D.O – Quinta feira

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19/07/2022

diário oficial

Comunicado reuniões pedagógicas / Prêmios por Desempenho Individual / Transferências

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica para devolução das provas do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária- 2015 e instruções para aplicação das provas aos remanescentes do mesmo Curso, de acordo com o previsto no Artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

Público Alvo: servidores indicados pelas Unidades Prisionais das Coordenadorias: Vale do Paraíba e Litoral, Metropolitana de São Paulo, e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

Data e Horário: dia 11-05-2015 – das 9 às 18h

Local: EAP – Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana

(EAP-139/2015)

Comunicado

Público Alvo: servidores indicados pelas Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões: Oeste, Noroeste e Central do Estado

Data e Horário: dia 12-05-2015 – das 8 às 17h

Local: EAP – Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana

(EAP-140/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica para apresentar o Plano Didático Geral e o material didático, elaborar de avaliações, bem como definir metodologias e estratégias para capacitação dos docentes da disciplina de Contra Medidas, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP, nos dias 08 e 11-05-2015, das 8h às 17h, na Base do GIR, situada na Av. Zaki Narchi, 1563 – Santana, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. Comparecer para a oficina trajando o uniforme completo.

ORD.-NOME-RG-UNIDADE

1-Carlos Eduardo Amorim-25.479.788-X-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta

2-Carlos Fabiano André De Souza-25.288.777-3-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta

3-Douglas Pastre Gonzales-22.635.893-8-Cdp de Bauru

4-Elton Prado Moura-33.328.217-6-Cdp de Franco da Rocha

5-Emanoel Barbosa dos Santos-34.661.398-X-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta

6-Fernando Guimaraes Barbosa-22.379.737-6-Cdp de Vila Independência

7-Georgeton Rosa dos Santos-42.743.366-6-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta

8-Julio Cesar da Silva-28.295.902-6-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta

9-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-Cdp de Osasco II

10-Leandro Cordeiro da Silva-29.459.694-X-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta

11-Tadeu Cunha Araujo-21.318.626-3-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta

12-William Ferreira de Lima-28.018.893-6-Graevp

13-Luiz Fernando Cirillo-34.563.085-3-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta

(EAP-143/2015)

Comunicado 144, de 29-04-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar conteúdo dos cursos Aplicativo Lotus Notes e Primeiros Socorros.

2- Data e horário: 06-05-2015 – das 09h as 16h30

3- Local: Escola de Administração Penitenciária – Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio.

5- As atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do Decreto 40.540, de 13/12/95,

alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto.

Prêmios por Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do Dec. no 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3o e 4o da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:

A partir de 27/04/2015

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

LUCIA HELENA BIBIANO DE MELO – 18.449.628-7– OFICIAL ADMINISTRATIVO – 95% – 3,80

Concedendo, à vista da Resolução SAP 76, publicada em 13 de Abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESMPENHO INDIVIDUAL-PDI- nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, à partir de: 22-04-2015, ao servidor ALESSANDRO TARICHI PINHEIRO, RG 20.850.823-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Transferências

Transferindo: Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I — Para Penitenciária Feminina Sant’Ana ATILIO HENRIQUE DO AMARAL, RG. 12.458.003, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém — Para Penitenciária Feminina Sant’Ana – LIA APARECIDA COSTA SANTOS, RG. 10.992.059, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, em Caráter Humanitário nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisional, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista — Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau — ANTONIETA ELIZABETH GOMES SILVA, RG 24.310.837-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP. (Proc. 109/2015-PF TUPI)(Republicado na Íntegra por ter saído com Incorreções).