gabriela Echenique/ CBN
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Enquanto a população carcerária cresceu mais de 13% em cinco anos, os gastos no sistema penitenciário não acompanham o mesmo ritmo. De 2010 a 2014, o setor recebeu pouco mais de R$ 572 milhões do total de R$ 2 bilhões previstos para a área. Só foram gastos 26% do valor estimado no orçamento, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido da CBN.
Por ano, em média, o dinheiro aplicado não chega à metade do previsto. E, em ano de ajuste fiscal, o freio é ainda maior. De janeiro a maio, o setor recebeu apenas 6% do total previsto no orçamento – R$ 17 milhões a menos que no mesmo período do ano passado.
A falta de investimentos agrava o ambiente dentro das penitenciárias. De acordo com a última pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça, o Brasil ocupa o quarto lugar em lotação de presídios do mundo – com 563,5 mil detentos – mais de 13% em relação à quantidade de presos que havia em 2010. Por outro lado, o número de vagas fica estagnado. O déficit hoje nas penitenciárias do país é de mais de 206 mil vagas.
A superlotação é um dos principais motivos de rebeliões. Somente este ano já foram 15 motins em pelo menos quatro estados, de acordo com a federação Nacional dos Agentes Penitenciários.
Para o presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado, o sistema penitenciário deveria ficar de fora do contingenciamento. Ele também critica o congelamento dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional, que já ultrapassa R$ 2 bilhões. ‘As iniciativas e boas intenções ainda não chegaram à prática. É inexplicável que recursos não estejam sendo aplicados na ampliação de vagas’, afirma.
Quatro anos depois de o governo federal anunciar o pacote de mais de R$ 1 bilhão no sistema penitenciário, nenhum presídio prometido foi inaugurado. Dos 99 previstos, 46 ainda nem saíram do papel e a construção dos 53 só começou este ano. No entanto, a situação é mais crítica nos estados em que houve rebeliões de detentos este ano. Em Minas Gerais, que tem a segunda população carcerária, das 15 unidades previstas, 11 não foram iniciadas e quatro estão com as obras paralisadas. Na Bahia, as quatro obras previstas também estão paradas.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitor, isenta o governo federal de culpa pelos atrasos. Segundo ele, há falta de capacidade de gestão dos governos estaduais. ‘Muitas vezes o problema do estado não é o recurso, e sim sua capacidade de gestão. Existem obras que não foram licitadas por ausência de prioridade política ou capacidade técnica em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, por ano morrem 150 presos a cada cem mil habitantes, o número é seis vezes maior do que a média de mortes fora dos presídios. O diretor do Depen admite que é preciso revisar o modelo de gestão atual.
