Propostas serão apresentadas a categoria, na sexta-feira SI
O governo de Estado apresentou hoje, no Palácio Bandeirantes, um projeto de reestruturação de classes de ASPs e AEVPs e algumas adequações nos salários e condições de trabalho de servidores penitenciários. No projeto consta a redução de um nível da classe de ASP, aumento de um nível na classe de AEVP, concessão de bônus e reajuste do Adicional de Periculosidade para servidores de atividades meio.
Os sindicalistas levarão as propostas para ser apreciadas pela categoria e na próxima sexta-feira, voltarão a se reunir com o governo para aprofundar as discussões sobre o assunto.
O projeto foi apresentado pelos secretários da Administração Penitenciária, do Planejamento e do Desenvolvimento Regional e da Casa Civil, Lourival Gomes, Júlio Semeghini e Edson Aparecido, respectivamente, e para diretores de entidades sindicais que representam servidores penitenciários.
A reunião com os sindicalistas foi convocada pelo secretário da Administração Penitenciária Lourival Gomes. O SINDCOP e o Sifuspesp decidiram unificar a luta para negociar com o governo e participaram juntos da reunião. Outras duas entidades participaram de reuniões isoladas.
Reivindicações de 2013
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Júlio Semeghini, as propostas do governo são para corrigir “injustiças” referentes às negociações da pauta de reivindicação de 2013.
“Não é uma proposta salarial. Não se trata de um decreto de reajuste de salário. Isso reflete o que é possível melhorar. Não estamos discutindo 2014. Dentro de 60 dias faremos uma reunião para discutir os reajustes de salários de 2014”, disse Semeghini.
Propostas
A proposta apresentada pelo governo é de diminuir um nível da classe de ASP, passando para sete níveis, na qual todos os ASP subiram um nível com reenquadramento de salário, diminuindo o interstício para 3 anos em todos os níveis, ficando da seguinte forma:
Nível 1 – R$ 2.361,38 vai para R$ 2.543,28
Nível 2 – R$ 2.543,28 vai para R$ 2.651,68
Nível 3 – R$ 2.651,68 vai para R$ 2.760,12
Nível 4 – R$ 2.760,12 vai para R$ 2.975,84
Nível 5 – R$ 2.985,84 vai para R$ 3.204,40
Nível 6 – R$ 3.204,40 vai para R$ 3.420,16
Nível 7 – R$ 3.420,16 vai para R$ 3.657,50
Nível 8 – R$ 3.657,50 e será extinto
*Incluindo quinquênio, sexta parte e insalubridade
AEVPs
Nível 1 – R$ 1.797,36 vai para R$ 1.876,85
Nível 2 – R$ 2.075,84 vai para R$ 2.158,38
Nível 3- R$ 2.396,10 vai para R$ 2.482,13
Nível 4 – R$ 2.744,10 vai para R$ 2.854,45
Nível 5 – R$ 3.188,36 vai para R$ 3.196,99
Nível 6 – R$ 3.404,14 vai para R$ 3.404,79
Nível 7 – vai para R$ 3.626,10.
*Mais as vantagens do qüinqüênio e insalubridade.
A proposta do governo, referente à reestruturação de classes é diferente da proposta do SINDCOP e do Sifuspesp. As duas entidades defendem a extinção de dos níveis da classe de ASP e nenhuma aumento de nível da classe de AEVP. As entidades ainda reivindicam igualdade de salários para ASPs e AEVPs.
Outra proposta do governo é o Bico Legalizado, igual ao que foi concedido para policiais militares. O governo não apresentou detalhes sobre essa proposta. Segundo Semeghini, o Bico deverá ser regulamentado pela SAP com a participação dos dirigentes sindicais.
A esse respeito, as entidades sindicais decidiram aguardar para conhecer a proposta do governo na integra, para depois fazer uma avaliação da proposta.
Sobre a concessão do bônus, o governo não falou sobre valores e nem os critérios para que o servidor tenha direito ao benefício. Segundo Semeghini os critérios serão definidos pela SAP.
O governo também propôs um reajuste do Adicional de Periculosidade para servidores da atividade meio que atualmente é de R$ 179,00 e com o reajuste passaria para R$ 250,00.
Segundo os dirigentes sindicais o reajuste que está sendo concedido pelo governo esta abaixo da inflação referente ao período que o valor está congelado, ou seja, desde março de 2010.
