Bloqueador de celular será instalado na Penitenciária de R

Folha de S.Paulo

Bloqueador de celular será instalado na penitenciária de Ribeirão Preto (SP)

DE RIBEIRÃO PRETO

31/01/2014  20h54

Bloqueadores de celular deverão entrar em funcionamento nas penitenciárias de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) e Serra Azul (302 km de São Paulo) a partir de abril deste ano. O sistema começou a ser operado nesta sexta-feira (31) na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (611 km de São Paulo).

De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, os aparelhos serão instalados em 23 unidades que abrigam líderes de facções criminosas e presos considerados de alta periculosidade, a um custo total de R$ 31,2 milhões.

Além de bloquear o sinal dos celulares, o contrato com a empresa Neger Tecnologia e Sistemas Ltda. prevê que novas frequências ou tecnologias que surgirem sejam implementadas sem custo adicional ao Estado.

Em 2010, a Justiça de Ribeirão determinou que operadoras de telefonia móvel bloqueassem o sinal de celulares no presídio da cidade, depois de uma ação civil pública do Ministério Público.

Foi dado um prazo de 15 dias para a implantação do equipamento e estipulada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Porém, as empresas recorreram ao TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que as desobrigou de bloquear o sinal. Para o tribunal, cabe ao Estado fiscalizar a entrada de celulares nas unidades prisionais.