Requerimento de deputado da Alesp cobra informações sobre utilização de escâneres nas unidades prisionais

Documento quer saber sobre ausência de manutenção dos equipamentos e problemas de saúde dos servidores

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

Um requerimento enviado pelo deputado estadual Reis (PT), cobra do secretário da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, informações sobre a utilização de escâneres de retrodispersão nas unidades do sistema penitenciário de São Paulo. O documento também requer informações sobre a possível relação entre a ausência de manutenção dos equipamentos e problemas de saúde dos servidores da Pasta.

O requerimento aponta que, de acordo com estudos da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, as ondas eletromagnéticas estão entre os fatores que propiciam o aparecimento de doenças cancerígenas.

Relata ainda que, conforme o Instituto Nacional do Câncer (INCA), evidências sugerem que a exposição crônica à radiação não ionizante de baixa frequência e fontes de campos eletromagnéticos de frequência extremamente baixa pode aumentar o risco de câncer em crianças e adultos. “Detectores de metais funcionam por eletromagnetismo, estando os escâneres de retrodispersão inseridos na referida lógica de funcionamento”, descreve.

O pedido de informações feito pelo deputado ao secretário, destaca que as medidas de proteção dos trabalhadores que lidam com esses equipamentos devem incluir controles físicos e administrativos, limitação de acesso e sinais de alerta, programas de proteção individual e vigilância médica, visando manter os níveis de exposição dos trabalhadores dentro das normas estabelecidas.

“Considerando ser imperioso evitar que os aludidos equipamentos sejam operados fora das condições regulamentares, devendo-se assegurar que as ações reparadoras necessárias sejam executadas prontamente, mediante um programa adequado de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos”, aponta o requerimento.

De acordo com o requerimento, o deputado recebeu em seu gabinete informações de que servidores do sistema prisional associam o aumento do registro de doenças entre os funcionários ao uso dos escâneres de retrodispersão sem a devida manutenção, o que os exporia a níveis inadequados de radiação.

Na última quarta-feira (19), os diretores do Sindcop, Magno Alexandre Freire Cirino e Carlos Piotto, estiveram reunidos em Campinas com o presidente da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho), Pedro Tourinho, para tratar do pedido de criação de critérios de avaliação ocupacional no uso de equipamentos de inspeção corporal e de bagagem com tecnologia baseada em Raio-X.

“Revindicamos a inclusão dos equipamentos de inspeção por Raio-X, na NHO – 05, para a padronização dos critérios e procedimentos de avaliação ocupacional dos operadores, para previnir acidentes e doenças decorrentes do trabalho”, disse diretor de Comunicação do Sindcop, Magno Alexandre.

O presidente da Fundacentro assinou um requerimento manifestando apoio incondicional da instituição na proposta apresentada pelo Sindcop e a demanda será objeto de estudo do órgão.

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